Stephane Sena

do Agora

Aposentados não estão conseguindo fazer o pedido de isenção do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) no site da Prefeitura de São Paulo.

Este ano, a solicitação só pode ser feita pela internet.

O sistema deveria estar disponível no dia 23 de fevereiro, mas a data foi adiada para 2 de março, mas os contribuintes dizem que encontram o site fora do ar.

O aposentado Reinaldo Barbosa, 56 anos, morador do Jardim Leonor, no Morumbi (zona oeste), recebe menos de três salários mínimos e tenta solicitar a isenção total do imposto desde o dia 23.

"Entro no site da prefeitura, mas o link do sistema não funciona. Enquanto isso, a cobrança do IPTU continua. Não vou pagar as parcelas porque tenho meu direito à isenção", diz.

Este ano, a prefeitura incluiu novos descontos no IPTU. Antes, havia apenas a isenção total para aposentados, pensionistas e beneficiários de renda mensal vitalícia que recebem até três salários mínimos (R$ 2.364).

Agora, há duas novas faixas de desconto: 50% para quem ganha de três a quatro salários mínimos (R$ 3.152) e 30% para renda de quatro a cinco mínimos (R$ 3.940).

Resposta

A Secretaria Municipal de Finanças informou que o site de pedido de isenção, chamado de SIIA (Sistema de Isenção de Aposentados), passou por "instabilidades" mas já está disponível para acesso.

Segundo a pasta, o sistema é novo e permite que os idosos não precisem mais ir aos postos de atendimento nas subprefeituras e na Secretaria Municipal das Finanças para fazer o pedido de isenção do imposto.

Ainda de acordo com a secretaria, o novo sistema passará a fazer a conferência direta com os dados da Previdência Social, o que permitirá verificar as informações fornecidas pelo aposentado, como o comprovante de rendimento.

Sobre o atendimento do serviço telefônico 156, a prefeitura disse que envia todas as informações necessárias para que os atendentes possam ajudar os munícipes.