Semana de conciliação reúne 246 processos

Judiciário e OAB Sorocaba esperam resolver boa parte dos casos até sexta-feira antes de chegarem à fase de execução


Fernando Guimarães
fernando.guimaraes@jcruzeiro.com.br 


Começou na segunda-feira e prossegue até esta sexta-feira a Semana da Conciliação do Poder Judiciário Trabalhista em Sorocaba promovida pela 24ª subseção da OAB-Sorocaba e pelo Núcleo das Execuções Trabalhistas, criado na cidade em setembro de 2013. A meta do juiz substituto do Trabalho, Tony Everson Carmona, é resolver boa parcela dos 246 processos pautados para esta semana. Para tanto, um grupo com mais de 20 colaboradores atua todos os dias avaliando cerca de 50 processos diários. "Nossa demanda é alta, mas em um ano conseguimos resolver mais de 50% dos casos por meio da conciliação", diz o magistrado. A conciliação é um procedimento realizado pelas varas do trabalho com a finalidade de resolver as ações trabalhistas antes de chegarem à fase da execução, pois é a mais complexa de todas. 

De acordo com o coordenador da Semana da Conciliação em Sorocaba, o advogado Lourenço Santos, que é membro da Comissão de Exercício da Advocacia Trabalhista da OAB local, há três fases num processo trabalhista: conhecimento, recursal e execução. Por ano, chegam às quatro varas do trabalho da cidade mais de dez mil ações. Desse total, pelo menos 1.300 estão na fase de execução e complicam as varas, pois, em muitos casos, é necessário fazer uma análise técnica de cada ação, o que, por vezes, acaba tumultuando o trabalho dos servidores. Segundo o magistrado, a falta de trabalhadores gera uma série de dificuldades para a resolução dos processos. "A Justiça do Trabalho quer manter a agilidade dos processos, por isso, o Tribunal (Regional do Trabalho) decidiu criar o Núcleo", afirma o juiz Tony Carmona. De acordo com ele, para ficar bom precisaria haver pelo menos oito varas. 

Diz que cada vara recebe mais de três mil processos por ano. Com o Núcleo, foi possível agilizar as ações em processo de execução. Em um ano, o Núcleo conseguiu mais de 600 acordos com cerca de R$ 13 milhões arrecadados para saldar as dívidas com ex-trabalhadores. De todo esse valor, ainda há o saldo do INSS, em torno de 15%, e algumas custas de outros impostos, como o Imposto de Renda. 

Conciliação é o objetivo 

Tony Carmona considera o número positivo em um ano, mas afirma que é possível fazer mais desde que se tenha um aumento no efetivo. "Nosso objetivo é fazer investigação patrimonial, uma atividade estratégica para elucidar os processos em execução. Algo que se torna difícil para as varas realizarem", afirma. Lembra da história de uma empresa do setor metalúrgico de Sorocaba que estava quase falindo e, inclusive, iria colocar à venda dois galpões utilizados por ela para pagar dívidas. Por meio da intercessão da Justiça do Trabalho, os proprietários da empresa conseguiram equilibrar as finanças, pagar as dívidas e ainda voltaram a atuar, evitando-se a falência da empresa. "Esse é o nosso propósito, por meio da conciliação tentar auxiliar todas as partes." Apesar dessa disposição, o juiz diz que, em muitos casos, são os trabalhadores que acabam abrindo mão de alguns direitos para chegar a um consenso. 

Isto aconteceu com Lucineia Seabra, de 43 anos. Ela, que mora no bairro Barra Funda, em Votorantim, estava enrolada em uma ação trabalhista há dois anos movida contra um restaurante de Sorocaba, onde trabalhou por dois anos sem registro em carteira. "Fui mandada embora de uma maneira injusta, então, fui buscar meus direitos. O maior problema de quem é demitido sem esperar são as dívidas", afirma ela, que é casada e já tem um filho de 25 anos. Lucineia trabalhava de segunda a segunda, das 7h às 15h, como balconista: "E não tinha domingo ou feriado, era todos os dias." Preferiu não falar sobre os valores, mas disse que precisou parcelar o valor que vai receber do ex-patrão em 24 vezes. "Fazer o quê? Pelo menos, o caso fica resolvido", conforma-se. O dono do restaurante não quis falar sobre a ação. 

A Semana da Conciliação do Poder Judiciário Trabalhista em Sorocaba prossegue até sexta-feira, sempre das 13h às 17h. O juiz Tony Carmona diz que as partes envolvidas em algum processo podem ir até à OAB nesta semana para tentar uma conciliação. "De qualquer forma, seja nesta semana ou em qualquer outro momento, é possível fazer a conciliação." O atual Núcleo de Execuções é composto por um juiz substituto do Trabalho, um oficial de justiça e servidores especificamente designados pelas Varas do Trabalho.

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