Com a decisão, Sorocaba perde 36 leitos para atendimento de pacientes pelo Sistema Único de Saúde
O Hospital Evangélico de Sorocaba deixará de fazer atendimentos e procedimentos médicos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a partir de dezembro. Uma notificação foi encaminhada à Secretaria Municipal da Saúde, assinada pelo diretor superintendente do hospital Marcello Burattini Serra de Sousa, no dia 1º de setembro, solicitando o fim do convênio celebrado entre a Prefeitura de Sorocaba e a Associação Evangélica Beneficente (AEB), com sede em São Paulo. Com a não prorrogação da contratualização, Sorocaba perderá 36 leitos para internação e cirurgia.
O Hospital Evangélico, que existe desde 1938, é responsável por oferecer 60% de sua capacidade ao SUS, justamente porque tem caráter filantrópico. A solicitação do cancelamento foi aceita pelo ex-secretário municipal da Saúde, Armando Raggio, porém, este informou que se faz necessário que o atendimento público seja mantido até 28 de janeiro de 2015, a fim de não causar prejuízos à população sorocabana. Contudo, a AEB quer que o atendimento termine após o fim do contrato, em 28 de novembro próximo.
Preocupados com o cancelamento do convênio com a Prefeitura, representantes da diretoria da Associação Evangélica Beneficente de Sorocaba (AEBS), que tem escritura de cogestão administrativa, financeira e patrimonial do hospital com a AEB, cuja vigência é de vinte anos a partir de 3 de junho de 2005, procuraram o jornal Cruzeiro do Sul para informar à população que a AEBS já ingressou na Justiça, pela 2ª Vara Cível de Sorocaba, solicitando o imediato retorno da administração do Hospital Evangélico de Sorocaba à AEBS, a fim de evitar que a cidade perca os 36 leitos. "Queremos manter o atendimento pelo SUS, por isso ingressamos na Justiça pedindo o controle do hospital novamente", afirma o presidente da AEBS, Luís Cláudio Zanzarini. Se a Justiça não acatar o pedido da associação, o hospital que atende também a convênios particulares, ficará sem a receita para o atendimento no SUS.
Para conseguir a liminar, os advogados da associação, Wagner Garcia da Fonseca Rosa e Luís Alberto Baldini, juntaram documentos e auditorias feitas ao longo de 2013, as quais indicam indícios de irregularidades por parte da atual administração do hospital, que não é a AEBS. Em 12 de abril de 2012, com o discurso de que o hospital passaria por um processo de mudanças e reestruturações para adequar o hospital a um novo conceito de gestão em saúde, a AEB decidiu contratar os serviços da empresa G4 Soluções em Gestão de Informática Ltda.; desde, então, a gestão do Evangélico é feita por essa empresa, que se reportaria à associação de São Paulo. Zanzarini diz que a AEBS participou dessa reunião: "Nós concordamos no primeiro momento, mas agora não mais em função das irregularidades detectadas pela auditoria."
Em 28 de novembro de 2013, a empresa G4 firmou convênio de contratualização com a prefeitura e começou a receber da administração pública cerca de R$ 1 milhão por mês para prestar o serviço à população sorocabana. Contudo, conforme dados da Secretaria da Saúde, do dia da assinatura do convênio até 31 de julho passado, o Hospital Evangélico teve desempenho menor que as metas pactuadas: de dezembro 2013 a fevereiro 2014, por exemplo, o contratado era de 714 procedimentos hospitalares, porém, foram realizados 292, atingindo 40,89% da meta; no mesmo período, foram feitos 3.779 procedimentos ambulatoriais, quando deveriam ter sido feitos 9.783, ou seja, 39% da meta. Como, conforme os relatórios trimestrais da secretaria, o desempenho sempre foi menor, havia a cada período descontos no valor do repasse da prefeitura, o que, segundo Zanzarini, deixou de ser interessante para a G4 e para a AEB, chegando ao ponto de solicitar a não renovação do convênio.
"O hospital é da sociedade que ajudou a erguê-lo e ser o que ele é. Não aceitaremos essa situação! O hospital começou por uma intenção filantrópica e queremos continuar atendendo o SUS", afirma o reverendo Matheus Benevenuto Júnior, que já foi presidente da AEBS, e é um dos entusiastas que, ao longo de sua vida, dedicou-se ao trabalho voluntário administrando o Evangélico.
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