Os casos de assédio sexual no Metrô de São Paulo viraram alvo do Ministério Público Estadual (MPE) após uma gafe publicitária da companhia. Uma inserção encomendada pela empresa no início do ano dizia que "trem lotado é bom para xavecar a mulherada". A peça foi ao ar na Rádio Transamérica e acabou criticada porque estimularia abusos contra as passageiras. Agora, a Promotoria de Direitos Humanos exigirá uma campanha que alerte para a necessidade de se denunciar o crime de assédio no sistema.
Termo de Ajustamento de Conduta será assinado com agência e rádio após campanha polêmica veiculada neste ano ser investigada.
A medida é bem-vinda, uma vez que ainda são frequentes os episódios de violência. Neste ano, houve média de quase duas ocorrências por semana dentro dos trens e das estações, incluindo a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).
De acordo com a promotora Paula de Figueiredo Silva, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) previsto para o início de 2015 estabelecerá as regras da campanha. Além do Metrô, assinarão o compromisso a Rádio Transamérica e a agência NovaSB, responsável pela peça que foi ao ar em março, levando o MPE a abrir o inquérito.
"Em vez de buscar um ressarcimento monetário, pensei em uma forma de compensação do dano por meio de uma campanha contra a violência sexual contra as mulheres. A minha ideia é que a empresa de publicidade faça a campanha e que o Metrô e a Rádio Transamérica usem seus espaços para divulgá-la", afirma Silva.
Quem já sofreu abuso apoia a iniciativa da promotora. A assistente social Júlia (nome fictício), de 31 anos, teve suas partes íntimas filmadas, na quinta-feira passada, por um homem dentro de um trem lotado da Linha 1-Azul. "Há mulheres que ainda não procuram a polícia, ou por medo ou mesmo por vergonha", afirmou. Para ela, a medida poderá estimular mais mulheres a denunciar os crimes.
Júlia estava com uma amiga e contou que, por volta das 8 horas, um policial à paisana percebeu que um homem de 40 anos a filmava. "O policial viu que o rapaz estava com má intenção. Ele tirou o celular da bolsa e começou a gravar." Ao chegar à Estação Paraíso, o policial a abordou e contou o que o homem fazia. Eles deram flagrante no abusador, que tentou negar o crime, mas imagens no celular comprovaram a violência.
Cidadania
Integrante da União de Mulheres do Município de São Paulo, Maria Amélia Almeida Teles estima que a maioria das vítimas de agressões no transporte público deixa de prestar queixa. "Você perde um dia, e muita gente tem a noção de que a impunidade pode permanecer."
Para ela, o fundamental é que o Estado amplie a rede de transporte, para evitar lotação, que favorece abusos. "É muito bom que o Ministério Público esteja fazendo esse TAC para que se valorize o direito da mulher de ir e vir com liberdade, dignidade e cidadania." Ela afirmou que medidas como a criação de vagão específico são discriminatórias, porque as mulheres devem ocupar todos os espaços.
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