MP nega a abertura de inquérito contra o Saae

Míriam Bonora
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O promotor de Justiça Orlando Bastos Filho negou o pedido de abertura de inquérito, feito pelo vereador Carlos Leite (PT) para investigar possível má gestão no sistema de abastecimento de água de Sorocaba. O requerimento foi protocolado na tarde de segunda-feira (28), pedindo que o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) investigasse a Prefeitura de Sorocaba e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) por falta de investimentos nos sistemas de tratamento e distribuição de água. O pedido também será analisado pelo promotor de Meio Ambiente, Urbanismo e Direitos Humanos, Jorge Alberto de Oliveira Marum. 

Em seu perfil no twitter, o promotor Orlando Bastos Filho afirmou que, quanto à improbidade administrativa e defesa do consumidor, não encontrou evidências de dolo ou culpa grave de gestor público. "Afastamos, pelo momento, eventual ofensa intencional ao consumidor e desonestidade administrativa", destacou. A reportagem tentou contato por telefone, mas não teve sucesso. 

Na rede social, Bastos relatou que as questões que envolvem infraestrutura são seculares em todo o país e que não podem ser atribuídas a um administrador específico. "O problema água é mundial. Ninguém por vontade própria o criou. A solução não passa pela punição do passado, senão por bem pensado futuro", argumentou. 

Os autos do requerimento foram enviados ao promotor Marum, que relatou na tarde de ontem que ainda não havia recebido os documentos. Marum deve analisar o pedido nos próximos dias. 

O requerimento 

De acordo com o vereador Carlos Leite, o pedido de abertura de inquérito foi inspirado na investigação sobre o mesmo tema aberta pelo MP de Itu. "Tenhamos, por exemplo, em vista a escassez de recursos hídricos na Represa do Ferraz, na região do Éden. Considerando o crescimento daquela região, e de Sorocaba como um todo, o mínimo que se poderia supor é que a represa tivesse capacidade para abastecer aquela região apesar da estiagem, ou seja, a Prefeitura tinha que investir no aumento da capacidade de reserva", critica o vereador. 

O Saae de Sorocaba enviou nota à imprensa rebatendo as críticas e o pedido de investigação. A autarquia diz que estará à disposição do MP para esclarecimentos, mas que não concorda com os argumentos do vereador, pois diz acompanhar o crescimento da cidade com planejamento antecipado para os próximos 20 anos. O Saae cita que investiu na ampliação da capacidade da represa do Ferraz e que já assinou contratos e financiamentos para obras de ampliação de Estações de Tratamento de Água (ETAs).