Suspeita é de irregularidades na compra de playgrounds em São Roque.
Comissão vai analisar denúncia e decidir sobre abertura de processo.
Vereadores de São Roque (SP) formaram uma comissão especial para apurar uma denúncia contra o prefeito Daniel de Oliveira Costa. O pedido de cassação do mandato feito por um morador foi lido durante a sessão desta segunda-feira (17) e foi motivado após suspeitas de irregularidades na compra de brinquedos para parques infantis. A comissão tem dez dias para se manifestar sobre a possível abertura do processo de cassação.
O assunto já foi alvo de investigações na Câmara Municipal quando uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) apontou possíveis irregularidades e suspeitas de superfaturamento. Cada um dos dez playgrounds custou R$ 106 mil aos cofres públicos, custo que foi questionado pelos vereadores.
Mais de 100 pessoas acompanharam a sessão e não houve protestos. Além da leitura da denúncia, também foi formada uma comissão especial com cinco vereadores, sendo três da situação e dois da oposição. A partir de agora a comissão especial terá 10 dias para avaliar se a denúncia será transformada em acusação. “O prefeito tem dez dias para se defender após receber a notificação dos vereadores. Após cinco dias a comissão deve se opinar sobre o parecer”, explica a advogada da Câmara, Fabiana Marson Fernandes.
Depois, a decisão será levada ao plenário para a votação dos vereadores. Caso a denúncia seja aceita pela maioria do legislativo, três vereadores escolhidos por um sorteio devem formar uma comissão processante. Eles terão 90 dias para concluir os trabalhos. A possível cassação requer a aprovação de dez vereadores.
O anúncio causou polêmica na Câmara dos Vereadores e os parlamentares abriram, na época, uma CEI para apurar o caso. A empresa que venceu a licitação e até as que participaram da concorrência foram investigadas. Segundo a comissão, os proprietários de duas empresas são parentes.A investigação começou em março deste ano, quando o Ministério Público usou informações colhidas por uma comissão de vereadores para abrir um inquérito sobre o caso. Na época, a prefeitura já havia comprado dez parquinhos infantis por R$ 106 mil cada um e, conforme publicado no Diário Oficial, havia cotado a compra de mais 90 - um total de R$ 10,6 milhões.
A Justiça entendeu que o prefeito de São Roque (SP), Daniel de Oliveira Costa, não teve envolvimento com as possíveis irregularidades, porém, pediu o bloqueio dos bens da empresa que venceu a licitação.
Daniel nega que a intenção fosse comprar os 100 parquinhos. "Optamos por colocar 100 parques [no Diário Oficial] simplesmente para que a questão da negociação na hora da licitação fosse um pouco mais favorável, não necessariamente que iriamos comprar todos", explica o prefeito.
Mas os parlamentares questionam ainda o preço pago por cada parque. "Se tivesse sido cotado com o fabricante, com certeza o município estaria economizando quase R$ 700 mil, um valor muito grande", diz o vereador Israel Francisco de Oliveira, que encontrou um conjunto com os mesmos brinquedos por R$ 36 mil cada um - R$ 70 mil a menos do que foi pago pela prefeitura à empresa vencedora.
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