Anderson Oliveira
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As vistorias de identificação veicular não devem mais ser feitas pelo Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran) de Sorocaba a partir do fim de junho. Depois disso, apenas as Empresas Credenciadas de Vistoria (ECVs) -- seis na cidade, atualmente -- vão oferecer este serviço aos sorocabanos. A medida atende recomendação do Ministério Público (MP) como forma garantir mais segurança no processo de vistoria. Nos últimos meses, o tempo de espera para fazer esse serviço no Detran chega a 12 dias.
O programador de produção Hilario Braz Júnior procurou o serviço oferecido pelo Detran de Sorocaba, na última sexta, para efetuar a transferência do carro que acabara de comprar. Contudo, ele afirma que funcionários do departamento agendaram o procedimento para o dia 22 deste mês. Diante do longo tempo de espera, Braz Júnior teve receio de perder o prazo de 30 dias para transferir o veículo e ter de arcar com a multa de R$ 127. "Preferi pagar R$ 110 num particular para cumprir o prazo", conta.
Atualmente, a vistoria de identificação veicular é gratuita no Detran. De acordo com a assessoria de imprensa do órgão, isso é o que explica a maior procura e o tempo de espera de cerca de 12 dias. Por isso, desde janeiro deste ano, a vistoria veicular é feita mediante agendamento na unidade de Sorocaba. "Tal medida visa garantir conforto ao motorista, que evita filas", informa.
Ainda segundo o Detran, aqueles que vão ficando perto do vencimento do prazo para transferência estão sendo encaixados para não serem multados. No entanto, uma opção para os sorocabanos é fazer o procedimento em uma das seis ECVs da cidade. O serviço oferecido pelas empresas para veículos de passeio custa de R$ 100 a R$ 120, segundo apuração do jornal Cruzeiro do Sul junto a três ECVs.
Até junho
A partir do final de junho, apenas as ECVs devem fazer a vistoria de identificação de veículos em Sorocaba. O promotor de justiça Antonio Domingues Farto Neto, membro no Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) de Sorocaba, que investiga denúncias de corrupção na vistoria veicular pela Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) da cidade, afirma que essa é uma recomendação do Ministério Público. Segundo ele, a terceirização do serviço de vistoria traz mais segurança e garantias para o cidadão.
Farto Neto explica que essas empresas, as ECVs, estão interligadas a um sistema informatizado nacional, o que dificulta fraudes como a que está sendo investigada. "Para a vistoria ser realizada, tem que estar em tempo real, com o computador ligado no sistema nacional", diz. Com o sistema feito no Detran, isso não acontece, o que pode resultar em fraudes. A investigação em curso em Sorocaba aponta que alguns veículos não teriam sido vistoriados no Ciretran, bastando apenas a apresentação de documentos do veículo para a emissão do laudo. Diante disso, diz o promotor, é melhor pagar pela vistoria do que o veículo passar sem o laudo correto e haver o risco do cidadão perder o automóvel depois. "É um risco alto economizar na vistoria e comprar carro em situação irregular", conclui o promotor.
Conforme o Detran, seis empresas estão cadastradas para fazer a vistoria. Está em andamento, no entanto, o credenciamento de novas empresas para o atendimento eficiente da demanda pelo serviço na região. A lista completa das ECVs credenciadas no Estado de São Paulo está disponível no portal do Detran, o www.detran.sp.gov.br, no rodapé da página, clicando no link "Parceiros" e em "Empresas credenciadas para vistoria veicular".
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