Sem concorrência, Prefeitura faz novo contrato com aterro

Rosimeire Silva
rosimeire.silva @jcruzeiro.com.br

A Prefeitura de Sorocaba firmou um novo contrato emergencial, sem concorrência pública, com a Proactiva Meio Ambiente Ltda para serviços de disposição final, em aterro licenciado, para os resíduos provenientes da coleta domiciliar e comercial da área urbana e rural do município. O valor do contrato é de R$ 6,549 milhões, para um período de seis meses. Esse é o segundo contrato emergencial assinado com a empresa, que é proprietária do aterro sanitário em Iperó. O primeiro, fechado em outubro do ano passado, no valor de R$ 7,4 milhões, com duração de seis meses, venceu na quinta-feira passada,10 de abril.

A prorrogação do contrato por mais seis meses foi necessária porque a concorrência para a contratação da nova empresa que ficará responsável pela coleta e destinação final do lixo em aterro licenciado ainda não foi concluída. Esse mesmo motivo foi usado como justificativa pelo secretário municipal de Governo e Segurança Comunitária, João Leandro da Costa Filho, para a prorrogação do contrato emergencial com o Consórcio Sorocaba Ambiental (CSA), conforme matéria publicada na edição de 22 de março pelo Cruzeiro do Sul. O contrato provisório de seis meses vence no mês de maio.

Crise do lixo

A contratação emergencial da Proactiva pela Prefeitura de Sorocaba para a destinação final do lixo gerado pelo município ocorreu a partir da crise que envolveu o serviço de coleta, em outubro do ano passado, quando a proprietária do aterro de Iperó passou a se negar a receber os resíduos devido a atrasos no pagamento feito pela Gomes Lourenço, que na época era a responsável pelo serviço de coleta no município e fazia subcontratação do aterro para destinação dos materiais.
Desde então, a Prefeitura passou a fazer o pagamento pelo serviço diretamente à Proactiva. A Gomes Lourenço teve o contrato com a Prefeitura rompido no final de novembro do ano passado, quando então assumiu o CSA. O aterro de Iperó recebe uma média mensal de 15,5 mil toneladas de resíduos coletados em Sorocaba.

De acordo com a Prefeitura, o novo edital para a contratação da empresa que passará a assumir o serviço pela execução de coleta e disposição final de resíduos sólidos domiciliares e comerciais gerados no município, incluindo a conteinerização e varrição, prevê que a empresa que assumir o serviço ficará responsável pela disponibilidade de aterro aprovado pela Cetesb para destinação dos resíduos.

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