Mairinque completa 124 anos com ajustes nas contas públicas

Com orçamento ajustado em R$ 118 mi, prefeito diz que dará para oferecer mais qualidade de vida e infraestrutura em 2015



Fernando Guimarães
fernando.guimaraes@jcruzeiro.com.br

Os mairinquenses comemoram hoje 124 anos de fundação da cidade. Emancipada do município de São Roque em 1958, Mairinque é conhecida por seu aspecto histórico e cultural, em especial, por margear a Estrada de Ferro Sorocabana (EFS). Mas assim como muitas cidades paulistas, Mairinque passa por um momento de ajustes nas contas públicas. De acordo com o prefeito Rubens Merguizo Filho (PMDB), conhecido como Binho Merguizo, a expectativa para 2015 é de crescimento. Com orçamento ajustado em R$ 118 milhões, o prefeito afirma que dará para oferecer mais qualidade de vida e infraestrutura para os quase 44 mil habitantes. Saúde, tratamento de esgoto e infraestrutura são as áreas nas quais o prefeito pretende investir mais no próximo ano.

Atualmente, a prefeitura gasta R$ 600 mil no prédio do Pronto Atendimento Municipal (PAM), que é alugado por R$ 50 mil por mês. "Um dinheiro que poderíamos investir para a contratação de mais médicos, de mais medicamentos para a população, melhorando o atendimento como um todo", afirma. A prefeitura ingressou com uma ação na Justiça para integrar o prédio ao patrimônio público. Segundo Binho Merguizo, a construção foi feita com a ajuda da sociedade e por uma instituição beneficente, que passou a ser a proprietária do local. "É um prédio que não atende, hoje, a todas as exigências da Vigilância Sanitária, por exemplo; então, precisa gastar muito dinheiro para fazer as adequações. Tecnicamente, nós temos pareceres de que hoje não é viável você investir naquele prédio para tê-lo como um hospital, a não ser que tenha muito recurso da iniciativa privada", observa Merguizo. Se o governo do estado vislumbrasse o prédio como uma alternativa para ser um minirregional para atender àquela microrregião, entende o prefeito que seria mais fácil para a cidade ter uma unidade de saúde de média complexidade: "Mas aí teria de ter um investimento forte do estado e não do município".

Segundo ele, a administração está investindo pesadamente na saúde. No próximo ano, está previsto um aporte de R$ 20 milhões: "É muito mais que os 15% exigidos por lei". Não é viável, também, à prefeitura assumir a entidade Beneficência Hospitalar de Mairinque, que é uma entidade privada, pois o município teria de suportar o passivo dela, que ultrapassa os R$ 10 milhões. "Chega a R$ 13 milhões! Com o valor dessa dívida, eu construo um prédio novo, moderno, já adequado a toda a legislação, equipado; então, para assumir a entidade, teríamos de gastar R$ 13 milhões e investir mais R$ 4 milhões para construir um hospital. Não dá!", destaca. Além do PAM, Mairinque atende pela rede básica de saúde, com postos, unidades básicas e com o programa Médico da Família. Para atendimentos de alta complexidade e maternidade, Mairinque serve-se do Hospital Regional de Sorocaba e da Santa Casa de São Roque.


Água e esgoto


Outro ponto considerado importante para o prefeito é o tratamento do esgoto na cidade. "Mairinque não quer ficar nessa microrregião como o patinho feio: Alumínio tratando, São Roque tratando, Itu tratando, Sorocaba tratando, estamos firmes no propósito e essa situação está bem encaminhada." Há um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a prefeitura e o Ministério Público, pelo qual o poder público e a iniciativa privada devem assumir o compromisso de construir a primeira Estação de Tratamento de Esgoto (ETE). "Mairinque foi penalizada pelo poder judiciário com uma multa em 2013 no valor de R$ 11 milhões por não ter construído uma ETE. Essa multa a gente abriu num acordo entre a Justiça e a empresa (Saneáqua) que hoje é a concessionária desse serviço público com a obrigação de fazer, então, nós vamos construir essa ETE. Estamos concluindo a doação da área onde vai ser construída a ETE. Falta só fazer a escritura dessa doação", relata. A ETE será construída entre Mairinque e Alumínio no bairro Pantojo. Se não houver atrasos, até o final de 2015 para o começo de 2016, a ETE estará construída, para então a empresa começar a implantar a rede de captação de esgoto em bairros que ainda não têm.

No aspecto água, Merguizo tem preocupação também. Alguns mananciais de superfície abastecem a cidade, porém, a represa de Itupararanga é a principal fornecedora de água. "Mairinque também vem sofrendo com essa seca, já estamos buscando alternativas para algum programa de contingência e conscientização da população. Não temos problemas de escassez, mas podemos ser surpreendidos a qualquer momento por causa da estiagem", diz. Embora a situação não esteja tão complicada para os mairinquenses, Merguizo informa que caminhões-pipa têm sido utilizados para o abastecimento de moradores na zona rural e em alguns bairros devido a problemas técnicos. "Tanto a empresa quanto a prefeitura têm atendido a esses bairros."

Apesar das dificuldades enfrentadas nestes dois anos, Binho Merguizo tem a expectativa de 2015 e 2016 serão melhores. "Vamos trabalhar com orçamento ajustado, mas vamos conseguir dar mais qualidade de vida e infraestrutura aos moradores de Mairinque. Alguns convênios adormecidos conseguimos reativar, como é o caso do Terminal Rodoviário e Urbano. Queremos também implantar o bilhete único", afirma.

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