Carolina Santana
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As onze unidades prisionais da região de Sorocaba, juntas, contam com cerca de mil agentes de segurança penitenciária (ASP), informou o Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (Sifuspesp). Eles são responsáveis por cerca de 16 mil presos e, de acordo com a entidade, há casos em que um único funcionário fica responsável por dois pavilhões com um total de 800 presidiários. Segundo o sindicato, para esse volume de presidiários, seriam necessários 3.163 ASPs, três vezes mais do que o número existente. Cada agente penitenciário deve ficar responsável por até cinco presos, conforme determina a própria Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) e o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), órgão ligado ao Ministério da Justiça (MJ). Em Sorocaba, um agente cuida, em média, de pelo menos 16 presos, isso sem considerar as folgas e os servidores atuando em funções diversas. A SAP foi procurada para comentar as afirmações do sindicato mas, até o fechamento da edição, não se manifestou.
"Se considerarmos também as licenças a prêmio e os funcionários emprestados para outros setores, no dia a dia mesmo, esse número de mil ASPs é reduzido a quase 50%", afirma o diretor da regional do Sifuspesp, Geraldo Arruda. Além do número reduzido de ASPs, o sindicato denuncia o alto índice de afastamentos por problemas de saúde e o desvio de função dos agentes que têm de trabalhar também em unidades da Fundação Casa, como motoristas, na cozinha e na escolta de presidiários. "Com isso são ainda menos homens trabalhando diretamente com os presos. Isso causa estresse e aumenta o risco da nossa atividade."
A pressão de trabalhar em presídios aumenta com o problema da superlotação e os desvios de função. "Nós não estamos no controle (dos presídios). Como podemos dizer que uma única pessoa controla dois pavilhões com 800 homens. É ilusão falar isso", desabafa Arruda. A Penitenciária Dr. Antônio Souza Neto, a P2, no bairro de Aparecidinha em Sorocaba, por exemplo, é a mais superlotada do Estado. Com condições de abrigar 500 presos, atualmente, a unidade conta com quase 2 mil detentos. O sindicato não informou quantos ASPs trabalham na unidade.
Iperó e Itapetininga
Em Iperó a situação também é considerada preocupante. Na Penitenciária Odon Ramos Maranhão são 3.050 presos, sendo que a capacidade é para 1.268 presidiários. Na unidade são 185 agentes de segurança penitenciária. O quadro ali foi agravado pela inauguração do Anexo de Detenção Provisório (ADP) e da Ala de Progressão Penitenciária (APL). "No anexo trabalham apenas dois funcionários por turno. Quando um está de folga o outro atende os quatro raios com mais de 300 presos sozinho", afirma Arruda. Para ele, isso evidencia a falta de segurança no setor.
Arruda destacou que a única unidade que conta com o número correto de ASPs é a P2 João Batista de Arruda Sampaio, em Itapetininga. Apesar disso, a superlotação da unidade faz com que o volume de profissionais fique defasado. Feita para comportar 768 presos, atualmente, essa P2 abriga 1.648 detentos. Lá são 180 ASPs, número que seria ideal na lotação máxima, mas com o quadro atual de presos no local seriam necessários 330 profissionais de segurança penitenciária.
Pressão e afastamentos
Os agentes denunciam ainda a falta de condições de trabalho em algumas unidades prisionais que não contam, por exemplo, com cadeiras para os agentes que têm de trabalhar até 12 horas em pé. Cada unidade prisional da regional do sindicato tem entre seis e dez agentes penitenciários de afastamentos por problemas de saúde. O caso mais expressivo é encontrado no CDP que, atualmente, tem 24 ASPs afastados por esse motivo. "Temos muitos quadros de depressão e outros problemas psicológicos e psiquiátricos", destaca Arruda. Segundo ele, o índice de suicídios entre os agentes também é elevado.
Sem querer se identificar, por medo de represálias, um dos agentes afastados afirmou que o quadro de estresse da categoria se agravou depois dos ataques no ano de 2006, realizados pela facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). "Desde então não tivemos mais paz e a falta de colegas na função é outro fator de estresse." Ele lembrou que foram depois desses episódios que os problemas psicológicos começaram a se manifestar.
"Isso influenciou na minha vida como um todo. No serviço sofremos com o ambiente de trabalho. Somos um escudo entre os presos e o Estado", comenta. Além da insalubridade típica da função, o agente de segurança penitenciário confirma casos de pressões de chefia e desvio de funções. "E como se não bastasse tudo isso, na rua também temos o estresse de não saber quem são seus vizinhos e estar sempre temendo um ataque de bandidos por conta do seu trabalho. Penso seriamente em mudar de profissão. Só não fiz ainda por não ter condições", desabafou.
Unidades prisionais na região de Sorocaba
Unidade - Capacidade - População carcerária - nº efeitvo agentes - nº ideal de agentes
1 - Penitenciária Odon Ramos Maranhão (Iperó) - 1.268 - 3.050 - 185 - 610
2 - P2 - Dr. Antonio de Souza Neto (Sorocaba) - 500 - 2.000 - - 400
3 - CR Feminino Itapetininga - 210 - 207 - 34 - 42
4 - P1 - Jairo de Almeida Bueno (Itapetininga) - 804 - 1.767 - - - 354
5 - P2 - João Batista de Arruda Sampaio (Itapetininga) - 768 - 1.648 - 180 - 330
6 - Penitenciária de Capela do Alto - 768 - 1.107 - 122 - 222
7 - CDP Capela do Alto 768 - 1.000 - 165 - 220
8 - P1 - Nelson Vieira (Guareí) - 768 - 1.800 - - - 360
9 - P2 - Guareí - 768 - 1.800 - - - 360
10 - Penitenciária Dr. Danilo Pinheiro (Sorocaba) interditada para obras
11 - CDP Sorocaba - 576 - 1.435 - - - 287
Segundo o Sifuspesp, nas unidades prisionais em que não consta o número efetivo de agentes, esse dado não foi informado pelas direção da respectiva penitenciária
Fonte: Sifuspesp
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