Para contribuir com uma gestão pública eficiente e democrática, o Sistema FIRJAN desenvolveu o Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF). Uma ferramenta de controle social que tem como objetivo estimular a cultura da responsabilidade administrativa, possibilitando maior aprimoramento da gestão fiscal dos municípios, bem como o aperfeiçoamento das decisões dos gestores públicos quanto à alocação dos recursos.
De acordo com o FIRJAN, o índice publicado em 2016, com dados de 2015, avaliou a situação fiscal de 4.688 municípios, onde vivem 180.124.602 pessoas – 89,4% da população brasileira.
Este índice é composto por cinco indicadores – Receita Própria, Gastos com Pessoal, Investimentos, Liquidez e Custo da Dívida. A leitura deste índice, segundo o próprio site, é bem simples, pois a pontuação varia entre 0 e 1, sendo que, quanto mais próximo de 1, melhor a gestão fiscal do município, como vemos abaixo:
A melhor posição de Sorocaba neste índice foi em 2012, quando atingiu o 4º lugar no ranking estadual e o 15º no ranking geral. A partir de 2013, a cidade começou a cair de posição, de forma radical. Agora em 2015 visualizamos uma queda de 406 posições, como mostra a tabela abaixo:
Ao desdobrarmos o índice por seus indicadores percebemos que Sorocaba é a primeira em arrecadação própria, posição que ocupa desde 2013. Já com o custo da dívida e pessoal mantemos um índice próximo a 0,75, mas tivemos o menor indice da série histórica com gasto com pessoal.
Em compensação, Sorocaba, que foi a primeira em liquidez no ano de 2012 (um indicador que representa os recursos em caixa para cobrir dívidas), agora em 2015, caiu para 1839º no ranking nacional e saiu do critério A para C, ou seja, passou a ser considerada uma cidade com Gestão em Dificuldade. Na prática, significa um desequilíbrio no orçamento e que pode-se estar em vigor um mecanismo de postergação da despesa, visto que isto atingiu 1390 prefeituras ou quase 31% delas. O comentário da Firjan sobre a situação é:
“Os dados revelam que cada vez mais as prefeituras têm utilizado o artifício de postergação de despesas via restos a pagar. Desde 2008, o nível de comprometimento do caixa das prefeituras com os restos a pagar doexercício anterior vem evoluindo significativamente. Em 2015, em média, as prefeituras viraram o ano com 57,6% do caixa comprometido com despesas do exercício anterior, praticamente o dobro do observado em 2007 (30,4%)”.
O pior indicador é para investimentos, pois passamos de uma gestão classificada como A (Excelência), em 2011, para o conceito D (Gestão Crítica), com uma queda de mais de 1871º.
ROMBO NOS MUNICÍPIOS CHEGA A QUASE 46 BILHÕES
O jornal Estado de são Paulo publicou uma matéria que aponta que a crise fiscal dos municípios é a maior desde 2006, que tem muita relação com o indicador Liquidez. Abaixo um trecho da matéria:
“Nos cálculos da Firjan, as prefeituras fecharam suas contas em 2015 com um déficit nominal (saldo negativo entre receitas e despesas, incluindo gastos com juros) de R$ 45,8 bilhões. A projeção da equipe de economistas da entidade empresarial é que esse rombo chegue a R$ 60 bilhões este ano”.
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