Russomanno deu calote em 17 meses de aluguel e mais de R$ 40 mil a cozinheiro

Por Vinícius Segalla especial para os Jornalistas Livres

Foto Ilustração de Joana Brasileiro sobre imagens de divulgação do site do Bar do Alemão de Brasília.

por Jornalistas Livres24 setembro, 20161

O Restaurante e Bar do Alemão, que o candidato Celso Russomanno (PRB) e mais dois sócios mantinham à beira do Lago Paranoá, em Brasília, foi despejado do imóvel onde funcionava devendo 17 meses de aluguel, com dívidas trabalhistas e também com fornecedores.

Quando o assunto foi trazido à tona pela imprensa nos últimos dias, o candidato afirmou, na Rádio Bandeirantes, que o restaurante quebrou por causa da crise econômica. E que já pagou todos os funcionários. E que “todos os últimos aluguéis que não foram pagos estão sendo pagos”, disse o candidato.

Tais informações, porém, não correspondem aos fatos. No mesmo dia em que Russomanno dava esta declaração, na última quinta-feira (22), o Jornalistas Livres falou com o advogado do proprietário do imóvel que era ocupado pelo negócio de Rusomanno. André da Mata afirmou: “Entramos na Justiça, conseguimos a ordem de despejo, mas eles ainda não pagaram nada. E descumpriram a palavra por duas vezes, porque recentemente fizemos um acordo para parcelar a dívida, eles assinaram e novamente não pagaram nada”.

De fato, a ação judicial de cobrança e despejo que corre na Justiça do Distrito Federal corrobora as informações do advogado. É possível ler nos autos:

“O Bar do Alemão responde a uma ação de despejo na 6ª Vara Cível de Brasília por falta de pagamento, cumulada com cobrança de alugueis, ajuizada por Construcen Empreendimentos Imobiliários LTDA, o qual busca a condenação do réu ao pagamento dos encargos locatícios em atraso, acrescidos dos juros e correção monetária, além da condenação à desocupação do imóvel, sob pena de evacuação forçada.”

“De acordo com os autos, a Construcen Empreendimentos Imobiliários LTDA alugou seu imóvel para o estabelecimento comercial pelo preço de R$ 70 mil mensais, tendo o primeiro pagamento vencido em 5 de março de 2015. No entanto, o réu não pagou nenhum aluguel.”

Por mais difícil que esteja a situação econômica do país, fato é que o restaurante de Russomanno não cumpriu por um mês sequer o contrato que assinou. Deu calote por 17 meses seguidos. Em nenhum mês conseguiu juntar o valor do aluguel? Quem mora em Brasília e conhecia o lugar, que era um bar luxuoso, em região nobre da cidade, custa a crer que não foi levantado dinheiro para pagar sequer uma parcela do aluguel de 17 meses para cá. Na realidade, o estabelecimento foi inaugurado em 2013, quando o imóvel pertencia a outro proprietário, que não este que moveu a ação de despejo, consta que, o dono original do imóvel, também não recebeu por aluguel.

Imagens de divulgação do site do Bar do Alemão em Brasília.

Não para por aí. A parte em que o advogado fala sobre descumprir um acordo para pagamento da dívida também é verdadeira, conforme decisão judicial proferida com a ordem de despejo:

“Antes da decisao judicial, o réu propôs o pagamento de R$ 1 milhão, em quatro parcelas, o que foi aceito pelo autor (proprietário do imóvel), sob determinadas condições. No entanto, a parte autora noticiou que o acordo foi descumprido em sua totalidade e, por isso, pediu a execução do acordado.”

Ou seja, antes de ser despejado, Russomanno e seus sócios ainda propuseram um acordo, só para descumprirem-no logo em seguida. Assim, não teve outra alternativa a Justiça: “Julgo procedente o pedido, declaro rescindido o contrato de locação e determino o despejo do réu, Bar e Restaurante do Alemão LTDA.”

Na última sexta-feira (23), após a publicação de reportagens negativas para o candidato a respeito do assunto, o advogado do proprietário entrou em contato com o Jornalistas Livres. “Só quero informar que entramos em acordo, agora vai ficar tudo certo”.

RUSSOMANNO SE ORGULHA DO APOIO DE TEMER
O candidato à Prefeitura de São Paulo gosta tanto do golpista que fez questão de colocar o bilhetinho afetuoso de Temer no site de seu restaurante em Brasília. (Imagem do site http://bardoalemaobrasilia.com.br)

Já os funcionários que esperam para receber verbas salariais de Russomanno e de seus sócios não estão com a mesma sorte. Há, pelo menos, cinco ações judiciais trabalhistas tramitando no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. Ao todo, o valor exigido ultrapasssa os R$ 400 mil.

Ao contrário do que afirmou Russomanno, os funcionários ainda não foram pagos. O cozinheiro Antônio Greciomar Teixeira, por exemplo. Ele entrou na Justiça no início do ano passado. Em julho do mesmo ano saiu a sentença, condenando Russomanno e os sócios pagarem R$ 28 mil a seu empregado. Eles não quiseram saber de pagar, entraram com um recurso e a decisão em segunda instância saiu agora, há dois meses. Os desembargadores condenaram de novo os patrões a pagarem o que deviam, agora com mais juros e o valor beirando os R$ 50 mil. “O processo transitou em julgado (se encerrou, não cabendo mais recurso) no último dia 19. Espero que agora eles paguem”, disse o advogado Marcelo Caiado Sobral, que representa o funcionário. Sobral diz ter ainda mais dois clientes que processam os donos do restaurante. “Um já tem sentença em primeira instância condenando eles a pagarem o que devem, o outro ainda não foi julgado”, disse.

Pagamentos “por fora”

O motivo de Russomanno e seu restaurante terem sido condenados a pagar ao cozinheiro é porque eles assinavam na carteira de trabalho do funcionário uma parte do que ele efetivamente recebia. O resto, para evitar o pagamentos de impostos e ao INSS, era feito “por fora”. Veja o que diz a sentença judicial:

“A análise dos extratos bancários apresentados demonstra que o cozinheiro, de fato, recebia valores vultosos da parte reclamada (restaurante), além dos R$4.000,00 inicialmente ajustados e anotados em carteira.”

“O valor pago além dos valores ajustados inicialmente, superam, em muito, 50% da remuneração ajustada. Ou seja, os valores pagos além daquele no contracheque era de uma monta tal que está provado que eram pagos para contraprestar o trabalho, pois alcançavam, em números, a parcela principal paga no contracheque, demonstrando que o reclamado ocultava salários pagos para evitar os recolhimentos sociais e tributários devidos.”

Diante de tal quadro, o Jornalistas Livres enviou as seguintes perguntas ao Comitê de Campanha de Celso Russomanno:

– Por que o Bar deixou de pagar aluguel desde março de 2015?

– Qual o tamanho do passivo financeiro da empresa?

– Quantos processos trabalhistas existem? Quantos já foram solucionados e quantos ainda estão na Justiça?

– Quantos fornecedores ficaram sem receber seus créditos e por quê? Quantos processos de cobrança de fornecedores existem na Justiça?

– O candidato pretende pagar o que deve?

A mensagem foi enviada ao comitê na tarde do dia 21, quarta-feira. Já na última quinta-feira, 22, o comitê entrou em contato com a reportagem, afirmando que havia recebido as perguntas e já preparava as respostas. Até a publicação desta reportagem, não houve qualquer resposta.