Agência Metropolitana de Sorocaba entra em votação hoje na Alesp

José Antônio Rosa 
joseantonio.rosa@jcruzeiro.com.br 
Em sessão conduzida pela deputada Maria Lúcia Amary (PSDB), que assumiu ontem interinamente e pelos próximos cinco dias a presidência da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) em substituição ao colega Fernando Capez (do mesmo partido), será votado hoje o Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre a criação da Agência Metropolitana de Sorocaba (AgemSorocaba). 

A votação ocorre uma semana depois da proposta ter chegado à Casa, encaminhada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB). Em se tratando de matéria que determina a instalação de novos adensamentos urbanos no Estado, o projeto da AgemSorocaba teve o trâmite mais rápido até hoje observado. 

Um comparativo demonstra que a primeira Região Metropolitana, a de São Paulo, foi criada em 1973, oficializada em 1975 e passou a contar com a estrutura da Agência e Fundo só a partir de 2011, ou seja, 36 anos depois. A da Baixada Santista, foi criada em 1996, mas a Agência e o Fundo surgiram em 1998, regulamentados em 1999. A de Campinas data do ano 2000, a Agência de 2004 e o Fundo de 2006. Por fim, a do Vale do Paraíba e Litoral Norte foi criada em 2012, com o Fundo em 2013 e a regulamentação da Agência só agora em 2015. A de Sorocaba, por sua vez, foi criada por projeto do ex-deputado Hamilton Pereira (PT), apresentado em 2009. 

A proposta foi encampada pelo governo do Estado em 2014 e, agora, um ano depois, tem sua Agência e fundo instituídos. Designado relator do projeto, o deputado Carlos Cézar (PSB) informou que nove emendas foram apresentadas ao texto original. Destas, apenas uma, de autoria do deputado Geraldo Cruz (PT), que prevê o repasse forma proporcional dos recursos do ICMS aos municípios da RMS, foi acolhida. 

Comissões 

Como o PLC passou pelas Comissões Permanentes da Casa, além de ter sido discutido durante reunião do colégio de lideranças partidárias, sua votação se dará em discussão única. Uma vez aprovado, o projeto segue para sanção do governador Geraldo Alckmin. Os dois parlamentares disseram que a agilidade no encaminhamento da matéria deverá (ao menos é essa a expectativa) repercutir na apreciação de outras propostas de interesse de Sorocaba e região. 

"Ficou comprovado que a união de esforços e o desprendimento político surte efeito quando o trabalho é voltado ao bem comum", disse Carlos Cézar. A AgemSorocaba entra em funcionamento estruturada e já dispondo de aporte inicial de recursos da ordem de R$ 2 milhões. Ela também contará com um quadro de 20 cargos que serão preenchidos por indicação e com salários que variam de R$ 1,7 mil a R$ 11,2 mil.