Acusados devem ter o sigilo quebrado para apurar formação de cartel contra Prefeitura de São Paulo
SÃO PAULO - A Prefeitura de São Paulo quer saber se os lances do pregão para contratação de serviços de limpeza e conservação de escolas e Centros Educacionais Unificados (CEUs), cancelado nesta terça-feira, 5, por suspeita de formação de cartel após denúncia publicada pelo Estado, partiram de um mesmo computador.
Essa possibilidade é uma das linhas de investigação da Controladoria-Geral do Município. No entanto, isso só poderá ser apurado com a quebra de sigilo das empresas envolvidas. Com isso, segundo o prefeito Fernando Haddad (PT), também seria possível saber qual a proximidade dos empresários do setor. “Como aconteceu com a Máfia do ISS, podemos fazer um trabalho bastante profundo para saber quem ligou para quem naquela semana (do pregão), se as empresas se comunicaram umas com as outras, se houve uma reunião em que eles combinaram e se eles fizeram a oferta de preço do mesmo computador”, explicou Haddad.
A reportagem teve acesso ao resultado do pregão da licitação avaliada em R$ 11,7 milhões 11 dias antes da publicação no Diário Oficial da Cidade. A mesma linha de investigação é considerada pelo promotor Marcelo Mendroni, do Grupo Especial de Delitos Econômicos (Gedec) do Ministério Público Estadual. O órgão já verificou indícios de fraude no processo, mas aguarda um relatório do controlador-geral do Município, Mario Vinicius Spinelli.
Haddad voltou a pedir para que a pessoa que revelou o resultado do pregão procure a Prefeitura. Sua identidade será mantida em segredo. “Acho que nós podemos avançar muito nas investigações e chegar a um desfecho de punição exemplar de uma conduta indecente com a Prefeitura de São Paulo.” Novamente o prefeito disse que empresas que participam de cartel e prejudicam os cofres públicos podem sofrer penas como descontos de até 20% no faturamento bruto.
Transparente. O prefeito, porém, defendeu o formato de tomada de preços. “O pregão é a forma mais eficiente, sem dúvida. Estamos conseguindo derrubar os preços da Prefeitura de 12% a 20%”, disse Haddad. O secretário da Educação, Cesar Callegari, usou a mesma justificativa. Segundo ele, o anonimato das empresas nos lances garante que a tomada de preços seja feita de forma mais justa. Mas o secretário não descarta mudanças no próximo edital. “É a melhor forma de combater o conluio das empresas. Agora, vamos verificar se no exame da Controladoria há uma sugestão de aperfeiçoamento do edital.”
O pregão suspenso deveria substituir os contratos de limpeza que começam a vencer na semana que vem. Callegari garantiu que um novo pregão deverá ser feito em 15 dias. Enquanto a situação não for normalizada, a pasta vai fazer contratos emergenciais com empresas de limpeza, com algumas condições. Uma delas é que o contrato seja encerrado assim que o processo da nova licitação terminar.
Negociações. A Secretaria Municipal de Educação fez uma pesquisa de preço de mercado com cerca de 50 empresas para dar base aos preços negociados na contratação emergencial e já começou as negociações com as prestadoras de serviço da pasta. Segundo o diretor da Coordenadoria-geral dos Núcleos de Ação Educativa (Conae) da secretaria, Pedro Benedetti, a intenção da pasta é negociar com as empresas que já prestam o serviço. “A ideia é causar o mínimo de transtorno para a rede”, afirmou.
Ele explicou que, se não houver negociação com as empresas que já prestam o serviço, podem ser chamados prestadores de serviço que participaram da pesquisa de mercado. As empresas consultadas fazem parte de um “mailing” da secretaria com empresas do setor. Elas foram convidadas a apresentar seus preços na tarde de anteontem e tiveram até o meio-dia de ontem para levar as propostas até a sede da secretaria municipal.
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