SP 247 - O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), se prepara para responsabilizar o governo federal pela queda dos investimentos no Estado nos últimos dois anos. a União, de acordo com documento elaborado pela Secretaria de Fazenda paulista, representa uma "trava" e um "obstáculo" ao aumento da capacidade de aportes de São Paulo. Os paulistas pressionam o Ministério da Fazenda pela revisão dos critérios para "rating" dos Estados.
As informações são de reportagem do Valor.
"A mudança de critério é uma demanda antiga de Alckmin que, cotado para concorrer à Presidência da República em 2018 pelo PSDB, trabalha para encerrar seu mandato em alta. O governo paulista queixa-se de que a metodologia adotada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) não leva em conta a "boa situação financeira" do Estado em meio a um cenário de crise e recessão no resto do país.
'Os investimentos do governo paulista poderiam ser ainda maiores se não fosse essa metodologia heterodoxa que leva a uma visão distorcida do Tesouro Nacional. Com uma avaliação ruim, São Paulo fica sem aval para contrair novos empréstimos para tocar obras necessárias à população em áreas como infraestrutura', afirma Hélcio Tokeshi, secretário estadual de Fazenda.
Em 2016, os aportes realizados pelo governo estadual, considerando recursos de empresas estatais não dependentes, como Metrô, Sabesp e CDHU, totalizaram R$ 15,3 bilhões, menos do que os R$ 16 bilhões e os R$ 21 bilhões investidos em 2015 e 2014, respectivamente. Alckmin é um dos presidenciáveis do PSDB e conta com um ambicioso programa de investimentos em infraestrutura para se viabilizar. "O rating do Tesouro Nacional é um obstáculo para os investimentos por não ser uma régua que meça até que ponto cada Estado pode receber de financiamento", diz Tokeshi.
O tema deve ser discutido nesta terça-feira em uma reunião convocada pelo Tesouro Nacional com secretários estaduais de Fazenda, de acordo com Tokeshi. Os Estados defendem que as novas regras levem em conta a realidade fiscal dos entes federados."
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