Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a decisão individual do ministro Antonio Dias Toffoli que concedeu registro de candidatura de Renado Amary (PMDB) à prefeitura de Sorocaba (SP), levando-o à disputar o segundo turno no próximo domingo (28).
O ministro Arnaldo Versiani, que pediu vista do processo na última sessão do TSE, declarou hoje (25) concordar com a decisão de Toffoli de acolher o recurso de Amary. O ministro lembrou que, na condenação do candidato, não ficou configurado dolo e dano ao patrimônio público.
O candidato, na decisão do ministro, não está inelegível pela Lei da Ficha Limpa como alegado pela acusação. Toffoli citou o acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo, referente à condenação de Amary, dizendo que “falta demonstração de dano ao patrimônio público e de enriquecimento ilícito”.
Por 5 votos a 1, os ministros acompanharam o relator e negaram o agravo regimental apresentado por Antônio Arnaud Pereira (PT), que foi candidato a vereador e não conseguiu se eleger. Renato Amary recebeu 127.685 votos, o mais votado no primeiro turno. Ele disputará o segundo turno com Antônio Carlos Pannunzio (PSDB), que teve 116.526 votos.
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