Leandro Nogueiraleandro.nogueira@jcruzeiro.com.br
A criação do Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Sorocaba (RMS) é publicada por decreto na edição de hoje do Diário Oficial do Estado de São Paulo, um ano após a implantação da Região Metropolitana de Sorocaba (RMS), instituída em 8 de maio do ano passado. O efetivo funcionamento da RMS ainda depende da fundação da Agência Metropolitana de Sorocaba (AGEM Sorocaba), cujo projeto de lei foi assinado ontem pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) e a partir de agora vai depender da aprovação da maioria dos deputados estaduais. O anúncio da assinatura do decreto e a conclusão do projeto de lei foi feito na noite de ontem pelo prefeito Antonio Carlos Pannunzio (PSDB), durante convenção municipal do partido.
O projeto que propõe a criação da AGEM Sorocaba está previsto para chegar na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) na próxima segunda-feira e em regime de urgência, conforme informou na noite de ontem o secretário-adjunto da Casa Civil do Governo do Estado, Fabrício Cobra. Segundo Cobra, assim que a proposta for aprovada na Alesp, o governador Alckmin deve imediatamente publicá-lo, e a partir de então a Região Metropolitana de Sorocaba estará apta a promover estudos e ações que contribuam com o desenvolvimento planejado entre as 26 cidades por ela composta.
Rumo à votação
A deputada estadual e vice-presidente da Alesp, Maria Lúcia Amary (PSDB), disse que a partir da segunda-feira os deputados estaduais de Sorocaba, das cidades da região e da base governista começarão a trabalhar para que o projeto vá para a votação o mais breve possível. Maria Lúcia declarou que reforçará a urgência do governador, o que possibilita que o projeto entre imediatamente em votação. Ela observou que, como nennhum deputado é contrário ao início das atividades da RMS, trabalhará para que seja aprovado ainda neste mês. "Nós (deputados da região) vamos trabalhar para que isso aconteça", enfatizou Maria Lúcia.
O prefeito e presidente do Conselho de Desenvolvimento da RMS, Antonio Carlos Pannunzio, disse por volta das 19h, que tinha acabado de receber o telefonema da Casa Civil do Estado com a informação que o governador Alckmin havia assinado o decreto e o projeto de lei. O fato de ter demorado um ano para que tais providências fossem tomadas pelo Estado, Pannunzio considerou um prazo adequado. "É evidente que toma um certo tempo, porque as coisas nas administração pública, considerando todos os problemas que o governador tem, não são resolvidas no vapt-vupt, da noite para o dia", argumentou Pannunzio. Ele lembrou que a criação da RMS foi aprovada na Assembleia Legislativa, depois sancionada por Alckmin, e neste período de um ano, o governador tomou as medidas para que efetivamente, a RMS comece a funcionar.
Há um ano
Em 8 de maio de 2014 o governador Alckmin esteve presente em um evento promovido no Parque Tecnológico de Sorocaba para sancionar a lei que criava a RMS. A assinatura deu-se após cinco anos da proposta de iniciativa do ex-deputado estadual Hamilton Pereira (PT), para a criação da Região Metropolitana. Em 2014 a iniciativa do então deputado foi acolhida pelo Governo do Estado, que apresentou um projeto de autoria própria. Antes de 2014 o governo pretendia instalar na região de Sorocaba uma Aglomeração Urbana (AU).
Em 2012, o então secretário de Estado de Desenvolvimento Metropolitano, Edson Aparecido, disse ao Cruzeiro do Sul que mesmo a proposta da AU permanecia na intenção porque a sociedade na região não havia demonstrado processo de mobilização. Em 2013, a sociedade organizada e prefeituras da região, juntamente do o deputado Hamilton Pereira, passaram a tratar sobre o assunto, fazendo uso de estudos do Núcleo de Planejamento Regional (Nuplan). A mobilização foi apoiada pela Fundação Ubaldino do Amaral, na época presidida por Laelso Rodrigues, com encontros promovidos no auditório do jornal
Cruzeiro do Sul.
0 Comentários