TJ nega Habeas Corpus a agressor e primeira audiência já está marcada


Amilton Lourenço
amilton.lourenço@jcruzeiro.com.br 


O empresário Anderson Lúcio de Oliveira, preso desde o dia 19 de agosto na cadeia pública de São Roque, por agredir a auxiliar de produção Fernanda Regina Cézar Santiago com uma cotovelada, na porta de um clube, teve o pedido de Habeas Corpus impetrado por seu advogado, Luiz Pires de Moraes Neto, indeferido pelo Tribunal de Justiça (TJ) do Estado de São Paulo. Por essa razão, Oliveira, que no mês passado teve sua prisão temporária convertida em preventiva pelo TJ, deve permanecer detido pelo menos até o dia 11 de novembro, quando acontece a primeira audiência de instrução do processo. 

Luiz Pires, que assumiu o caso há pouco mais de 10 dias, informou que protocolou semana passada o pedido de liberdade de seu cliente, mas o TJ negou. "Já esperava por essa decisão. Agora vamos ingressar com novo pedido de HC no STJ em Brasília. Mas estou esperançoso que vamos conseguir a liberdade de Anderson na primeira audiência de instrução, marcada para o dia 11 de novembro. Esse será o caminho mais rápido para conseguir a liberdade", afirma Moraes Neto. 

O advogado informou que irá tentar transformar a acusação de tentativa de homicídio qualificado em lesão corporal. "Vou trabalhar para desclassificar a conduta imputada ao acusado de tentativa de homicídio qualificado para lesão corporal e assim conseguir sua liberação", explicou o advogado. 

O advogado disse ainda que seu cliente viveu dias de pânico na cadeia ao ser ameaçado por outros detentos. "Ele chegou a ter problemas sim, mas conseguiu explicar aos demais presos que sua ação foi motivada após sofrer várias agressões verbais. Atualmente, o ambiente parece estar tranquilo", informou Pires. 

O caso 

Fernanda Regina Cézar Santiago foi agredida na madrugada do dia 16 de agosto, em frente ao São Roque Clube, onde foi realizado um baile em comemoração ao aniversário da cidade. De acordo com as imagens de videomonitoramento de uma loja vizinha, a vítima discutia com um rapaz em frente ao clube, quando recebeu uma cotovelada. Com a pancada ela caiu e bateu a cabeça na calçada. 

O grupo que estava em companhia da agredida momentaneamente reagiu como se nada tivesse ocorrido. Os bombeiros que prestaram socorro disseram que a mulher apresentava ferimentos em duas partes da cabeça e sangramento nos ouvidos. A vítima foi encaminhada à Santa Casa de São Roque e depois transferida para o Hospital Regional de Sorocaba, onde chegou a ficar internada na UTI.

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