Sem discurso de despedida e sem grandes justificativas, Joaquim Barbosa disse ter saído do STF com a "alma leve"...
Sem discurso de despedida e sem grandes justificativas, Joaquim Barbosa disse ter saído do STF com a "alma leve". Leve, no entanto, é um adjetivo que não pode ser usado para sua atuação.
Enquanto ministro, ele relatou importantes casos sobre acesso à justiça no Brasil, comprando briga com a OAB, tanto na criação de Defensoria Pública em Santa Catarina como no julgamento que desobrigou advogados em juizados especiais. A relação com a classe foi conturbada desde o início, por sua indisposição para receber advogados em seu gabinete.
À frente do CNJ, destacaram-se a determinação aos cartórios para conversão de união estável em casamento para casais do mesmo sexo e as resoluções sobre combate à corrupção. A sensação é de que poderia ter feito mais, diante das carências da política judiciária no País.
Foi na Ação Penal 470, no entanto, que sua atuação ficou marcada. Como relator, levou adiante um dos casos mais relevantes dos últimos tempos e conseguiu a condenação, unânime, dos poderosos réus do mensalão. Sua posição dura no tratamento de questões penais, criticável sob vários ângulos, não deixa de ser um retrato de como o Judiciário vem decidindo.
Se este caso tem o mérito de mostrar que a justiça é para todos, por outro lado expôs os problemas do foro privilegiado, do qual ele sempre foi crítico.
É inegável que foi sob sua presidência que o STF teve o momento de maior exposição, de seus méritos e de seus problemas. Como resultado, Barbosa se tornou uma personalidade, com direito a máscara de Carnaval.
Se a tendência é de cada vez maior importância e exposição do STF, este é um momento propício para cobrar transparência no processo de indicação do novo ministro. Afinal, rei morto, rei posto.
Eloísa Machado e Fernando Faina, coordenadora e pesquisadora do Supremo em Pauta.
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