Obama tem quatro opções frente a crise da dívida
A possibilidade de
que os Estados Unidos entrem em moratória se não conseguirem um acordo para
elevar o teto da dívida pública do país já não é um cenário improvável. A
hipótese foi reconhecida pelo próprio presidente Barack Obama, em meio ao
impasse entre republicanos e democratas sobre os cortes no orçamento nacional.
A dívida americana
alcançou o teto de US$ 14,3 trilhões (cerca de R$ 22,2 trilhões) no último dia
16 de maio.
A situação preocupa
porque, caso o teto não seja elevado pelo Congresso até 2 de agosto, o país não
conseguirá cumprir seus compromissos financeiros. Analistas advertem que uma
moratória dos EUA provocaria pânico nos mercados financeiros internacionais.
O secretário do
Tesouro americano, Timothy Geithner, e seus assessores elaboraram planos de
contingência, que deverão ser aprovados por Obama, caso o Congresso não chegue
a uma decisão.
Conheça as opções
do presidente:
A décima quarta emenda: Alguns especialistas ressaltam
que a décima-quarta emenda da Constituição dos Estados Unidos dá ao presidente
o poder de passar por cima do Congresso e aumentar o teto da dívida por
decreto. A lei estabelece que a dívida pública do país "não deverá
ser questionada". No entanto, o tema causa polêmica e poderia
implicar um revés político para Obama. Além disso, outros analistas advertem
que o presidente não tem autoridade real para aumentar o limite de
endividamento, decisão que até agora sempre esteve nas mãos do
Congresso. Sobre o assunto, Obama disse: "Falei com meus advogados.
Eles não estão convencidos deste argumento."
Venda de ativos: Como alternativa, o Tesouro americano pode
considerar vender alguns de seus ativos, como reservas de ouro ou instrumentos
financeiros com respaldo hipotecário. No entanto, o especialista em
economia da BBC, Theo Leggerd, acredita que isto seria "admitir perante o
mundo que o governo tem um problema e não consegue cumprir suas
obrigações". Segundo Leggerd, isso causaria impacto na classificação
de risco de crédito do país. Por outro lado, o especialista diz que vender os
ativos sob pressão pode fazer com que seus preços caiam "e isso é algo que
o governo quer evitar".
Intervenção da Reserva Federal: Uma pergunta que muitos fazem
é até que ponto o Federal Reserve, o banco central americano, pode tomar
dinheiro emprestado para ajudar o Tesouro a cumprir seus
compromissos. Segundo diversos analistas, isto não é parte das atribuições
do órgão. De acordo com a agência de notícias Reuters, o presidente do
Fed, Charles Plosser, disse na Filadélfia que o Banco Central atua como
corretor do Tesouro nos mercados financeiros, e não pode simplesmente
intervir. Para Plosser, isso equivaleria a uma internvenção em assuntos
fiscais. Theo Leggerd explica que, a princípio, o governo poderia até
mesmo monetizar a dívida, ou seja, imprimir dinheiro. "Mas isso teria
efeitos negativos para a economia porque o dólar se desvalorizaria. Ou seja,
não há uma saída fácil e é por isso que ambas as partes vão querer evitar
chegar a este ponto."
Pagar a uns, não a outros: Se republicanos e democratas não
chegarem a um acordo, será inevitável dar prioridade a alguns pagamentos em
detrimento de outros. "O governo terá que decidir como gasta o
dinheiro que tem disponível e a prioridade será cumprir com seus compromissos
de dívida, ou seja, pagar os juros", explica Leggerd. Neste caso,
terá que cortar seus outros gastos, como o pagamento a seus contratados, aos
beneficiários da previdência social, às Forças Armadas, aos empregados
públicos, entre outros. Por exemplo, o governo tem que pagar US$ 49
bilhões (R$ 76 bilhões) à previdência social no dia 3 de agosto, e este é um
pagamento com o qual ele não poderá cumprir caso o Congresso não acabe com o
impasse.
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