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A Câmara Municipal de São Paulo aprovou hoje, em primeira discussão, por volta das 21h30, projeto de lei que aumenta de R$ 2.567 para R$ 3.000 mensais o valor do auxílio-moradia pago aos cubanos do Programa Mais Médicos da capital. Eles também passam a receber R$ 230 para uso do Bilhete Único Mensal. Hoje são 117 médicos do programa que atuam na cidade.
O projeto aprovado pelos vereadores é de autoria do prefeito Fernando Haddad (PT). A medida foi anunciada após o Estado revelar, no dia 8 de fevereiro, que cubanos do Mais Médicos, responsáveis pelo atendimento em unidades básicas de saúde nas periferias de grandes cidades e no interior do País, têm trabalhado sem receber o dinheiro da ajuda de custo prometido pelas prefeituras.
Embora o Ministério da Saúde pague as bolsas, cabe às prefeituras arcar com os custos de moradia, alimentação e transporte. A cláusula é uma exigência do governo federal para a participação no programa. Em São Paulo, o auxílio de R$ 3.000 será suficiente para os cubanos alugarem imóveis em áreas nobres da cidade – um apartamento de 85 metros quadrados na Alameda Barros, em Higienópolis, na zona oeste, sai por R$ 2.900 mensais, por exemplo, em um prédio de 1972.
OPOSIÇÃO
Ontem a bancada do PSDB tentou obstruir o adicional de R$ 500 para os cubanos. O vereador Eduardo Tuma (PSDB), da Frente Parlamentar Cristã, e o líder do PSDB, Floriano Pesaro, tentaram obstruir a votação da proposta. Eles defendiam a concessão do auxílio-moradia para outros servidores da Prefeitura que atuam em bairros violentos.
“Queria saber se os guardas e professores que trabalham nas periferias violentas da cidade ganham o mesmo auxílio”, questionava Tuma. Gilberto Natalini (PV) queria que os 6.541 médicos concursados da Prefeitura também recebessem o mesmo valor para pagar aluguel. O PSD do ex-prefeito Gilberto Kassab quis incluir uma emenda para estender o mesmo benefício para médicos da rede municipal que trabalham em postos de saúde de bairros distantes.
Ao final, o governo petista concordou parcialmente e fez um acordo com o líder do PSD, Police Neto, para incluir no benefício médicos da rede municipal que aceitarem trabalhar em postos de saúde da periferia com déficit de profissionais. Mas, como cria uma nova despesa para o Executivo, algo que a Câmara, pela lei orgânica, está impedida de fazer, a norma deverá ser vetada quando Haddad for sancionar o projeto. Foi apenas um “malabarismo’ da base governista para tentar frear a obstrução ao projeto.
Após quase 7 horas de discussão, a base governista de Haddad conseguiu aprovar o auxílio-moradia de R$ 3.000 mensais para os médicos cubanos do Mais Médicos
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