Rosimeire Silva
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A Prefeitura de Sorocaba iniciou o processo de desapropriação de 12 imóveis instalados ao longo da avenida São Paulo, zona leste da cidade, para implantação do sistema Bus Rapid Transit (BRT). O trecho atenderá a chamada linha leste/oeste, que percorrerá a avenida São Paulo, Centro, General Carneiro e Armando Pannunzio. Em dez decretos publicados ontem no jornal Município de Sorocaba, o prefeito Antonio Carlos Pannunzio (PSDB) declarou de utilidade pública os referidos imóveis, que somam área total de 596,3 metros quadrados.
Os imóveis estão numa extensão de aproximadamente 90 metros, no lado direito da avenida sentido centro-bairro. O trecho a ser desapropriado inicia no número 380, onde funciona um posto de combustível e segue até o número 474. Na maioria dos imóveis estão instalados estabelecidos comerciais, sendo que alguns deles estão atualmente desativados.
De acordo com a Urbes - Trânsito e Transportes, as áreas declaradas de utilidade pública, por meio de decretos publicados ontem, são as primeiras a se tornarem passíveis de desapropriação para implantação da linha leste/oeste do sistema BRT em Sorocaba. A medida será necessária para que seja feito o alargamento de um trecho da avenida São Paulo, onde há estrangulamento da via.
Avaliações técnicas
A partir da publicação dos decretos de utilidade pública, a Prefeitura de Sorocaba poderá dar início às ações de desapropriação, que entre outros procedimentos envolvem as avaliações técnicas dos imóveis que poderão embasar os processos. Segundo informações da Secretaria de Mobilidade, Desenvolvimento Urbano e Obras (Semob), a previsão é de que essas avaliações que definirão os valores dos imóveis possam ser concluídas num tempo médio de trinta a sessenta dias. "Esse tempo, no entanto, pode ser elevado em razão de fatores imprevisíveis ao longo do processo", citou em nota.
Somente após a conclusão dos levantamentos de preços, os proprietários dos imóveis serão chamados para apresentação dos valores pela Prefeitura, para que se tenha início a negociação amigável no processo. O valor da indenização a ser pago pela Prefeitura, no entanto, não poderá exceder o estipulado no laudo de avaliação. Caso o proprietário do imóvel não concorde com o preço estipulado, o processo de desapropriação passa a ser encaminhado para a Justiça. A Prefeitura não informou qual o valor estimado inicialmente para a desapropriação dessas áreas decretadas de utilidade pública.
O Cruzeiro do Sul questionou a Urbes sobre os detalhes técnicos das obras a serem realizadas na área de desapropriada, mas as informações só poderão ser detalhadas a partir da próxima semana pelo técnico responsável pela área.
Outras desapropriações
A direção da Urbes informou que possivelmente haverá necessidade de desapropriação de mais áreas em outras regiões da cidade onde o sistema BRT será implantado, mas que ainda não estão definidas quais seriam os imóveis, já que essas necessidades serão identificadas na medida em que os projetos técnicos evoluem trecho a trecho.
A autarquia garantiu, no entanto, que na avenida São Paulo serão apenas essas áreas já decretadas de utilidade pública que deverão se desapropriadas para a passagem no ônibus rápido.
O sistema
De acordo com os projetos de implantação do BRT, o sistema terá cerca de 35 quilômetros de corredores de transporte coletivo, que incluem as paradas no percurso e nos terminais urbanos. A linha norte/sul terá início nas avenidas Ipanema e Itavuvu e passará pelas ruas Comendador Hermelino Matarazzo, Comendador Oeterer, região central, Padre Luiz, Barão de Tatuí até a avenida Antonio Carlos Comitre. Já a leste/oeste será formada pela avenida São Paulo, Centro, General Carneiro e Armando Pannunzio.
O investimento inicial previsto gira em torno dos R$ 190 milhões em infraestrutura. O município já conta com financiamento aprovado pelo Governo Federal por meio do PAC-2 da Mobilidade para investimentos nessa modalidade de infraestrutura pública. A previsão é de que o sistema entre em operação a partir de 2016.
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