Prefeitura poderá ser obrigada a pagar escola para aqueles que não puderem ser matriculados na rede municipal
Gisele Ximenes tem sido procurada por pais que reclamam do excesso de crianças por sala - Luiz Setti
Rosimeire Silva
rosimeire.silva@jcruzeiro.com.br
Desde o início deste ano, 598 pais entraram na Justiça para conseguir matricular os seus filhos nas creches mantidas pela Prefeitura de Sorocaba, por meio de ações propostas pela Defensoria Pública. Em 2012, a falta de vagas em creches motivou outros 708 processos, o que já soma, em menos de um ano, 1.306 matrículas compulsórias nas unidades municipais, realizadas por força de mandados de segurança.
Esse número tem despertado a preocupação da própria Defensoria Pública de Sorocaba sobre uma possível superlotação, já que não foram inauguradas novas unidades neste período. A defensora pública da Infância e Juventude, Gisele Ximenes Vieira dos Santos, disse que tem sido procurada por pais de alunos matriculados em creches que reclamam do excesso de crianças por sala e das más condições de atendimento.
Para ter ciência da atual situação dessas unidades, ela disse que já encaminhou ofício à Secretaria da Educação questionando o número de vagas que são oferecidas pelas unidades em funcionamento e quantas crianças estão matriculadas. No ofício, a Defensoria questiona também qual o cronograma previsto para a inauguração de novas unidades e quantas vagas serão oferecidas. "A partir dessas informações teremos que estudar uma solução para esse problema, já que novas ações vem sendo propostas e se for constatada essa superlotação, a Prefeitura terá que apresentar uma alternativa para o atendimento adequado dessas crianças."
A defensora pública diz que existe, inclusive, a possibilidade de a Prefeitura ser obrigada a financiar o pagamento de uma creche particular para as crianças que não puderem ser matriculadas na rede municipal. "Tudo vai depender dos números apresentados pelo município", afirmou. O prazo para que a Prefeitura responda ao ofício da Defensoria é de 30 dias.
A Secretaria da Educação informou ao Cruzeiro do Sul que, conforme o Censo Escolar de 2012, publicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), há 7.395 crianças matriculadas na rede municipal de ensino de Sorocaba, além de 1.600 que são atendidas em creches conveniadas. Não foi revelado, no entanto, qual o número atualizado de crianças matriculadas nas unidades municipais e também a média de alunos atendidos por sala. Questionada se realmente existe superlotação nas creches, a Prefeitura se limitou a informar, em nota, que "as instituições de educação infantil possuem ambientes específicos e diferenciados para o atendimento, conforme a estrutura física e recursos humanos de cada uma. Desta forma, na cidade existem situações diferenciadas quanto ao atendimento, pois há regiões onde a demanda é inferior ao número de vagas ofertadas e outras regiões onde a demanda é superior à capacidade de atendimento."
Situação preocupante
Para os funcionários que trabalham nas creches municipais e pais de crianças atendidas, a situação de superlotação nas unidades tem sido motivo de desgaste e preocupação. Uma auxiliar de educação que atua na rede municipal, que preferiu não ser identificada, conta que na unidade onde trabalha o berçário que tem capacidade para 15 crianças já está com 25 bebês, sendo que na próxima segunda-feira mais dois serão matriculados porque obtiveram liminar na Justiça. Somente nos últimos três meses, ela disse que a creche já recebeu outras cinco crianças que tiveram o direito à vaga por meio de ação judicial. Na creche I, ela diz que a situação não é diferente. O módulo que seria reservado para 18 crianças, já está abrigando 27 alunos.
A auxiliar diz que com a superlotação, as crianças estão tendo que ficar em locais improvisados, como colchões no chão e até cadeiras do tipo bebê-conforto, já que não tem mais espaço para colocar berços. Apesar do aumento do número de crianças, foi mantida a mesma equipe de três auxiliares por sala. "Temos que dividir as salas em dois grupos para alimentação, pois não é possível dar comida a todas ao mesmo tempo", conta. Ela revela que devido à aglomeração de crianças no mesmo ambiente, uma sala inteira chegou a ser contaminada com catapora, depois que uma delas contraiu a doença.
Apesar de ter conseguido na Justiça o direito de ter o seu filho, atualmente com dois anos e sete meses, matriculado na creche, a servente de construção e apicultora Liliane Cristina Tolotto, 27 anos, não está tranquila devido ao excesso de crianças que estão na unidade onde ele é atendido. Ela conta que a sala que seria para 25 crianças, está com 38. "Depois de tanta luta para conseguir uma vaga, a gente ainda tem que submeter a criança a essas condições de superlotação. Mas infelizmente não tenho o que fazer, pois tenho que trabalhar e não tenho com quem deixar."
Liliane afirma que por duas vezes teve que recorrer à Defensoria Pública para ter a direito à vaga. Ela conta que desde o final da gravidez tentava uma vaga para seu filho na creche do Jardim Ipiranga, mas a resposta que tinha era de que não havia vaga. "Então foi orientada a procurar a Defensoria e finalmente consegui". Ao se mudar para o Parque Paineiras, ela teve que procurar uma nova unidade e mais uma vez já foi informada pela direção que não havia vaga e nem adiantaria entrar na Justiça. Mesmo assim, ela foi procurar a Defensoria e obteve a liminar para fazer a matrícula.
rosimeire.silva@jcruzeiro.com.br
Desde o início deste ano, 598 pais entraram na Justiça para conseguir matricular os seus filhos nas creches mantidas pela Prefeitura de Sorocaba, por meio de ações propostas pela Defensoria Pública. Em 2012, a falta de vagas em creches motivou outros 708 processos, o que já soma, em menos de um ano, 1.306 matrículas compulsórias nas unidades municipais, realizadas por força de mandados de segurança.
Esse número tem despertado a preocupação da própria Defensoria Pública de Sorocaba sobre uma possível superlotação, já que não foram inauguradas novas unidades neste período. A defensora pública da Infância e Juventude, Gisele Ximenes Vieira dos Santos, disse que tem sido procurada por pais de alunos matriculados em creches que reclamam do excesso de crianças por sala e das más condições de atendimento.
Para ter ciência da atual situação dessas unidades, ela disse que já encaminhou ofício à Secretaria da Educação questionando o número de vagas que são oferecidas pelas unidades em funcionamento e quantas crianças estão matriculadas. No ofício, a Defensoria questiona também qual o cronograma previsto para a inauguração de novas unidades e quantas vagas serão oferecidas. "A partir dessas informações teremos que estudar uma solução para esse problema, já que novas ações vem sendo propostas e se for constatada essa superlotação, a Prefeitura terá que apresentar uma alternativa para o atendimento adequado dessas crianças."
A defensora pública diz que existe, inclusive, a possibilidade de a Prefeitura ser obrigada a financiar o pagamento de uma creche particular para as crianças que não puderem ser matriculadas na rede municipal. "Tudo vai depender dos números apresentados pelo município", afirmou. O prazo para que a Prefeitura responda ao ofício da Defensoria é de 30 dias.
A Secretaria da Educação informou ao Cruzeiro do Sul que, conforme o Censo Escolar de 2012, publicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), há 7.395 crianças matriculadas na rede municipal de ensino de Sorocaba, além de 1.600 que são atendidas em creches conveniadas. Não foi revelado, no entanto, qual o número atualizado de crianças matriculadas nas unidades municipais e também a média de alunos atendidos por sala. Questionada se realmente existe superlotação nas creches, a Prefeitura se limitou a informar, em nota, que "as instituições de educação infantil possuem ambientes específicos e diferenciados para o atendimento, conforme a estrutura física e recursos humanos de cada uma. Desta forma, na cidade existem situações diferenciadas quanto ao atendimento, pois há regiões onde a demanda é inferior ao número de vagas ofertadas e outras regiões onde a demanda é superior à capacidade de atendimento."
Situação preocupante
Para os funcionários que trabalham nas creches municipais e pais de crianças atendidas, a situação de superlotação nas unidades tem sido motivo de desgaste e preocupação. Uma auxiliar de educação que atua na rede municipal, que preferiu não ser identificada, conta que na unidade onde trabalha o berçário que tem capacidade para 15 crianças já está com 25 bebês, sendo que na próxima segunda-feira mais dois serão matriculados porque obtiveram liminar na Justiça. Somente nos últimos três meses, ela disse que a creche já recebeu outras cinco crianças que tiveram o direito à vaga por meio de ação judicial. Na creche I, ela diz que a situação não é diferente. O módulo que seria reservado para 18 crianças, já está abrigando 27 alunos.
A auxiliar diz que com a superlotação, as crianças estão tendo que ficar em locais improvisados, como colchões no chão e até cadeiras do tipo bebê-conforto, já que não tem mais espaço para colocar berços. Apesar do aumento do número de crianças, foi mantida a mesma equipe de três auxiliares por sala. "Temos que dividir as salas em dois grupos para alimentação, pois não é possível dar comida a todas ao mesmo tempo", conta. Ela revela que devido à aglomeração de crianças no mesmo ambiente, uma sala inteira chegou a ser contaminada com catapora, depois que uma delas contraiu a doença.
Apesar de ter conseguido na Justiça o direito de ter o seu filho, atualmente com dois anos e sete meses, matriculado na creche, a servente de construção e apicultora Liliane Cristina Tolotto, 27 anos, não está tranquila devido ao excesso de crianças que estão na unidade onde ele é atendido. Ela conta que a sala que seria para 25 crianças, está com 38. "Depois de tanta luta para conseguir uma vaga, a gente ainda tem que submeter a criança a essas condições de superlotação. Mas infelizmente não tenho o que fazer, pois tenho que trabalhar e não tenho com quem deixar."
Liliane afirma que por duas vezes teve que recorrer à Defensoria Pública para ter a direito à vaga. Ela conta que desde o final da gravidez tentava uma vaga para seu filho na creche do Jardim Ipiranga, mas a resposta que tinha era de que não havia vaga. "Então foi orientada a procurar a Defensoria e finalmente consegui". Ao se mudar para o Parque Paineiras, ela teve que procurar uma nova unidade e mais uma vez já foi informada pela direção que não havia vaga e nem adiantaria entrar na Justiça. Mesmo assim, ela foi procurar a Defensoria e obteve a liminar para fazer a matrícula.
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