O prefeito de São Roque, Daniel de Oliveira Costa, revogou em 02/03/2015, a Concorrência Pública, 012/2014, que tratava da contratação de empresa para a implantação do serviço de Zona Azul através da instalação de parquímetros.
Em setembro de 2013 a prefeitura resolveu reimplantar o sistema de Zona Azul, mas acabou desativando algumas semanas depois sem a menor explicação.
No inicio de 2014, a Câmara Municipal aprovou Projeto de Lei enviado pelo executivo regulamentando o sistema.
A licitação foi realizada e o contrato de operação do serviço já foi assinado com a empresa vencedora do certame, Tecnopark Soluções Ltda, da cidade de Curitba.
Em novembro de 2014, após muita reclamação por parte da população o sistema voltou a ser implantado, em parceria firmada com Associação Comercial, mas ao que parece o sistema deixou de funcionar mais uma vez.
Enquanto o sistema voltava a operar através do uso de cartões, a prefeitura fazia publicar no DO de 17/10/2014, o edital de uma nova Concorrência Pública, para escolha de uma nova empresa, para operar o sistema, através da implantação de parquímetros, como publicado abaixo:
Concorrência Pública 013/2014 - Contratação em regime de
concessão onerosa de serviço público, de empresa especializada
em implantação, operação, manutenção e gestão do Sistema
de Estacionamento Rotativo Controlado de Veículos em vias e
logradouros públicos do Município de São Roque/SP, denominado
Zona Azul São Roque, conforme especificações e quantitativos
constantes no Termo de Referência “Anexo I”, que fica como
parte integrante ao Edital. O Encerramento: ás 10:30 horas do
dia 17/11/2014 para a entrega dos envelopes e as 10:45 horas
para abertura dos mesmos. O edital encontra-se a partir do dia
17/10/2014 no setor de protocolo desta Prefeitura, localizada á
Rua do Edital R$ 50,00.
Curiosamente, mais uma vez a Concorrência é dada como fracassada, desta feita acatando a sugestão do Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Enquanto isso o caos vai voltar as ruas do centro da cidade, já que como vimos no ano passado a falta de disciplinamento, através do estacionamento rotativo provoca um transtorno muito grande na área central de São Roque
REVOGAÇÃO - Ref. Concorrência Pública 012/2014 – Contratação
em regime de concessão onerosa de serviço público, de
empresa especializada em implantação, operação, manutenção
e gestão do Sistema de Estacionamento Rotativo Controlado
de Veículos em vias e logradouros públicos do Município de
São Roque/SP, denominado Zona Azul São Roque, conforme
especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência
“Anexo I”, que fica como parte integrante ao Edital. Em
02/03/2015, o Sr. Prefeito municipal, acatando a sugestão a
sugestão da Presidente da Comissão Permanente de Licitação
que deu a licitação como fracassada, REVOGOU o presente
certame licitatório pelos motivos apresentados
Entenda o caso
APÓS ASSINAR CONTRATO PREFEITO REVOGA LICITAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DA ZONA AZUL
O Prefeito Daniel de Oliveira Costa, revogou no último dia 22/09, a Concorrência Pública, no. 006/2014. Esta concorrência foi vencida pela empresa Tecnopark Soluções Ltda., sediada na cidade de Curitiba, em 12/07/2014.
O contrato para exploração do sistema de estacionamento rotativo foi assinado no dia 13/08/2014 e publicado no Diário Oficial de 22/08.
Curiosamente no dia 22/09, o senhor prefeito revogou a licitação, acatando
à sugestão da Presidente da Comissão Permanente de Licitação que deu a licitação como fracassada.
O que ficamos sem entender é porque se demorou tanto tempo para dar a licitação como fracassada.
Outro detalhe, porque foi assinado contrato com a empresa no dia 13/08.
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