REGULAÇÃO DA MÍDIA
Estadão
''Regulação não tem a ver com censura'' - Entrevista com Eve Salomon, consultora da Unesco
A consultora da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco) Eve Salomon estudou a situação do sistema de radiodifusão brasileira por um ano para propor diretrizes para uma regulação de mídia, um assunto controverso no País. Para ela, regular não é censurar, e as diferentes visões políticas precisam ser protegidas.
Leia a entrevista
REGULAÇÃO DA PUBLICIDADE INFANTIL
Observatório do Direito à Comunicação
Entidades articulam pautas da comunicação em plano para crianças e adolescentes
A educomunicação, a regulação da publicidade infantil e a garantia da classificação indicativa. Todas estas pautas podem ser incorporadas dentro do Plano Decenal para uma Política Nacional para Crianças e o Adolescentes. Até o dia 30 de novembro, o Conselho Nacional do Direito da Criança e do Adolescente (Conanda) estará realizando consulta pública para receber contribuições da sociedade para formulação do plano
REGULAÇÃO DO CONTEÚDO NA TELEVISÃO
Observatório do Direito à Comunicação
Procurador da República defende ação do Ministério das Comunicações para regular conteúdo na TV
Em tempos de muito debate sobre os limites da regulação do conteúdo veiculado nos meios de comunicação de massa, vem do Ministério Público Federal (MPF) um posicionamento significativo para aqueles que defendem um papel ativo do Estado brasileiro na responsabilização dos concessionários de rádio e TV que violam direitos humanos em sua programação. Para o procurador federal da República, Sergio Suiama, o Ministério das Comunicações, apesar de ter prerrogativa, é omisso em relação à regulação do conteúdo. A declaração foi feita na última sexta-feira (12/11), durante o evento de comemoração do aniversário do caso "Direitos de Resposta", em São Paulo
DIREITO DE RESPOSTA
Observatório do Direito à Comunicação
"O mercado só é livre quando o abuso de poder é impedido por disposições legais" - Entrevista com o jurista e professor de direito Fábio Konder Comparato
Comparato entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão, a respeito de artigos da Constituição relativos à comunicação
JUDICIÁRIO
OPERAÇÃO CASTELO DE AREIA
Folha
Decisão inédita do STJ beneficia empreiteiras
Uma decisão sem precedentes, que contraria entendimento anterior e posterior do STJ (Superior Tribunal de Justiça), poupa as principais empreiteiras da mais ampla investigação policial já desencadeada sobre irregularidades em obras públicas no país.
Levantamento do STJ mostra que é inédita a decisão da presidência do tribunal que, desde janeiro, suspendeu a Operação Castelo de Areia.
O julgamento do mérito do pedido da Camargo Corrêa está parado, após a ministra Maria Thereza Moura, relatora e uma das integrantes da 6ª Turma do STJ, dar o primeiro voto no caso, pela ilegalidade dos grampos. Houve pedido de vista
Folha
Ex-presidente do STJ diz ser 'absurdo' não instaurar a ação
A Folha procurou os cinco presidentes do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que tomaram decisões favoráveis ao andamento de ações que citam denúncias anônimas, incluindo o próprio ministro Cesar Asfor Rocha.
Apenas o ex-presidente Edson Vidigal atendeu o pedido de entrevista
Folha
Secretário de Cabral é citado em lista de repasses de empreiteira
No total de R$ 843,5 mil, pagamentos da Camargo Corrêa teriam ligação com o metrô do Rio
Papéis apreendidos pela PF na Castelo de Areia poderiam comprovar suborno e caixa dois em campanha eleitoral
Papéis apreendidos pela PF na Castelo de Areia poderiam comprovar suborno e caixa dois em campanha eleitoral
(veja a possibilidade de abrir o link; originariamente destinado a assinantes)
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/po2211201004.htm
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/po2211201004.htm
Folha
Outro lado: Acusação é falsa e inverossímil, afirma assessoria do governo do Rio
(veja a possibilidade de abrir o link; originariamente destinado a assinantes)
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/po2211201005.htm
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/po2211201005.htm
CNA PATROCINA ENCONTRO DE JUÍZES
Viomundo
Kátia Abreu faz palestra em encontro de juízes patrocinado pela CNA - por Conceição Lemes
De 11 a 13 de novembro, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) realizou, em Aracaju (SE), o IV Encontro Nacional de Juízes Estaduais, cujo tema foi “Justiça e Desenvolvimento Sustentável”.
O IV Enaje arrecadou R$ 1,05 milhão em patrocínios. Um, em particular, chamou-nos a atenção. Os R$ 100 mil pagos pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA), comandada pela senadora Kátia Abreu (DEM-TO).
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BRASIL
iG
No bastidor, PMDB lançou 'três porquinhos' e Dilma adotou apelido
Apelido de Dutra, Cardozo e Palocci era visto como uma crítica, mas foi adotado pela campanha da presidenta eleita
Estadão
Dilma quer perfil técnico para a Saúde
Presidente eleita almoçou com médicos e especialistas do setor após se submeter a bateria de exames no hospital sírio-libanês.
De acordo com relatos dos convidados, a presidente eleita debateu, acompanhada do deputado Antonio Palocci (PT-SP), coordenador de sua equipe de transição, formas de financiamento e gestão da saúde pública
Folha
Alexandre Padilha é o mais cotado a assumir a pasta da Saúde
O ministro das Relações Institucionais, o médico sanitarista Alexandre Padilha, é o nome mais cotado para assumir a Saúde no futuro governo de Dilma Rousseff.
Segundo a Folha apurou, Padilha reuniu apoio político e da classe médica. Ele tem a confiança da presidente eleita, que, anteontem, se reuniu com médicos em São Paulo
Folha
Instituto Lula planeja buscar verba no exterior
Após deixar o poder, o presidente Lula planeja pedir recursos a organismos internacionais, como o Banco Mundial, para financiar ações de seu futuro instituto na África e na América Latina.
Ele deseja envolver a ONG em grandes projetos de infraestrutura, que dependerão de ajuda externa para sair do papel. A ideia é fomentar o desenvolvimento de países pobres em setores como transporte e energia
Estadão
Comunicação do PSDB com eleitor é mínima, diz Guerra
Presidente do partido diz que 'não se pode reclamar das cúpulas se falta base partidária' e propõe filiados 'vivos e ativos~.
Além disso, a primeira coisa é encontrar canais de comunicação com os setores que votaram em nós. E nesse aspecto a capacidade do PSDB é mínima
[Guerra esqueceu de mencionar que a comunicação de seu partido com eleitores tucanos ou não já é bem feita há anos por parcela considerável da mídia que é pró-PSDB]
3º TURNO DAS ELEIÇÕES
Estadão
Concessões de Lula a quilombolas deixarão bomba fundiária para Dilma
Estadão
Ação contesta cessão de áreas para quilombolas
Medida, à espera de julgamento no Supremo Tribunal Federal, foi proposta pelo DEM, contrário a desapropriações de terras em domínio privado
XENOFOBIA
Viomundo
Emílio Lopez: Buscando entender as raízes do ódio contra os pobres
Este artigo não se destina a atacar a classe média paulista ou carioca. Ao contrário. O objetivo é entender os motivos de setores da elite e da classe média terem votado contra o PT e concordarem com uma campanha de claros contornos de extrema direita, que se aproximou perigosamente de setores religiosos, como a Opus Dei e TFP, claramente influenciados pelo fascismo
UNIFESP
Folha
Unifesp desperdiça R$ 1,2 milhão com aluguéis
O Ministério Público Federal deu prazo de 20 dias úteis para que a Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) explique um suposto desperdício de dinheiro público superior a R$ 1,2 milhão.
A Controladoria-Geral da União (CGU) constatou que 12 imóveis alugados pela Unifesp para fins educacionais na Vila Clementino (zona sul de SP), onde fica o principal campus da instituição, ficaram grandes períodos com pouco ou nenhum uso
SÃO PAULO SP
Folha (via Blog do Favre)
PT costura comando da Assembleia em SP
Partido assedia aliados do PSDB no Estado para ocupar a presidência e tirar Legislativo das mãos de Alckmin. Petistas fizeram a maior bancada e teriam, pela tradição do Legislativo, o direito de ocupar a presidência da Casa
Folha
"Sem Parar" emperra vida de motoristas em SP
Os pagamentos de pedágio pelo sistema automático se tornaram em 2010 majoritários nas rodovias estaduais paulistas sob concessão privada há mais de dez anos.
Contudo, falhas técnicas dos aparelhos, cadastro indevido de tags (etiquetas eletrônicas instaladas nos para-brisas dos carros) e imprudência de condutores com excesso de velocidade no pedágio têm causado transtornos aos usuários do sistema.
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CASO TONINHO DO PT DE CAMPINAS
Estadão
Justiça manda reabrir investigação sobre a morte de Toninho do PT
TJ diz que indícios de participação do principal suspeito pelo assassinato do prefeito de Campinas, em 2001, são insuficientes.
A Polícia Civil de Campinas reabriu as investigações sobre as circunstâncias da morte do prefeito Antonio da Costa Santos, o Toninho do PT, assassinado com um tiro em 10 de setembro de 2001. O processo com 7 volumes e cerca de 20 mil páginas foi encaminhado anteontem pelo juiz José Henrique Torres, da 1.ª Vara do Júri, ao delegado seccional, José Carneiro Campos Rolim Neto. Na próxima semana, Rolim Neto deve indicar um delegado para fazer novas investigações
CAPITAL SP
Agência Estado
Sucessão em SP pode aliar Kassab a petistas
As negociações para uma eventual troca de partido do prefeito de São Paulo Gilberto Kassab (DEM) começaram a alimentar articulações para unir no mesmo projeto político petistas e kassabistas em 2012 e 2014, de modo que haja um "revezamento" eleitoral nas próximas eleições
http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,sucessao-em-sp-pode-aliar-kassab-a-petistas,643217,0.htm
Folha
São Paulo tem só 35 táxis acessíveis para uso de cadeirantes
Lançado com alarde pela Prefeitura de São Paulo no início de 2009, o programa de táxis acessíveis patina. De 80 alvarás previstos para carros adaptados, só 35 estão em uso --a frota de táxis na cidade é de 32.611 veículos e o número de pessoas com deficiências supera 1 milhão
Conversa Afiada
Elite de SP não quer a CPMF. Prefere vender a Saúde Pública
VIOLÊNCIA & INSEGURANÇA EM SP
SINDICATO DO CRIME
Folha
Em 18 anos, 16 morrem em disputa de sindicato do transporte público de SP
A disputa pelo poder entre sindicalistas do transporte público paulistano já causou a morte de ao menos 16 pessoas nos últimos 18 anos, aponta investigação da polícia e do Ministério Público.
Está em jogo o controle de um caixa dois de meio milhão de reais ao mês que, segundo as investigações, vão parar nas mãos de diretores do Sindmotoristas, representante de motoristas, cobradores e fiscais de ônibus.
O dinheiro seria desviado de contratos de planos de saúde da categoria, da compra de cestas básicas para os funcionários e de convênios com empresas, como farmácias e lojas de sapatos.
Há, ainda, uma parte da investigação que tenta saber se os diretores do Sindmotoristas fazem vista grossa para evitar denúncias sobre condições de trabalho de motoristas, cobradores e fiscais.
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UÍSQUE FALSO
Folha
Pinga e analgésico formam uísque falso
Açúcar queimado, vodca barata ou pinga e uma pitada do original. Para não perder a clientela, vale até analgésico contra a dor de cabeça. Com maior ou menor sofisticação, essa é a receita básica do uísque que o mercado clandestino criou para abastecer casas noturnas, bares e restaurantes das metrópoles
FUGINDO DO ESTUPRADOR
Folha
Mulher pula de carro em rodovia de SP para escapar de estuprador
Uma mulher de 21 anos pulou de um veículo neste domingo no km 81 da rodovia Anhanguera durante perseguição da polícia a um suspeito de estupro.
Ela se jogou quando o carro seguia na pista sentido São Paulo numa velocidade aproximada de 120 km/h, segundo a polícia
ECONOMIA
Viomundo
Ildo Sauer: Pré-sal será partilhado entre as elites brasileiras
Uma boa entrevista de Ildo Sauer a Valéria Nader e Gabriel Brito, no Correio da Cidadania
Folha
Gabrielli e Foster disputam Petrobras
Dois nomes despontam para presidir a Petrobras no governo da presidente eleita, Dilma Rousseff: a engenheira Maria das Graças Foster, atual diretora da Gás e Energia da estatal, e José Sergio Gabrielli, que ocupa o cargo desde 2005. Apesar de já ter divergido de Dilma em algumas ocasiões, Gabrielli tem apoio do PT e do presidente Lula. Sua permanência no cargo, no entanto, duraria cerca de um ano, período suficiente para a transição
Estadão
Dilma deve manter Gabrielli no comando da Petrobrás em 2011
Presidente eleita está inclinada a atender a sugestão de Lula, que quer evitar mudanças na cúpula da empresa estatal no momento em que Congresso discutirá regras para a distribuição dos royalties do petróleo da camada pré-sal
INTERNACIONAL
Reuters
Irlanda prepara cortes; Sarkozy pede imposto maior
Autoridades do FMI (Fundo Monetário Internacional) e da Comissão Europeia, braço executivo da União Europeia, estão em Dublin para discutir um pacote para auxiliar a Irlanda a recuperar seus bancos em dificuldade após preocupações sobre os passivos bancários e planos para reestruturar a dívida na zona do euro, em meio ao aumento dos custos de empréstimos.
A maior preocupação das autoridades europeias é que os problemas na Irlanda se espalhem para outros países da região com grandes déficits no orçamento, como Espanha e Portugal
Reuters
Abbas diz que não há diálogo sem suspensão de assentamentos
CAIRO (Reuters) - A Autoridade Palestina não vai retomar o diálogo com Israel para negociar a paz se não for interrompida a construção de assentamentos, inclusive em Jerusalém Oriental, afirmou neste domingo o presidente palestino, Mahmoud Abbas
Reuters
Yale vai devolver relíquias de Machu Picchu ao Peru
LIMA (Reuters) - O governo do Peru informou que a universidade norte-americana de Yale concordou em devolver milhares de artefatos retirados do sítio arqueológico de Machu Picchu no início dos anos 1900, encerrando um longo período de disputa.
De acordo com o Peru, cerca de 40 mil artefatos, incluindo jóias, ossos e cerâmica das ruínas montanhosas dos incas estão em poder da influente universidade norte-americana.
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RELIGIÃO
BBC
Declaração de papa sobre camisinha é bem recebida por ativistas
Grupos progressistas da Igreja Católica e ativistas da luta contra o HIV/Aids receberam bem a declaração do papa Bento 16 de que o uso da camisinha é aceitável “em certas situações”.
A afirmação, que será publicada em um livro nesta terça-feira, marca uma posição mais branda do Vaticano em relação ao uso de preservativos e ao combate à Aids, segundo analistas.
Saiba mais
Folha
Programas católicos e evangélicos devem sair do ar na TV Brasil
O Conselho Curador da EBC (Empresa Brasileira de Comunicação) deve tirar do ar os programas católicos e evangélicos hoje veiculados pela TV Brasil e pelas oito emissoras de rádio que compõem a rede pública criada pelo governo Lula.
Assim tendem a decidir os integrantes do conselho da EBC que analisarão a questão em 7 de dezembro
ESPORTES
Folha
Rogério Ceni detona árbitro e elogia postura do time; diretor do São Paulo abraça Muricy
O goleiro Rogério Ceni elogiou a postura dos companheiros do São Paulo na goleada sofrida diante do Fluminense, neste domingo, na Arena Barueri (Grande São Paulo), mas criticou o juiz paranaense Heber Roberto Lopes
G1
Tite diz que Simon errou e lamenta pressão sobre árbitros
Treinador do Corinthians não concorda com pênalti marcado contra sua equipe neste domingo, em Salvador
Folha
Com pênalti polêmico a favor do Vitória, Corinthians empata e perde a liderança; Ronaldo sai lesionado
Mais uma vez um pênalti polêmico, a favor do Vitória, marcou um jogo do Corinthians no Campeonato Brasileiro. Dessa vez foi no confronto contra o Vitória, no Barradão, que terminou empatado por 1 a 1, pela 36ª rodada da competição, neste domingo
SporTV
Os gols e lances deste domingo pela 36ª rodada do Campeonato Brasileiro 2010
Corinthians empata com o Vitória, Fluminense vence o São Paulo e é o novo líder. Cruzeiro bate o Vasco e se classifica para a Libertadores
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