Número de casos oscila nos últimos anos, mas evidencia quadro preocupante
André Moraes
andre.moraes@ jcruzeiro.com.br
O número de mulheres que morreram de forma violenta em Sorocaba aumentou 38,2% em um período de nove anos. Segundo dados divulgados recentemente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 76 mulheres perderam a vida por conta de homicídio, suicídio ou acidentes de trânsito e de trabalho no ano de 2012. Em 2003, esses casos somaram 55 registros. Durante todo esse período, 680 pessoas do sexo feminino morreram de causas não naturais na cidade, o que estabelece uma média de 68 casos por ano. Autoridades que trabalham na área de segurança e de defesa da mulher alertam para o fato de a violência ser alta e acreditam que devam existir meios mais efetivos de combatê-la.
Segundo o levantamento feito pelo IBGE, entre 2003 e 2012, foram registrados picos de violência praticada a mulheres no município. Em 2008, por exemplo, a cidade contabilizou 87 mortes de pessoas do sexo feminino de forma violenta, representando o maior número de casos no período. Em 2006 foram registradas 86 mortes por causas não naturais. Ainda levando-se em conta o período de comparação, também foram verificados anos em que os números estiveram abaixo da média, como em 2009, com o registro de 56 casos, e em 2011, com 58 ocorrências.
A pesquisa também mostra que o maior número de casos de mortes violentas ocorreu com mulheres mais idosas. Somente na faixa etária dos 70 aos 79 anos, foram registrados 103 casos, representando 15% do total. Na sequência vêm as mortes de mulheres entre 20 e 29 anos, com 98 casos. Logo depois está a faixa etária dos 80 aos 89 anos, com 84 registros, seguida da faixa dos 30 aos 39 anos, com 83 casos. A apuração do instituto foi feita com base nos registros de óbitos e considera como violenta qualquer tipo de morte que não seja a natural. Apesar disso, o levantamento não detalha quais foram as causas de morte que compõem o estudo.
Lei mais severa
O delegado seccional de Sorocaba, Marcelo Carriel, diz que é difícil explicar, exatamente, os motivos que fizeram com que um maior número de mulheres fossem vítimas de mortes violentas em Sorocaba. "Não há como identificar a causa exata, mas percebemos que houve um aumento da população feminina", afirma. Segundo dados do próprio IBGE, referentes ao Censo 2010, as mulheres representam 51% da população sorocabana.
Mas Carriel destaca que uma das maiores causas de mortes de mulheres atualmente seriam as agressões sofridas dentro de suas próprias casas. O delegado revela que entre os homicídios com vítimas do sexo feminino, as causas passionais, ou seja, brigas com o companheiro, lideram o ranking na cidade, assim como ocorre em diversos outros municípios. "Existe ainda uma neura de o homem se sentir proprietário da mulher. Aí, por um motivo ou outro, se ele achar que ela está o traindo, ele se sente no direito de matá-la", afirma.
Para tentar mudar essa situação, o delegado avalia que a legislação deveria ser mais severa já no crime de agressão, pois assim evitaria que os socos, chutes e tapas, por exemplo, chegassem ao extremo, que seria o homicídio. "Se houvesse uma legislação mais dura e forte, que punisse efetivamente o autor do crime, com certeza isso ajudaria a inibir de alguma forma", acredita.
A diretora executiva do Centro de Integração da Mulher (CIM Mulher), Cíntia de Almeida, concorda com o delegado. "A Lei Maria da Penha não contribuiu para diminuir o número de homicídios, porque a taxa de mortalidade aumentou. Isso por causa da impunidade". Para Cíntia, a campanha para divulgação da não violência é intensa, mas é necessário reforçar tudo que está contido na lei. "Todas as ações previstas precisam ser reforçadas, para poder conter essa violência, que está cada vez pior. A crueldade contra a mulher é inacreditável", opina.
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