Com menos verba, universidades paulistas reduzem pessoal e pesquisas

GOVERNO ALCKMIN

Estudantes, parlamentares e professores e funcionários do ensino superior reivindicam aumento do percentual de impostos repassado para as instituições de ensino
por Sarah Fernandes, da RBA publicado 06/12/2016 17:28, última modificação 06/12/2016 17:50
MARCOS SANTOS/USP IMAGENS
usp.jpg
Três universidades paulistas tiveram em 2016 queda de 2,2% no orçamento
São Paulo – As universidades estaduais de São Paulo, os centros de formação tecnológica e as escolas técnicas já sentem os efeitos da queda na arrecadação de impostos paulistas em 2016 e sofrem falta de professores e técnicos administrativos, estagnação de contratações e congelamento de verbas para pesquisas na graduação e na pós-graduação. Como resposta, estudantes, parlamentares e professores e funcionários do ensino superior reivindicam aumento do percentual de impostos repassados para as instituições de ensino.
Os valores exatos da queda da verba repassada para as instituições só serão conhecidos no fechamento do ano, porém, servidores estaduais, alunos e professores denunciam que a situação já se agravou nas instituições, como foi dito na manhã de hoje (6), em uma reunião da Frente Parlamentar de Defesa das Universidades Públicas, na Assembleia Legislativa de São Paulo.
"Os cortes já ocorreram. Houve suspensão de carreiras, tanto de servidores técnicos administrativos como docentes, estagnação de contratações e congelamento de verbas de custeio para graduação e pós-graduação", disse o presidente da Associação de Docentes da Unesp (Adunesp), João da Costa. "Há campi em que, devido às não contratações, havia a necessidade de chamar professores substitutos. Em alguns locais, foram solicitados 12 e disponibilizados três. Em outros solicitaram dez e disponibilizaram dois."
O resultado é sobrecarga de trabalho para os profissionais da educação superior paulista. "Muitos docentes estão dobrando sua carga didática de trabalho, isso em detrimento da pesquisa e da extensão. Esse ônus está sendo distribuído para a universidade toda, em alguns departamentos de forma mais drástica do que em outros", disse Costa.

Arrecadação

Balanços preliminares da Secretaria da Fazenda apontam no primeiro trimestre queda na arrecadação de 7,1% na comparação com igual período de 2015. A maior queda foi no Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de 8,7%. O tributo corresponde a 70% da arrecadação do estado.
As três universidades estaduais paulistas (USP, Unicamp e Unesp) recebem uma parcela fixa de 9,57% do ICMS, dividida de forma proporcional. Neste ano, elas tiveram um contingenciamento de R$ 230 em comparação com o inicialmente previsto, passando de R$ 10,54 bilhões para R$ 10,31 bilhões, uma queda de 2,2% no orçamento. As Faculdades de Tecnologia do Estado de São Paulo (Fatecs) não têm dotação orçamentária nem vinculação com impostos.
"Se é uma crise temporária, nós sobrevivemos. O problema é se a crise se aprofunda e cria perdas definitivas e irreversíveis. Uma vez que um laboratório, por exemplo, vai perdendo espaço, funcionário, bolsista, pesquisador, em certo momento, ele desaparece e aí a coisa é irreversível. Esse é o grande problema do que esta sendo feito com o país neste momento", disse o integrante da Associação de Professores da Universidade de São Paulo (Adusp) Otaviano Helene. "Sofremos com a diminuição da arrecadação em função da crise econômica. Essa crise é muito parecida com a que tivemos em 2009. Não é esse monstro todo que estão pintando."
Pela falta de vinculação de tributos e de dotação orçamentária, a situação é ainda pior no Centro Paulo Souza, autarquia responsável pelas Fatecs e pelas Escolas Técnicas Estaduais (Etecs): só entre os técnicos administrativos o déficit é de 3 mil funcionários, número equivalente ao quadro pessoal total da área hoje. "O governo teria que dobrar o número de técnicos administrativos para garantir a manutenção do que é feito hoje", disse o vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Centro Paula Souza (Sintesps), Renato de Menezes.
Entre 2010 e 2015, o número de alunos nas Fatecs aumentou 60% e o número de servidores, apenas 12%, segundo o sindicato. "O pessoal está hiper sobrecarregado. Eles acabam aceitando qualquer outra oportunidade de trabalho", disse a presidenta do Sintesps, Silvia Helena de Lima. "O departamento pessoal da Fatec São Paulo, que tem 500 professores, tem só dois funcionários. É impossível. E olha que essa é uma das faculdades mais conceituadas. Em outras que foram abertas agora nem departamento pessoal tem."
A instituição registra também uma diferença salarial entre professores e técnicos administrativos considerada "abismal" pelo sindicato. Em 2015, 10% da folha de pagamentos equivalia aos salários dos técnicos e 90% dos docentes. Essa diferença é ainda maior do que antes da aprovação do plano de carreira para os funcionários da instituição, em 2013, quando 15% do total da folha era para o pagamento dos técnicos e 85%, dos professores.
Para os alunos, a gravidade é sentida na falta de estrutura dos prédios e laboratórios, na falta de incentivo para pesquisa e na ausência de política de incentivo à permanência dos estudantes. "As Fatecs que surgiram depois de 2002, no processo expansionista de Geraldo Alckmin, são desestruturadas. A Fatec Guarulhos não tem laboratórios, a de Santo André funciona improvisada nos fundos da Etec. Mesmo nas mais tradicionais, como Fatec São Paulo, os estudantes do curso de Materiais, Processo e Componentes Eletrônicos precisam se deslocar até a USP para usar os laboratórios", disse o presidente do Diretório Central dos Estudantes da Fatec, Henrique Domingues.
"O problema é que a gestão Alckmin vem se colocando contra vinculação de receitas, além do problema que temos em Brasília com a PEC 55 (que congela os investimentos sociais do governo federal por 20 anos) e que tenta quebrar a vinculação de verbas da saúde e da educação, estabelecendo um teto de gastos", disse o presidente da frente parlamentar, deputado Carlos Neder (PT). "Se a PEC já estivesse vigorando nos últimos 20 anos, o Centro Paula Souza teria perdido R$ 70 bilhões."

Postar um comentário

0 Comentários