Alves não garante votação de lei fiscal do esporte

Presidente da Câmara diz que precisa estudar projeto que refinancia dívidas dos clubes; deputados querem acelerar votação do texto



O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse ontem que ainda não estabeleceu uma data para a discussão da proposta que cria o Programa de Fortalecimento dos Esportes Olímpicos (Proforte), também conhecido como Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte.
"Preciso conhecer o programa, ainda não tenho os detalhes. Em campanha!", afirmou o peemedebista por meio de mensagens. O presidente da Câmara disputa o governo do Rio Grande do Norte.
O projeto prevê, entre outros pontos, que a entidade esportiva poderá parcelar em até 300 prestações mensais os débitos, tributários ou não tributários, com a Secretaria da Receita Federal do Brasil, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, o Banco Central do Brasil e o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS).
Entre os deputados ligados ao tema, porém, a expectativa é de que o pedido de urgência que aceleraria a apreciação do Proforte seja votado já na próxima semana. Segundo o deputado Vicente Cândido (PT-SP), a derrota por 7 a 1 do Brasil para a Alemanha na semifinal da Copa do Mundo pode acelerar a tramitação do projeto no Congresso. "Vamos votar esta semana o requerimento de urgência. Com a goleada isso pode ser acelerado", disse o deputado, que é sócio do presidente eleito da CBF, Marco Polo Del Nero, em um escritório de advocacia.
Para o petista, o impacto provocado pela goleada tem incentivado reações oportunistas por parte de políticos. "Com o 7 a 1 todo mundo está tentando tirar uma casquinha", disse Cândido, que foi um dos relatores da Lei Geral da Copa.
Eleição. O projeto foi aprovado em comissão especial da Casa no último dia 7 de maio e, desde então, aguarda votação no plenário. Ao contrário do colega de partido, o ex-líder do governo e atual vice-presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), vê com descrença possíveis avanços na discussão da proposta até o fim do ano.
"Temos uma questão concreta. Até o final do mês de outubro vamos estar envolvidos no processo eleitoral. Restariam dois meses, se tanto, para discutir o Orçamento da União de 2015 e outras questões relevantes", disse Chinaglia.
O texto aprovado em comissão especial prevê também a criação de um fundo nacional para financiar projetos de iniciação desportiva de crianças e jovens matriculados na rede pública de ensino e da Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex). Além disso, o projeto ainda prevê que o futebol brasileiro seja tombado como patrimônio cultural imaterial do Brasil.

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