Fernando Guimarães
fernando.guimaraes@jcruzeiro.com.br
Desde o dia 19 de fevereiro, o aposentado José Carlos Gomes, de 70 anos, aguarda a compra de uma prótese para substituir a que ele recebeu, há cerca de três anos, no quadril. Situação semelhante é a do aposentado Dionizio Casemiro, também com 70 anos. Ele está internado no Hospital Regional de Sorocaba desde o dia 29 de dezembro, portanto há mais de cem dias aguardando uma prótese. Os dois dividem o mesmo quarto. De acordo com o genro de José Carlos, o assessor parlamentar Adeilton Tiago dos Santos, de 41 anos, o sogro vem sendo bem atendido pelos médicos e corpo de enfermagem, porém, a família está angustiada com a demora da prótese. José Carlos mora em Votorantim, no bairro Vossoroca, e Dionizio Casemiro, em Cerquilho.
A família de José Carlos não aguentou esperar e ingressou na Justiça com pedido de mandado de segurança para obrigar a Secretaria de Estado da Saúde a providenciar a prótese necessária. Em 17 de março, a juíza da 1ª Vara Cível de Votorantim, Luciana Carone Nucci Eugênio Mahuad, concedeu liminar obrigando o Estado a fornecer a prótese e os procedimentos necessários para a cirurgia no prazo de dez dias, porém, o prazo expirou em 6 de abril e, até segunda-feira, 13, a ordem judicial não havia sido cumprida. De acordo com o advogado Fabio Lugari Costa, a Diretoria Regional da Saúde (DRS) foi citada em 19 de março.
A Secretaria da Saúde confirmou que o Conjunto Hospitalar de Sorocaba, do qual faz parte o Hospital Regional, está ciente da liminar e vem tomando as medidas necessárias para atender a todos os pacientes. Conforme explicou, o Conjunto Hospitalar de Sorocaba realizou pregão eletrônico para compra das próteses dos pacientes José Carlos Gomes e Dionizio Casemiro, porém, não houve empresas interessadas, obrigando a unidade a providenciar um novo pregão. Se tudo correr como previsto, segundo a secretaria, as cirurgias serão realizadas nas próximas semanas. Informa ser necessário seguir as determinações da Lei de Licitações, sob risco de questionamento do Tribunal de Contas do Estado.
Para a família de José Carlos, a explicação não satisfaz justamente pelo fato de o outro paciente, Dionizio estar há mais de cem dias aguardando a prótese. "Trata-se de um verdadeiro descaso por parte das autoridades, as quais não procuram tomar qualquer tipo de providência no sentido de atender com dignidade as pessoas que necessitam utilizar o sistema de saúde pública e, simplesmente, viram as costas e não se dignam a oferecer qualquer tipo de satisfação aos pacientes", diz Ita, como é conhecido Adeilton.
Ações na Justiça
Ações contra o Estado ou o município têm sido comuns pelo fato de as administrações não cumprirem a Constituição, como lembra o advogado Anselmo Bastos. Ele tem cerca de 200 ações com pedidos de liminar para fornecimento de vagas em creches contra a Prefeitura de Sorocaba e outras 40 na área da saúde em desfavor da Secretaria de Estado da Saúde, que estão em trâmite no Fórum de Sorocaba. A maioria destas refere-se a pedidos de fornecimento de medicamentos e outras para cirurgia e cadeiras de rodas. Bastos conseguiu em fevereiro que o Estado cumprisse a doação de uma cadeira de rodas específica para o aposentado por invalidez Valdeci Gomes dos Reis, de 50 anos, mas ainda não conseguiu para Maicon Adriano Prado, que espera por uma cadeira também. Há 30 dias expirou o prazo da Justiça, e o Estado ainda não cumpriu. Agora, Bastos batalha na Justiça para conseguir que o Estado forneça alimentação especial à senhora Ida Moretti, de 92 anos. Uma liminar foi expedida para que o Estado cumpra o pedido do advogado, mas, neste caso também, o prazo já expirou em 30 de março. A alimentação custa à família R$ 60 por dia, e só há para um dia. "A família está desesperada, e o Estado não cumpre sua obrigação. Quando há uma ordem judicial, não precisa ser feita licitação nenhuma, basta assinar um cheque", afirma o advogado.
fernando.guimaraes@jcruzeiro.com.br
Desde o dia 19 de fevereiro, o aposentado José Carlos Gomes, de 70 anos, aguarda a compra de uma prótese para substituir a que ele recebeu, há cerca de três anos, no quadril. Situação semelhante é a do aposentado Dionizio Casemiro, também com 70 anos. Ele está internado no Hospital Regional de Sorocaba desde o dia 29 de dezembro, portanto há mais de cem dias aguardando uma prótese. Os dois dividem o mesmo quarto. De acordo com o genro de José Carlos, o assessor parlamentar Adeilton Tiago dos Santos, de 41 anos, o sogro vem sendo bem atendido pelos médicos e corpo de enfermagem, porém, a família está angustiada com a demora da prótese. José Carlos mora em Votorantim, no bairro Vossoroca, e Dionizio Casemiro, em Cerquilho.
A família de José Carlos não aguentou esperar e ingressou na Justiça com pedido de mandado de segurança para obrigar a Secretaria de Estado da Saúde a providenciar a prótese necessária. Em 17 de março, a juíza da 1ª Vara Cível de Votorantim, Luciana Carone Nucci Eugênio Mahuad, concedeu liminar obrigando o Estado a fornecer a prótese e os procedimentos necessários para a cirurgia no prazo de dez dias, porém, o prazo expirou em 6 de abril e, até segunda-feira, 13, a ordem judicial não havia sido cumprida. De acordo com o advogado Fabio Lugari Costa, a Diretoria Regional da Saúde (DRS) foi citada em 19 de março.
A Secretaria da Saúde confirmou que o Conjunto Hospitalar de Sorocaba, do qual faz parte o Hospital Regional, está ciente da liminar e vem tomando as medidas necessárias para atender a todos os pacientes. Conforme explicou, o Conjunto Hospitalar de Sorocaba realizou pregão eletrônico para compra das próteses dos pacientes José Carlos Gomes e Dionizio Casemiro, porém, não houve empresas interessadas, obrigando a unidade a providenciar um novo pregão. Se tudo correr como previsto, segundo a secretaria, as cirurgias serão realizadas nas próximas semanas. Informa ser necessário seguir as determinações da Lei de Licitações, sob risco de questionamento do Tribunal de Contas do Estado.
Para a família de José Carlos, a explicação não satisfaz justamente pelo fato de o outro paciente, Dionizio estar há mais de cem dias aguardando a prótese. "Trata-se de um verdadeiro descaso por parte das autoridades, as quais não procuram tomar qualquer tipo de providência no sentido de atender com dignidade as pessoas que necessitam utilizar o sistema de saúde pública e, simplesmente, viram as costas e não se dignam a oferecer qualquer tipo de satisfação aos pacientes", diz Ita, como é conhecido Adeilton.
Ações na Justiça
Ações contra o Estado ou o município têm sido comuns pelo fato de as administrações não cumprirem a Constituição, como lembra o advogado Anselmo Bastos. Ele tem cerca de 200 ações com pedidos de liminar para fornecimento de vagas em creches contra a Prefeitura de Sorocaba e outras 40 na área da saúde em desfavor da Secretaria de Estado da Saúde, que estão em trâmite no Fórum de Sorocaba. A maioria destas refere-se a pedidos de fornecimento de medicamentos e outras para cirurgia e cadeiras de rodas. Bastos conseguiu em fevereiro que o Estado cumprisse a doação de uma cadeira de rodas específica para o aposentado por invalidez Valdeci Gomes dos Reis, de 50 anos, mas ainda não conseguiu para Maicon Adriano Prado, que espera por uma cadeira também. Há 30 dias expirou o prazo da Justiça, e o Estado ainda não cumpriu. Agora, Bastos batalha na Justiça para conseguir que o Estado forneça alimentação especial à senhora Ida Moretti, de 92 anos. Uma liminar foi expedida para que o Estado cumpra o pedido do advogado, mas, neste caso também, o prazo já expirou em 30 de março. A alimentação custa à família R$ 60 por dia, e só há para um dia. "A família está desesperada, e o Estado não cumpre sua obrigação. Quando há uma ordem judicial, não precisa ser feita licitação nenhuma, basta assinar um cheque", afirma o advogado.
0 Comentários