Wilson Gonçalves Júniorwilson.junior@jcruzeiro.com.br
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP) instaurou inquérito civil para investigar quais as medidas estão sendo tomadas pela prefeitura de Votorantim em relação a fiscalização e o combate aos criadouros do mosquito transmissor da dengue (aedes aegypti) nas vias públicas, calçadas e próprios públicos municipais. O promotor de Justiça de Votorantim, Luiz Alberto Meirelles Szikora, fez diligências pela cidade e verificou que ruas e calçadas do município são utilizadas como "depósito de lixo e resíduos a céu aberto." A reportagem percorreu alguns dos lugares citados pelo promotor e encontrou lixo, entulho e água parada em copos plásticos e vasos sanitários abandonados nos bairros dos Morros e na Vila Garcia.
O representante do MP, Luiz Alberto Meirelles Szikora, informou, na portaria de abertura do inquérito civil, que o prefeito de Votorantim, Erinaldo Alves da Silva (PSDB), expediu o decreto nº 4.846, declarando a "Situação de Emergência", em decorrência da epidemia de dengue. Szikora afirmou também que a prefeitura de Votorantim acionou à Justiça, com a intenção de obter autorização para poder entrar em imóveis particulares para fiscalizar e combater criadouros do mosquito da dengue. Entretanto, no dia 26 de fevereiro, o promotor realizou diligências em diversas ruas da cidade e constatou que os locais servem de depósito de diversos resíduos, como sacos, garrafas e artefatos plásticos, garrafas de vidro, latas e móveis. Foram visitados as ruas Sebastiana Nunes, Odete Sabóia de Carvalho e Izaura Mendes de Almeida e Estrada José Celeste, localizadas nos bairros Vila Garcia, Fornazari e Morros. "Nesse contexto emergencial epidêmico, deve ser verificado se o município de Votorantim está tomando providências efetivas e concretas para também fiscalizar e combater os criadouros do mosquito transmissor da Dengue nas vias e passeios públicos e nos próprios municipais, pois, sem essa fiscalização e esse combate, a fiscalização e o combate dos criadouros do mosquito transmissor nos imóveis particulares poderá ser medida inócua, apesar de trabalhosa e de alto custo, por ser incapaz de, por si só, diminuir a transmissão da doença", enfatizou o promotor.
Szikora deu prazo de dez dias para que o prefeito Erinaldo Alves da Silva informe quais as providências estão sendo tomadas para a fiscalização e o combate, concretos e efetivos, aos criadouros do mosquito transmissor da dengue (aedes aegypti), nas vias e nos passeios públicos e nos próprios municipais. O promotor pede ainda o detalhamento das providências realizadas pelo município, com a indicação dos locais e das datas em que foram realizados os serviços..
O promotor também questionou se ainda existem resíduos que possam servir de criadouros para o mosquito transmissor da
dengue, depositados no imóvel público municipal, situado nas imediações da Avenida Trinta e Um de Março, em local
conhecido como "Morro do ZAP". O local já era investigado pelo Ministério Público, por meio de outro inquérito civil instaurado.
Falta fiscalização
Morador da região do bairro dos Morros, Obede Carlos de Almeida, disse que muitas pessoas usam o horário da noite para descartar lixo e entulho na Estrada José Celeste. A reportagem esteve ontem no local, como também na avenida Sebastiana Nunes e localizou muito lixo, entulho e água parada nos recipientes como copos e embalagens plásticas e vasos sanitários.
Almeida acrescentou que a instalação de câmeras, por parte da prefeitura de Votorantim e a fiscalização, com a aplicação de multas, colocaria um fim no depósito de lixo existente no local. Segundo ele, muitas pessoas não pensam na dengue e somente o rigor das multas serviria para educar esses indivíduos. "Tem que fiscalizar e multar. Só assim mesmo, sentindo no bolso, para que deixem de jogar coisas aqui. Infelizmente são as pessoas que moram aqui perto que sofrem."
Prefeitura de Votorantim
A secretaria de Negócios Jurídicos da prefeitura de Votorantim informou, por meio de nota da assessoria de imprensa, que ainda não foi notificada pelo MP. A prefeitura de Votorantim disse ainda que a limpeza das áreas públicas ocorre periodicamente em todos os pontos da cidade e que a população insiste em depositar lixo e entulho nesses locais. A prefeitura acrescentou que nas ruas Sebastiana Nunes, Izaura Mendes de Almeida e Estrada José Celeste, por exemplo, a última limpeza ocorreu no mês de janeiro, quando foram retirados mais de 80 caminhões de materiais. O entulho foi encaminhado para a área de transbordo do futuro aterro de inertes, que funciona em área anexa ao aterro sanitário do município.
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