Operadora do aterro de Iperó receberá R$ 7,4 milhões por seis meses
Leandro Nogueira
leandro.nogueira@jcruzeiro.com.br
A coleta do lixo em Sorocaba foi retomada na noite de ontem, após 24 horas de interrupção do serviço, que tem previsão de se normalizar em toda a cidade no domingo. Para que os trabalhos fossem reiniciados, o prefeito Antonio Carlos Pannunzio (PSDB) assinou um contrato emergencial (sem concorrência pública) com a empresa Proactiva Meio Ambiente Ltda. Ela é a proprietária do aterro sanitário em Iperó e o contrato foi firmado na tarde de ontem no valor de R$ 7,4 milhões pelo período de seis meses.
A coleta na cidade parou na tarde da quinta-feira porque a Proactiva começou a recusar as 500 toneladas diárias de detritos domésticos e comerciais gerados pela sociedade sorocabana. A motivação seriam os alegados atrasos nos pagamentos para a Proactiva por parte da Construtora Gomes Lourenço S/A, que a contratou. A Gomes Lourenço é a terceirizada da Prefeitura para coletar o lixo e descartar em aterro licenciado pela Cetesb. A empresa subcontratava a Proactiva para receber o lixo, dentro da legalidade e com a ciência da Prefeitura.
Com o contrato emergencial, o valor por tonelada de lixo descartado no aterro custará R$ 71,35. Na noite da quarta-feira, um dos diretores da Gomes Lourenço, Carlos Lourenço, disse que pagava R$ 68 por tonelada quando assumiu o contrato com a Prefeitura. Se mantida a média mensal de 15 mil toneladas de lixo descartadas em Iperó, a Prefeitura pagará mensalmente à Proactiva o valor de R$ 1.070.250. Todos os meses, a Prefeitura abaterá do pagamento à Gomes Lourenço o valor pago à Proactiva. Até então a Gomes Lourenço recebia a média mensal de R$ 2,8 milhões da Prefeitura para a prestação dos serviços da coleta e da destinação final do lixo. Neste momento, a Gomes Lourenço continua contratada pela Prefeitura para fazer a coleta, mas não mais a destinação final do lixo.
Em entrevista na noite da quarta-feira Carlos Lourenço disse que uma das possibilidades para que a coleta retomasse seria exatamente a contratação da Proactiva pela Prefeitura com a consequente dedução de 18% do contrato com a Gomes Lourenço. Mas a Prefeitura reduzirá o dobro do que era pretendido por Carlos Lourenço: 37%.
Pannunzio disse que a decisão de deduzir todo o valor cobrado pela Proactiva da Gomes Lourenço foi tomado pela equipe da Prefeitura, sem diálogo com a Gomes Lourenço, porque o prefeito decretou "estado de emergência" após a mesma descumprir o contrato com o município. Nenhum representante da Gomes Lourenço foi encontrado pela reportagem na noite de ontem para dizer se o abatimento de 37% no pagamento da Prefeitura poderá prejudicar a prestação dos serviços da coleta.
A Proactiva também deixou de responder na noite de ontem porque teria elevado o valor por tonelada para a Prefeitura em relação ao que cobrava da Gomes Lourenço. O secretário municipal de Serviços Públicos, Clebson Ribeiro, explicou que foi feito um orçamento com outras empresas e a Proactiva foi a que apresentou o melhor preço: a Tecipar Engenharia e Meio Ambiental Ltda. receberia o lixo ao valor de R$ 121,48 a tonelada, a Estre Ambiental S/A por R$ 75 a tonelada e a Corpus Saneamento e Obras Ltda. deixou de apresentar orçamento.
De acordo com o prefeito, as secretarias de Serviços Públicos (Serp), Negócios Jurídicos (SEJ) e Administração (Sead) avaliarão os problemas causados à coleta de lixo nos últimos dias e, inclusive, possíveis sanções à empresa. O prefeito Pannunzio disse ainda que agora estudará o que fará em relação à futura licitação definitiva. Ontem, a equipe da Prefeitura não soube responder se existe a intenção de encerrar o contrato com a Gomes Lourenço e licitar uma empresa para prestar todo o serviço para o qual a Gomes Lourenço foi contratada ou se lançará um edital apenas para o descarte final em aterro licenciado. E descartou a possibilidade de chamar a segunda colocada no processo licitatório em que a Gomes Lourenço foi a contratada.
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