RISÍVEL JUSTIÇA BRASILEIRA; OS BASTIDORES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF)
NÃO CONFUNDA ESTA 1ª REPORTAGEM, DA REVISTA PIAUÍ, COM OUTRA MATÉRIA SOBRE O MESMO TEMA, FEITA RECENTEMENTE PELO "THE NEW YORK TIMES", QUE FOI MENCIONADA PELO MINISTRO BARBOSA
1ª Reportagem
Revista Piauí - Agosto de 2010 - Nº 47
Data Venia, o Supremo - por Luiz Maklouf Carvalho
Picuinhas se imiscuem em decisões importantes, assessores fazem o serviço de magistrados, ministros são condenados em instâncias inferiores, um juiz furta o sapato do outro – como funciona e o que acontece no STF
[Data venia é uma expressão latina que significa Dada a devida permissão; normalmente é usada nos debates jurídicos para se discordar do posicionamento de outra parte]
FATO PITORESCO CONSTATADO PELA REPORTAGEM: MÉDICO APOSENTADO QUE CUIDA DA PRÓSTATA DOS MINISTROS É "IMEXÍVEL"
"Peluso ainda não era da casa quando a escolha do presidente provocou a redução dos seus poderes. O motivo foi a próstata dos membros do Supremo. Ocorreu em 2001, quando Marco Aurélio Mello estava fadado a substituir Carlos Velloso, e avisou que demitiria todos os aposentados lotados nos gabinetes dos ministros. “Sempre defendi que a aposentaria é para o ócio, e não para acumular renda”, explicou.
O aposentado mais conspícuo, quase um patrimônio tombado, era o médico Célio Menicucci. “Um homem que examinava a próstata dos ministros”, observou a advogada Guiomar Feitosa de Albuquerque Lima, então assessora de Marco Aurélio e hoje casada com o ministro Gilmar Mendes. Ela avisou o novo presidente que Menicucci era imexível, seja pelas próstatas, seja pela amizade que o ligava ao ministro Moreira Alves, um dos baluartes da corte. Carlos Velloso foi outro a alertá-lo: “O Moreira não vai aceitar isso de jeito nenhum.”
Como a indicação do segundo escalão era atribuição exclusiva do presidente, Marco Aurélio fechou questão. Avisados, todos os aposentados demitiram-se. Menos o médico. Só redigiu sua carta de demissão quando o próprio Marco Aurélio o intimou, ao cumprimentá-lo numa cerimônia: “Doutor Célio, o Supremo espera uma atitude sua.” A carta de demissão veio, mas a revolta capitaneada por Moreira Alves já estava em curso.
À exceção do ministro Celso de Mello – e, obviamente, de Marco Aurélio – os demais aprovaram uma emenda regimental que tirava do presidente o direito de indicar o segundo escalão. Este, pela emenda aprovada, teria que passar pela votação do plenário. “Foi um verdadeiro AI-5 contra mim”, disse Marco Aurélio ao lembrar-se da história, ainda exalando emoção. “Ou eu aceitava, ou eles não me levariam à presidência"
O aposentado mais conspícuo, quase um patrimônio tombado, era o médico Célio Menicucci. “Um homem que examinava a próstata dos ministros”, observou a advogada Guiomar Feitosa de Albuquerque Lima, então assessora de Marco Aurélio e hoje casada com o ministro Gilmar Mendes. Ela avisou o novo presidente que Menicucci era imexível, seja pelas próstatas, seja pela amizade que o ligava ao ministro Moreira Alves, um dos baluartes da corte. Carlos Velloso foi outro a alertá-lo: “O Moreira não vai aceitar isso de jeito nenhum.”
Como a indicação do segundo escalão era atribuição exclusiva do presidente, Marco Aurélio fechou questão. Avisados, todos os aposentados demitiram-se. Menos o médico. Só redigiu sua carta de demissão quando o próprio Marco Aurélio o intimou, ao cumprimentá-lo numa cerimônia: “Doutor Célio, o Supremo espera uma atitude sua.” A carta de demissão veio, mas a revolta capitaneada por Moreira Alves já estava em curso.
À exceção do ministro Celso de Mello – e, obviamente, de Marco Aurélio – os demais aprovaram uma emenda regimental que tirava do presidente o direito de indicar o segundo escalão. Este, pela emenda aprovada, teria que passar pela votação do plenário. “Foi um verdadeiro AI-5 contra mim”, disse Marco Aurélio ao lembrar-se da história, ainda exalando emoção. “Ou eu aceitava, ou eles não me levariam à presidência"
Leia a íntegra da reportagem acima no arquivo anexo e conheça outros fatos pitorescos registrados pela revista Piauí.
SEM ESTOFO PARA OCUPAR O DE MINISTRO DO SUPREMO, O QUE PODEMOS ESPERAR DE JOAQUIM BARBOSA COMO PRESIDENTE DO STF?
Folha - 25/10/2012
Para rir ou chorar - por Janio de Freitas (via Blog do Saraiva)
Um juiz não pode querer condenar nem absolver, tem de procurar fazê-lo à margem de sua vontade
Quem viu a sessão de ontem do Supremo Tribunal Federal, ou alguma das anteriores com o mesmo nível de ética e de civilidade, pode compreender que o ministro Joaquim Barbosa assim opinasse sobre o artigo do "New York Times" que qualificou de risível a Justiça brasileira:
"Eu apenas me referi a um artigo -com o qual concordo".
Mas compreender tal concordância do "novo herói nacional" não leva a compreender uma questão mais simples: por que o ministro Joaquim Barbosa permanece como componente dessa "Justiça risível", e no ponto culminante dela, se poderia desligar-se ao perceber seu caráter ou nem aceitar compô-la?
Há pouco, houve críticas a um comentário cético do ministro Marco Aurélio sobre a próxima presidência do Supremo por Joaquim Barbosa. A preocupação se justifica, no entanto.
Os poderes maiores da presidência sempre implicam o risco de excesso incompatível com o tribunal. Se a discordância basta a Joaquim Barbosa para investir de modo insultuoso e atropelador, agora que suas condições hierárquicas têm as limitações de poder comuns a todo o plenário, não há dúvida de que o risco da futura presidência estará bastante aumentado
Viomundo
Vídeo e texto: Barbosa chama Lewandowski de ‘advogado de Valério’
Os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, relator e revisor do “mensalão”, voltaram a trocar ataques nesta quarta-feira 24, na sessão mais tensa do Supremo Tribunal Federal desde o ínicio do julgamento. Em meio à discussão da dosimetria da pena de Marcos Valério sobre a corrupção ativa ao réu Henrique Pizzolato, ex-dirigente do Banco do Brasil, Barbosa reafirmou que Lewandowski “barateava a corrupção” e o chamou de “advogado” do publicitário.
Após o retorno do intervalo da sessão, o ministro desculpou-se por sua postura. “Estou preocupado e isso tem me levado a me exceder, como fiz há pouco ao rebater de maneira exacerbado o colega Lewandowski, a quem peço desculpas pelo excesso.” O revisor afirmou que as divergências são técnico-jurídicas e aceitou as desculpas
STF E A CRIMINALIZAÇÃO DA POLÍTICA
Nassif
Ditadura gostava de criminalizar a política – por Paulo Moreira Leite
O Supremo está diante de crimes graves, que devem ser investigados e punidos. O inquérito da Polícia Federal aponta para vários crimes bem demonstrados.
Mas não dá para aceitar longas condenações sem que as acusações não estejam provadas nem demonstradas de forma clara e consistente.
O mesmo inquérito não oferece base para denúncias contra vários condenados. O confronto de depoimentos e as mudanças de versões da principal testemunha, Roberto Jefferson, mostra a fragilidade da acusação.
Prefiro uma democracia que funcione com defeitos – que podem ser corrigidos – do que qualquer solução sem o respeito pelos direitos integrais dos acusados, mesmo que produzida em nome de princípios que muitos aplaudem sem medir suas consequências para o país
FRUSTRAÇÃO: O "COMBINADO" NO SHOWMÍCIO DO MENSALÃO, QUE ERA O DE APLICAR PENAS PARA TODOS OS CONDENADOS ANTES DAS ELEIÇÕES, NÃO ACONTECEU
G1 - 25/10/2012 -
Julgamento do mensalão só será retomado no dia 7 de novembro
Definição de penas será suspensa semana que vem por viagem do relator.
Presidente do Supremo, Ayres Britto, se aposenta no próximo dia 18
Presidente do Supremo, Ayres Britto, se aposenta no próximo dia 18
ALERTA PARA A CAMPANHA DO HADDAD
CA
Por que o PT aceita fazer debates na Globo na ante-véspera da eleição, quando não tem mais como responder ao Jornal Nacional da véspera?
0 Comentários