Léo Arcoverde
do Agora
A gestão do prefeito Fernando Haddad (PT) ainda não desapropriou 28 de 41 terrenos destinados às creches que a prefeitura planeja construir por meio de uma licitação aberta no início de julho.
É o que apontam dados obtidos pelo Agora via Lei de Acesso à Informação.
O edital da licitação prevê a construção de creches em 43 terrenos, em um total de 12 mil vagas.
A Secretaria Municipal da Educação só informou a situação de 41 locais.
De acordo com a prefeitura, o processo de desapropriação de 28 deles ainda está em andamento.
A prefeitura já expediu o decreto de utilidade pública de todos eles.
Resposta
A Siurb (Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras) disse que a prefeitura não precisava desapropriar os terrenos antes de abrir a licitação.
"Trata-se de solução que permite maior ganho de tempo.
Segundo a secretaria, já "consta em processo de finalização" o material para enviar ao Desap (Departamento de Desapropriações), para que as ações sejam ajuizadas.
A licitação, diz a secretaria, está "em estágio final". Após isso, as empresas vencedoras terão 180 dias para construir as creches.
A Secretaria Municipal da Educação disse que a atual gestão prevê construir 243 creches. Segundo a pasta, 26 já foram entregues e outras oito estão em andamento.
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