Número pode aumentar em razão de recursos feitos individualmente.
Detentos ficarão nas ruas de 23 de dezembro até 2 de janeiro.
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Pelo menos 453 presos que estão nas três unidades prisionais de Sorocaba passarão o final de ano em liberdade graças à saída temporária, que beneficia aqueles que já cumpriram parcela pré-determinada de suas penas e não possuem problemas disciplinares dentro das unidades onde estão encarcerados. Os presos ficarão 11 dias em liberdade.
No mesmo período de 2010, a polícia local prendeu dois detentos que praticaram crimes durante período da saída temporária.
A unidade prisional que mais terá presos liberados é a penitenciária Danilo Pinheiro, no bairro Mineirão, com 249 beneficiados. Em seguida vem a penitenciária Antônio Souza Neto, com 201 presos. No Centro de Detenção Provisória serão apenas três presos beneficiados, uma vez que no local há somente detentos que ainda aguardam julgamento.
O presídio Odon Ramos Maranhão, que está instalado em Iperó, mas pertence à Comarca de Sorocaba, terá pelo menos 297 presos beneficiados.
Os presos serão liberados às 9 horas do dia 23 e terão de retornar no dia 2 de dezembro. Aqueles que não regressarem até o horário limite passarão à condição de foragidos e, se forem recapturados ou se apresentarem depois da data correta, perderão todos os benefícios. Segundo a Vara de Execuções Penais de Sorocaba, a média histórica de evasão de presos é de 5% do total de população beneficiada.
Tornozeleiras
Pelo segundo ano os presos de Sorocaba estarão usando a tornozeleira eletrônica para monitoramento, mas a Vara de Execuções Penais não sabe precisar quantos estarão com o equipamento.
Pelo segundo ano os presos de Sorocaba estarão usando a tornozeleira eletrônica para monitoramento, mas a Vara de Execuções Penais não sabe precisar quantos estarão com o equipamento.
O que é certo, como o que ocorreu no ano passado, é que não haverá tornozeleiras para todos. A juíza titular do Tribunal do Júri e responsável pela Vara das Execursões Penais da Comarca de Sorocaba, Adriana Tayano Fanton Furukawa, informou que a expectativa é de que cerca de 100 tornozeleiras sejam liberadas para cada uma das penitenciárias da cidade.
A indicação sobre qual preso deve usar o equipamento – que permite sua localização via satélite e identifica, por exemplo, se um preso esteve numa cena de crime durante a saída temporária – cabe ao diretor de cada unidade prisional.
Quem tem direitoEmbora controversa, a saída temporária é um direito garantido aos presos pela atual Lei de Execução Penal. O benefício é concedido a presos tidos como de bom comportamento. Os primários precisam ter cumprido pelo menos um sexto da pena e os reincidentes um mínimo de um quarto da pena.
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