Empresa investigada pela Polícia Federal, acusada de associação ao contraventor Carlinhos Cachoeira, apela ao TCE para tentar invalidar contrato iniciado em 2011
Jornal Cruzeiro do Sul
Marcelo Andrade
marcelo.andrade@jcruzeiro.com.br
A empresa Delta Construções S.A., alvo de investigações da Polícia Federal e ligada a esquemas de corrupção, tenta no Tribunal de Contas de São Paulo (TCE) invalidar um contrato de R$ 20 milhões da Prefeitura de Sorocaba para a prestação de serviços de varrição e lavagem de ruas, avenidas e praças espalhadas pela cidade. A empresa - associada ao contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira - foi desqualificada da licitação em novembro de 2011 por supostas falhas em planilhas de custos. Alega que além de apresentar menor preço estaria dentro da legalidade. O TCE estabeleceu prazo de 20 dias, a contar do dia 23 de abril passado, para que a Prefeitura apresente sua defesa ao órgão fiscalizador. Esta é a segunda vez que a empresa tenta entrar em Sorocaba para a prestação de serviços públicos. Em 2005, participou da disputa pela coleta e destinação final de mais de 10 mil toneladas ao mês de lixo gerados na cidade, mas também foi desqualificada.
A licitação para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de varrição, limpeza, conservação, desinfecção de locais públicos foi iniciada em outubro de 2011, válido por dois anos. No total, o contrato prevê a varrição e lavagem mensal de 15 mil metros quadrados de vias e avenidas, além de 500 mil metros quadrados de locais onde são realizadas feiras livres, varejões e outros eventos feitos eventualmente pela administração. A empresa também é responsável pela manutenção de 40 praças e jardins por mês, de 15 banheiros públicos e terá que dar a destinação final do resíduo gerado por ela.
No total, oito empresas disputaram a licitação, sendo que cinco foram habilitadas. "Estavam na disputa a Litucera, a Delta, Valor Ambiental, Gomes Lourenço e Paulitec. Dessas a que apresentou inicialmente o melhor preço foi realmente a Delta Construções. Estava algo em torno de 2% mais em conta que a segunda colocada, a Litucera. Porém, a Comissão de Licitações encontrou problemas na planilha de composição de preços, no que se refere ao recolhimentos de impostos. Diante disso, ela acabou desqualificada", disse o secretário de Administração, Mário José Pustiglione Júnior. A Litucera apresentou valor de R$ 16.799.202,24: 18,5% abaixo do estimado na licitação, que era de R$ 19.909.000,00, e assumiu o serviço no início de dezembro.
"Foi semelhante ao que ocorreu com o contrato do lixo aqui em Sorocaba. A empresa Valor Ambiental havia apresentado menor valor, mas foi desqualificada por conta de falhas na planilha de custos da folha de pagamentos de seus funcionários. Com isso a Gomes Lourenço acabou vencedora, com o segundo melhor preço. A Valor recorreu ao TCE e à Justiça e perdeu em todos. E acredito que isso deva acontecer neste caso, pois tudo foi feito dentro da legalidade", argumentou.
"Prefiro não comentar"
A Delta recorreu ao TCE com pedido para que o órgão suspenda todos os atos do certame. Um dos advogados da empresa, Ernani Teixeira Ribeiro, alegou que a empresa atendeu todos os requisitos do edital e que apresentou menor preço entre as concorrentes. Negou erros em planilhas e acusa a Prefeitura de ter informado sobre a desqualificação de forma verbal. No despacho, o conselheiro do TCE, Edgard Camargo Rodrigues, acatou a representação e estabeleceu o prazo de defesa para a Prefeitura. Pustiglione, que confirmou se tratar da mesma empresa alvo das investigações da PF, e informou que a Secretaria de Negócios Jurídicos deve encaminhar a defesa ao TCE na próxima semana, ou seja, antes do limite estipulado pelo órgão: 14 de maio. Em relação às denúncias que envolvem à empresa Delta e seus executivos, o secretário limitou-se: "Prefiro não comentar, mas são denúncias graves e que estão sendo apuradas pela PF e caberá à Justiça analisar e julgar."
Investigações
Foco das investigações da CPI do Cachoeira, instalada no Congresso, a Delta Construções é suspeita esquemas de corrupção e pagamentos de propinas e fraudes em licitações, atuar em redes de influência com políticos e órgãos dos governos estaduais e União, além de associação com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.
As relações da Delta com a organização criminosa comandada pelo contraventor Carlinhos Cachoeira vieram à tona na Operação Monte Carlo. Segundo as investigações, Cachoeira era ligado ao então diretor da Delta no Centro-Oeste, Cláudio Abreu. Eles negociavam contratos com o poder público. Suspeita-se que subornavam servidores públicos e que tenham participado da arrecadação ilegal para campanhas eleitorais. Segundo investigação da Polícia Federal, a Delta, uma das construtoras com mais contratos com o governo federal, teria repassado dinheiro para empresas fantasmas que abasteciam o grupo de Cachoeira.
A Delta Construções - responsável por 70% da coleta de lixo no Distrito Federal - confirma, em seu site, a abertura de auditoria interna e diz que as denúncias se referem à atuação de seu ex-diretor para a região Centro-Oeste, Claudio Abreu. No texto, a Delta alega que não tinha conhecimento dos atos ilegais de Abreu, preso quarta-feira pela Polícia Civil de Goiás e apontado como um dos integrantes do esquema de corrupção que seria chefiado por Cachoeira.
marcelo.andrade@jcruzeiro.com.br
A empresa Delta Construções S.A., alvo de investigações da Polícia Federal e ligada a esquemas de corrupção, tenta no Tribunal de Contas de São Paulo (TCE) invalidar um contrato de R$ 20 milhões da Prefeitura de Sorocaba para a prestação de serviços de varrição e lavagem de ruas, avenidas e praças espalhadas pela cidade. A empresa - associada ao contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira - foi desqualificada da licitação em novembro de 2011 por supostas falhas em planilhas de custos. Alega que além de apresentar menor preço estaria dentro da legalidade. O TCE estabeleceu prazo de 20 dias, a contar do dia 23 de abril passado, para que a Prefeitura apresente sua defesa ao órgão fiscalizador. Esta é a segunda vez que a empresa tenta entrar em Sorocaba para a prestação de serviços públicos. Em 2005, participou da disputa pela coleta e destinação final de mais de 10 mil toneladas ao mês de lixo gerados na cidade, mas também foi desqualificada.
A licitação para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de varrição, limpeza, conservação, desinfecção de locais públicos foi iniciada em outubro de 2011, válido por dois anos. No total, o contrato prevê a varrição e lavagem mensal de 15 mil metros quadrados de vias e avenidas, além de 500 mil metros quadrados de locais onde são realizadas feiras livres, varejões e outros eventos feitos eventualmente pela administração. A empresa também é responsável pela manutenção de 40 praças e jardins por mês, de 15 banheiros públicos e terá que dar a destinação final do resíduo gerado por ela.
No total, oito empresas disputaram a licitação, sendo que cinco foram habilitadas. "Estavam na disputa a Litucera, a Delta, Valor Ambiental, Gomes Lourenço e Paulitec. Dessas a que apresentou inicialmente o melhor preço foi realmente a Delta Construções. Estava algo em torno de 2% mais em conta que a segunda colocada, a Litucera. Porém, a Comissão de Licitações encontrou problemas na planilha de composição de preços, no que se refere ao recolhimentos de impostos. Diante disso, ela acabou desqualificada", disse o secretário de Administração, Mário José Pustiglione Júnior. A Litucera apresentou valor de R$ 16.799.202,24: 18,5% abaixo do estimado na licitação, que era de R$ 19.909.000,00, e assumiu o serviço no início de dezembro.
"Foi semelhante ao que ocorreu com o contrato do lixo aqui em Sorocaba. A empresa Valor Ambiental havia apresentado menor valor, mas foi desqualificada por conta de falhas na planilha de custos da folha de pagamentos de seus funcionários. Com isso a Gomes Lourenço acabou vencedora, com o segundo melhor preço. A Valor recorreu ao TCE e à Justiça e perdeu em todos. E acredito que isso deva acontecer neste caso, pois tudo foi feito dentro da legalidade", argumentou.
"Prefiro não comentar"
A Delta recorreu ao TCE com pedido para que o órgão suspenda todos os atos do certame. Um dos advogados da empresa, Ernani Teixeira Ribeiro, alegou que a empresa atendeu todos os requisitos do edital e que apresentou menor preço entre as concorrentes. Negou erros em planilhas e acusa a Prefeitura de ter informado sobre a desqualificação de forma verbal. No despacho, o conselheiro do TCE, Edgard Camargo Rodrigues, acatou a representação e estabeleceu o prazo de defesa para a Prefeitura. Pustiglione, que confirmou se tratar da mesma empresa alvo das investigações da PF, e informou que a Secretaria de Negócios Jurídicos deve encaminhar a defesa ao TCE na próxima semana, ou seja, antes do limite estipulado pelo órgão: 14 de maio. Em relação às denúncias que envolvem à empresa Delta e seus executivos, o secretário limitou-se: "Prefiro não comentar, mas são denúncias graves e que estão sendo apuradas pela PF e caberá à Justiça analisar e julgar."
Investigações
Foco das investigações da CPI do Cachoeira, instalada no Congresso, a Delta Construções é suspeita esquemas de corrupção e pagamentos de propinas e fraudes em licitações, atuar em redes de influência com políticos e órgãos dos governos estaduais e União, além de associação com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.
As relações da Delta com a organização criminosa comandada pelo contraventor Carlinhos Cachoeira vieram à tona na Operação Monte Carlo. Segundo as investigações, Cachoeira era ligado ao então diretor da Delta no Centro-Oeste, Cláudio Abreu. Eles negociavam contratos com o poder público. Suspeita-se que subornavam servidores públicos e que tenham participado da arrecadação ilegal para campanhas eleitorais. Segundo investigação da Polícia Federal, a Delta, uma das construtoras com mais contratos com o governo federal, teria repassado dinheiro para empresas fantasmas que abasteciam o grupo de Cachoeira.
A Delta Construções - responsável por 70% da coleta de lixo no Distrito Federal - confirma, em seu site, a abertura de auditoria interna e diz que as denúncias se referem à atuação de seu ex-diretor para a região Centro-Oeste, Claudio Abreu. No texto, a Delta alega que não tinha conhecimento dos atos ilegais de Abreu, preso quarta-feira pela Polícia Civil de Goiás e apontado como um dos integrantes do esquema de corrupção que seria chefiado por Cachoeira.
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