Em reunião de líderes nesta quarta-feira, 19, senadores decidiram que irão votar a PEC do Teto em 29 de novembro em primeiro turno; Reforma Política entrará na pauta dia 9 de novembro
Isabela Bonfim,
O Estado de S.Paulo
O Estado de S.Paulo
19 Outubro 2016 | 19h27
BRASÍLIA - Senadores definiram em reunião de líderes, nesta quarta-feira, 19, que vão votar a PEC do Teto em 29 de novembro em primeiro turno. A votação final ficou prevista para 13 e 14 de dezembro.
Também foi definido o calendário de votação da PEC 36/2016, que trata da reforma política. Ela será apreciada em primeiro turno no dia 9 de novembro, e em segundo turno na semana seguinte.
Renhan Calheiros já havia definido as datas com um grupo de senadores mais próximos do governo
Como adiantou o Estado, o presidente do Senado, Renhan Calheiros (PMDB-AL), já havia definido as datas com um grupo de senadores mais próximos do governo.
De acordo com o senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP), ficou acordado que todas as etapas serão seguidas regimentalmente. A PEC do Teto passará pela CCJ antes de ir ao plenário, onde passará por uma audiência pública. A reforma política já foi aprovada na comissão.
O líder do governo, Aloysio Nunes (PSDB-SP), elogiou a participação da oposição no acordo e ressaltou que todas as etapas serão seguidas. O senador José Pimentel (PT-CE), por outro lado, afirmou que apesar do acordo de tramitação e espaço para discussão, o PT permanece contrário à PEC da forma como o texto virá da Câmara.
Veja o calendário completo de tramitação da PEC 241:
24/10 - votação na Câmara
25/10 - leitura no Senado e envio à CCJ
1/11 - leitura do relatório na CCJ e vista coletiva
8/11 - audiência pública na CCJ
9/11 - votação na CCJ
10 A 16/11 - interstício
17 a 23/11 - cinco sessões de discussão em plenário
29/11 - votação em 1º turno
6 a 8/12 - três sessões de discussão em plenário
13 e 14/12 - votação em 2º turno
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