Em Sorocaba os números são melhores, mas há falta de docentes de várias matérias
Daniela Jacinto
daniela.jacinto@jcruzeiro.com.br
País que almeja a qualidade no ensino, o Brasil ainda tem muito o que melhorar. Afinal, como é que os estudantes podem aprender se nem mesmo os seus professores estão capacitados para lecionar as devidas disciplinas? Um levantamento feito pelo movimento Todos Pela Educação para o Observatório do Plano Nacional de Educação (PNE), com dados do Censo Escolar da Educação Básica 2013 (MEC/Inep), mostra que no País apenas 32,8% dos professores do ensino fundamental (anos finais, do 6º ao 9º ano) são formados na área que atuam. Já no ensino médio, 51,7% dos educadores não possuem licenciatura na disciplina que ministram. E isso não acontece só com relação às escolas da rede pública. Os números incluem instituições particulares de ensino também. Sorocaba está melhor que a média nacional, com 66% dos professores licenciados no ensino fundamental (do 6º ao 9º ano) e 60,6% no ensino médio, porém enfrenta carências, principalmente na área de Artes: nos anos finais do ensino fundamental, a cidade contava no ano passado com apenas 18,7% dos profissionais da área habilitados, e no ensino médio 19,4%. No Brasil acontece a mesma coisa. Artes conta com 7,7% de habilitados no ensino fundamental e 14,9% no ensino médio. É, sem dúvida, o número mais baixo do País.
Os dados do Censo Escolar 2013 consideram professores os indivíduos que estavam em efetiva regência da classe em 25 de maio de 2012. Não inclui os professores de turmas de atividade complementar e de atendimento educacional especializado. Neste caso, são considerados professores com formação na disciplina em que atuam aqueles cujo curso superior no qual é diplomado foi em licenciatura na mesma matéria da disciplina. Para professores de Artes, consideram-se formados na disciplina em que atuam aqueles que possuem licenciaturas em Educação Artística, Artes Visuais, Dança, Música ou Teatro. Para professores de Ciências, consideram-se formados na disciplina em que atuam os docentes que concluíram Ciências Naturais, Ciências Biológicas, Física ou Química.
Apesar de não fazer sentido um professor atuar em uma área na qual ele não é formado, em termos de lei, no entanto, ninguém está agindo de forma irregular. Isso porque a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), no que se refere às formações, estabelece apenas que "os professores devem ser habilitados em nível médio ou superior para a docência na educação infantil e nos ensinos fundamental e médio". Isso significa que para muitos casos não é obrigatório nem mesmo o nível superior. Um portador de diploma de curso técnico, por exemplo, pode lecionar.
A Meta 15 do Plano Nacional de Educação (PNE), em tramitação no Congresso Nacional, prevê que todos os professores da educação básica (que compreende ensino fundamental e médio) tenham formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam.
daniela.jacinto@jcruzeiro.com.br
País que almeja a qualidade no ensino, o Brasil ainda tem muito o que melhorar. Afinal, como é que os estudantes podem aprender se nem mesmo os seus professores estão capacitados para lecionar as devidas disciplinas? Um levantamento feito pelo movimento Todos Pela Educação para o Observatório do Plano Nacional de Educação (PNE), com dados do Censo Escolar da Educação Básica 2013 (MEC/Inep), mostra que no País apenas 32,8% dos professores do ensino fundamental (anos finais, do 6º ao 9º ano) são formados na área que atuam. Já no ensino médio, 51,7% dos educadores não possuem licenciatura na disciplina que ministram. E isso não acontece só com relação às escolas da rede pública. Os números incluem instituições particulares de ensino também. Sorocaba está melhor que a média nacional, com 66% dos professores licenciados no ensino fundamental (do 6º ao 9º ano) e 60,6% no ensino médio, porém enfrenta carências, principalmente na área de Artes: nos anos finais do ensino fundamental, a cidade contava no ano passado com apenas 18,7% dos profissionais da área habilitados, e no ensino médio 19,4%. No Brasil acontece a mesma coisa. Artes conta com 7,7% de habilitados no ensino fundamental e 14,9% no ensino médio. É, sem dúvida, o número mais baixo do País.
Os dados do Censo Escolar 2013 consideram professores os indivíduos que estavam em efetiva regência da classe em 25 de maio de 2012. Não inclui os professores de turmas de atividade complementar e de atendimento educacional especializado. Neste caso, são considerados professores com formação na disciplina em que atuam aqueles cujo curso superior no qual é diplomado foi em licenciatura na mesma matéria da disciplina. Para professores de Artes, consideram-se formados na disciplina em que atuam aqueles que possuem licenciaturas em Educação Artística, Artes Visuais, Dança, Música ou Teatro. Para professores de Ciências, consideram-se formados na disciplina em que atuam os docentes que concluíram Ciências Naturais, Ciências Biológicas, Física ou Química.
Apesar de não fazer sentido um professor atuar em uma área na qual ele não é formado, em termos de lei, no entanto, ninguém está agindo de forma irregular. Isso porque a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), no que se refere às formações, estabelece apenas que "os professores devem ser habilitados em nível médio ou superior para a docência na educação infantil e nos ensinos fundamental e médio". Isso significa que para muitos casos não é obrigatório nem mesmo o nível superior. Um portador de diploma de curso técnico, por exemplo, pode lecionar.
A Meta 15 do Plano Nacional de Educação (PNE), em tramitação no Congresso Nacional, prevê que todos os professores da educação básica (que compreende ensino fundamental e médio) tenham formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam.
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