Governo Alckmin na contramão das promessas de campanha




O contingenciamento de recursos é uma forma de congelar despesas e aponta que elas podem não ser realizadas. Em 2010, o governo paulista arrecadou quase R$ 9 bilhões a mais que o previsto e para este ano se prevê algo próximo a este valor. Desta forma, o contingenciamento mostra quais projetos e despesas não será prioridade no governo de Geraldo Alckmin.
O valor contingenciado (congelado) pelo governo Alckmin alcançou a cifra de R$ 1,78 bilhões representando um corte de R$ 733 milhões (11,9%) para repasses para investimentos das empresas públicas, de R$ 732 milhões (6,9%) para investimento e de R$ 315 milhões para o custeio. Por secretaria se verifica que as mais afetadas são as de transporte (R$ 304 milhões, transporte metropolitano (R$ 830 milhões) , habitação (R$ 200 milhões).
Valores contingenciados por órgão
Orçado
Contingenciado
percentual
SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
8.488.894.937
830.156.571
9,78%
SECRETARIA DOS TRANSPORTES
4.428.620.602
304.131.237
6,87%
SECRETARIA DA HABITACAO
1.315.104.631
199.912.648
15,20%
SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO
798.777.296
78.141.868
9,78%
SECRETARIA DE GESTAO PUBLICA
1.660.976.384
72.421.489
4,36%
SECRETARIA DA FAZENDA
20.170.994.467
72.415.073
0,36%
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
1.681.390.555
30.271.682
1,80%
SECRETARIA DA CULTURA
1.000.131.947
28.512.902
2,85%
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
1.049.260.729
24.026.110
2,29%
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE-SMA
843.440.793
22.568.190
2,68%
SEC.DO EMPREGO E RELACOES DO TRABALHO
267.540.995
19.610.099
7,33%
ADMINISTRACAO GERAL DO ESTADO
43.449.320.730
17.858.567
0,04%
SEC.DA JUSTICA E DA DEFESA DA CIDADANIA
1.187.366.472
16.314.946
1,37%
SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA
1.172.878.165
14.649.165
1,25%
SECRETARIA DE COMUNICACAO
147.733.042
13.688.186
9,27%
SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO
179.583.567
12.984.472
7,23%
CASA CIVIL
210.620.936
11.795.414
5,60%
SECR.EST.DIREITOS PESSOA COM DEFICIENCIA
49.280.933
6.142.516
12,46%
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
1.130.367.697
5.750.954
0,51%
SEC.EST.DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIM.SOCIAL
480.348.265
2.271.358
0,47%
SECRETARIA DE RELACOES INSTITUCIONAIS
27.784.654
1.299.487
4,68%

Destaco ainda o grande contingenciamento na secretaria de direitos de pessoas com deficiência, área cara ao ex-governador, que chega a 12% dos recursos, mas congela 20% dos investimentos e quase 10% dos recursos de custeio. O contingenciamento atinge 14% dos recursos para  ações de inclusão social para pessoas com deficiência.
Na aréa dos transportes, o contingenciamento se concentra nos investimentos atingindo o valor de R$ 244 milhões (11%). Este congelamento de recursos 20% dos recursos para recuperação de rodovias estaduais, 19% para terminais rodoviários, 12% para duplicação de rodovias e 10%  para recuperação de vicinais. Além disto, R$ 46 milhões de repasse para a Dersa foram bloqueados.
Nos transportes metropolitanos, temos o contingenciamento de R$ 519 milhões de repasses para as empresas estatais, especialmente o Metrô com R$ 303 milhões congelados (9,8%) e a CPTM com R$ 196 milhões (17%) e a EMTU com R$ 20 milhões (20%). Já os investimentos sofreram congelamento de R$ 261 milhões (11%), chamando a atenção para o congelamento de recursos para modernização de praticamente  todas as linhas da CPTM, como por exemplo a linha 12 Brás Calmon Vianna com R$ 25 milhões (20%), já o o expresso leste teve contingenciamento R$ 36 milhões (10%).ainda destaco, o congelamento de 20% dos recursos para adaptação para acessibilidade na CPTM.
O governo paulista ainda contingenciou R$ 29,6 milhões, 10% dos recursos totais, para ressarcimento de gratuidades voltadas para idosos, estuda dentes e desempregados. Além dos mais, com todos os problemas do Metrô chama a atenção que se bloqueio R$ 40,6 milhões para material rodante, especialmente compra de trens, que representa 6% dos recursos previstos. Além do mais, houve também o contingenciamento de R$ 24 milhões para a modernização do sistema metro ferroviário.Isto torna mais grave a situação do metrô e pode ampliar as possibilidades de acidentes.
Na habitação, a o congelamento de R$ 142 milhões (20%) dos repasses para investimentos da CDHU e mais  R$ 46 milhões (10%) de investimentos diretos a serem aplicados pela secretaria. Entre as áreas atingidas, chamo a atenção para R$ 6,2 milhões para concessão de subsídios habitacionais (10%) e de crédito para reforma de imóveis de R$ 1 milhão (20%). Os repasses para fundo de habitação de interesse social tiveram R$ 5,3 milhões congelados (20%) e o mesmo ocorreu com o fundo garantidor habitacional com 10% dos recursos contingenciados.Vários programas importantes foram atingidos, como urbanização de favelas com contingenciamento de R$ 7,2 milhões (9,9%) e produção de unidades habitacionais com congelamento de R$ 13,9 milhões, quase 19% dos recursos previstos.As promessas de campanha neste começo de governo parecem que ficam no papel.
O fundo metropolitano de financiamento para investimentos, convênios para obras para municípios da região metropolitana, teve congelados R$ 11 milhões (20%).Devemos lembrar que o governo deve a quantia de R$ 250 milhões para os municípios da grande São Paulo.
Na secretaria do trabalho chamo  a atenção para o contingenciamento de R$ 16,5 milhões (10%) para frentes de trabalho e qualificação profissional e de 10% para o jovem cidadão-meu primeiro emprego.


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