Cruzeiro do Sul
A Polícia Civil recebeu na última sexta-feira o relatório da auditoria realizado pela empresa UHY - Moreira Auditoria, contratada pela Prefeitura para confirmar irregularidades na gestão da Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba.
O documento, com planilhas e levantamentos fiscais serão analisados para que os crimes sejam tipificados. Serão investigados todos os diretores da Santa Casa, pessoas com funções gerenciais e aqueles cujo o relatório apontar algum tipo de benefício.
Segundo o delegado seccional, Marcelo Carriel, os possíveis crimes apontados serão improbidade administrativa, falsidade ideológica, supressão de documentos, formação de quadrilha, peculato e corrupção ativa e passiva.
Será solicitado quebra de sigilo bancário, fiscal, levantamento de bens, imposto de renda e aplicações financeiras. Durante as investigações "se for necessário, haverá pedido de prisão temporaria, já que há possibilidade e legalidade pra isso", disse o delegado.
O inquérito deve começar na semana que vem. Tendo início, será mandado o relatório para a perícia contábil da Polícia Civil e na sequência, começarão a ser ouvidas as dezenas de pessoas, segundo Carriel.
A intenção é que o inquérito seja concluído em 2015. "como vai depender de outras instituições, não sabemos quando será a conclusão". (Com informações de Leandro Nogueira)
Irregularidades
Com base no levantamento contábil e financeiro apurado pela auditoria no período de janeiro de 2009 e dezembro de 2013 ficou constatada a má administração da verba pública por parte do provedor e de seus funcionários de confiança. Entre as irregularidade citadas no relatório estão perdas financeiras decorrentes de pagamentos indevidos para prestadores de serviços e fornecedores sem suporte contratual, comprovantes de serviços ou realização de licitação ou orçamentos. Entre as empresas que receberam pagamento sem realização de contratos, cita o documento, estão algumas de propriedade de integrantes da diretoria da Irmandade.
A auditoria comprovou também a existência de um caixa único que reunia tanto recursos públicos repassados à instituição como outros valores arrecadados pela instituição por meio de convênios e contratos particulares. Com isso, parte das verbas transferidas pela Prefeitura e Ministério da Saúde referentes ao serviços mantidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) eram utilizados para outros fins. Entre os recursos públicos empregados irregularmente está uma verba de R$ 5 milhões que seria destinada à construção de um Centro de Oncologia, que foi utilizada para o pagamento de fornecedores, como garantia de contas bancárias da Santa Casa e também como Fundo Garantidor do Plano Santa Casa Saúde.
Foi comprovada também a prática de empréstimos pessoais feitos a funcionários da Santa Casa, com recursos do caixa único da instituição, sendo que parte do valor sequer foi ressarcido. Apenas uma das funcionárias teria sido beneficiada com 17 empréstimos no período de setembro de 2006 a abril de 2013, com valor total de R$ 45 mil. O prefeito não revelou à imprensa o nome da funcionária ou a sua função e nem qual o montante total dos empréstimos pessoais concedidos no período, mas disse que pelo menos cinco pessoas se beneficiaram dessa prática.
No relatório apresentado pela empresa de auditoria ficou constatado ainda que por ordem direta da provedoria foi feita a incineração de documentos contáveis, ocorrida na final de 2013, pouco antes de a Prefeitura fazer a requisição do hospital. Devido a ausência de parte dos documentos, Pannunzio disse que não é possível fazer um levantamento específico sobre total de verbas utilizadas irregularmente pela instituição.
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