Jéssica Nascimento
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programa de estágio
Em média, duas mulheres por dia denunciam à Justiça serem vítimas de agressões físicas e psicológicas em Sorocaba, e uma delas precisa receber medidas de proteção para evitar que sofra novamente com o problema. Esse dado corresponde ao total de 600 inquéritos policiais cadastrados na Vara Especializada de Violência Doméstica em um período de 10 meses, sendo que metade desse número precisou obter medidas protetivas. Conforme o juiz responsável pela área, Hugo Leandro Maranzano, o número de denúncias é muito cíclico e agora está estabilizado.
Maranzano diz que quando a Vara foi instalada, no dia 19 de setembro do ano passado, o número era maior. Segundo ele, à medida em que as mulheres vão sentindo maior confiança, elas passam a denunciar mais. "Isso depende da iniciativa da mulher. Por mais que se inicie um procedimento, a mulher tem que ter a iniciativa e se sentir segura para dar continuidade aos trabalhos", conta.
O juiz aponta que as causas mais comuns de agressão são por uso de álcool ou drogas. Segundo ele, a informação é uma ferramenta fundamental que contribui positivamente para essa situação. "Sorocaba é privilegiada em relação a outros municípios. No interior do Estado só temos três Varas especializadas, e a de Sorocaba foi a primeira a ser instalada", diz. "Sorocaba conta com uma estrutura de defesa da mulher. Temos o Centro de Referência a Mulher (Cerem), o Centro de Integração da Mulher (CIM Mulher), a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) e o trabalho da Polícia Militar, denominado Patrulha da Paz, que é pioneiro no Estado e está tendo ótimos resultados", destaca.
Ele vê avanços nos 8 anos da Lei Maria da Penha e destacou que os resultados são positivos não só em Sorocaba, mas em todo o Brasil. "Temos que informar o maior número de pessoas e de mulheres para que não se acomodem". O juiz também disse que há muitas coisas para serem melhoradas. "Uma delas é a lei sobre o femicídio. A pena do homicídio praticado contra a mulher deve sofrer uma alteração. O Brasil está em 7º lugar no ranking dos países com mais atos de femicídio no mundo", ressalta.
A vice-prefeita Edith Maria Di Giorgi (PSDB) diz que a violência doméstica é a gênesis das outras violências. "Se trabalharmos na prevenção das violências familiares, estamos diminuindo todas as violências. Temos que encontrar outras formas de resolver os conflitos. Assim teremos uma sociedade mais justa", afirma. "Mesmo com esses oito anos de avanços, ainda temos casos de violência contra a mulher. Combater a violência é importante para a estrutura da família. E fortalecer a mulher, é fortalecer a família", aponta.
O juiz acredita que os órgãos estão no caminho correto para diminuir esses números. "É muito difícil mudar essas questões rapidamente porque envolvem cultura", diz. "Temos uma cultura arraigada no meio social de que a violência contra a mulher para alguns segmentos sociais, independente da classe econômica, é algo legítimo. Isso tem que acabar. Para que isso acabe, depende da mulher tomar iniciativa e procurar ajuda", explica.
Para a coordenadora do Cerem, Paula Andrea Vial Silva, é difícil saber se o número de agressões está aumentando ou se as mulheres estão se encorajando para denunciar. Paula afirma que o aumento está no número de atendimentos. "No Cerem, as mulheres recebem tratamentos jurídicos, psicológicos e de assistência social. O projeto está trazendo um bom resultado na vida dessas mulheres. Eles conseguem se livrar desse sofrimento e ter seus direitos reservados".
O ciclo da violência
O magistrado explica que há um ciclo de violência e que o ato deve ser interferido desde o começo. "A violência se inicia com ofensas verbais e xingamentos, depois passa para uma ameaça até chegar a uma lesão", conta. Maranzano diz que a mulher não pode se acomodar. "A partir do momento que acabou o respeito entre o casal e houve qualquer tipo de violência, já é possível procurar ajuda. O quanto antes melhor", frisa. Segundo ele, também é importante procurar um tratamento no Cerem. "Lá a mulher terá uma orientação adequada, com psicólogos, demonstrando que não tem culpa do ocorrido e que é apenas vítima de uma situação". (Supervisão: Carlos Araújo)
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