Aneel reduziu previsão de déficit da Conta de Desenvolvimento Energético de R$ 5,6 bi para R$ 1,6 bi; conta será paga pelos consumidores
Nivaldo de Souza, da Agência Estado - Atualizado às 21h43
BRASÍLIA - A Agência Nacional de Energia Elétrica reduziu de 4,6% para menos de 1% o valor de um reajuste adicional da conta de luz previsto para este ano. O aumento tem o objetivo de compensar parcialmente as empresas distribuidoras, que vendem as energias diretamente para as famílias, pelos gastos com a compra de eletricidade gerada pelas usinas termoelétricas, cujo preço é maior que o das hidrelétricas, e aquisição no mercado livre, onde o custo é ainda maior.
A Aneel, porém, não informou o porcentual de aumento da tarifa para os consumidores. Indicou apenas que será "menor que 1%". Segundo o economista-chefe da MCM Consultores Associados, Fernando Genta, a conta de luz deve sofrer um reajuste de 0,6% para bancar este déficit da CDE. O aumento pode representar um impacto de 0,02 ponto porcentual na composição do índice oficial de inflação do País, o IPCA.O reajuste menor que o previsto inicialmente se deu com a redução do déficit de um encargo setorial que banca o desconto de 20% anunciado pelo governo em 2012. Chamado de Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), este fundo canaliza o dinheiro para as distribuidoras de energia comprarem energia de termoelétricas, entre outras destinações. Havia previsão de que o déficit deste fundo chegaria a R$ 5,6 bilhões, mas nesta segunda-feira, 7, a agência reguladora cortou o valor para R$ 1,669 bilhão. No fim, será este o valor cobrado este ano de todos os consumidores residenciais e industriais para arcar com a energia mais cara das usinas térmicas e do mercado livre.
Conta. Essa é apenas uma parte das despesas. Com a estiagem prolongada e o consumo em alta, o setor elétrico precisa de uma injeção de R$ 12 bilhões neste ano, de acordo com o governo. O Tesouro Nacional, via aumento de impostos e reabertura do Refis para grandes empresas, vai contribuir com R$ 4 bilhões. Os R$ 8 bilhões restantes virão de um empréstimo da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), que reúne as empresas. Esse financiamento terá a participação de bancos públicos e privados e deve resultar em um reajuste de até 9% na conta de luz a partir do ano que vem.
Segundo o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, a operação bancária pode até superar os R$ 8 bilhões. "O Tesouro não sinalizou em momento nenhum um novo aporte. Então, se não sinalizou, o valor da captação pode ter de ser um pouco maior", assinalou.
Parte do rombo na CDE será coberta também pela Eletrobrás. A estatal vai elevar a cota que detém no fundo com um acréscimo de R$ 1,498 bilhão.
Reajustes. A Aneel também aprovou uma série de aumentos imediatos nas contas de energia de diversos consumidores. Os clientes residenciais da Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) começam a pagar 16,46% a mais a partir de hoje, enquanto os industriais terão reajuste de 16,1%. Já as casas atendidas pela Centrais Elétricas Mato-grossenses (Cemat) terão reajuste de 11,16%, e os grandes clientes, como o setor industrial, terão a conta aumentada em 13,42%, também a partir de hoje.
No Rio de Janeiro, os clientes da Ampla Energia terão um desconto de 0,74% de maio em diante, em função da revisão tarifária com base em aumentos anteriores da distribuidores. Já os clientes de grande porte da Ampla terão reajuste de 2,64%. O aumento para os consumidores residenciais da Cemig, a partir de hoje, será de 14,24%.
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