Sorocaba quer solução definitiva para o lixo



Uma empresa, a ser escolhida por licitação, vai elaborar o plano de gestão integrada de resíduos sólidos

 Jornal Cruzeiro do Sul
Rosimeire Silvarosimeire.silva@jcruzeiro.com.br

A secretária de Meio Ambiente de Sorocaba, Jussara de Lima Carvalho, inicia a sua segunda gestão na pasta, com a missão de buscar uma solução definitiva para a destinação do lixo do município. O primeiro passo nesse processo será a escolha da empresa que ficará responsável pela elaboração do plano de gestão integrada de resíduos sólidos para o município, que está sendo alvo de licitação. 

Em paralelo, ela já atua, junto com outras Secretarias, na definição de uma área que possa comportar o que define como uma central de gerenciamento de resíduos, que ficará responsável pela captação, tratamento e transformação do lixo do município. Com um trabalho reconhecido na área ambiental, que foi ponto decisivo na sua permanência na atual equipe de governo, Jussara admite que essa será uma tarefa árdua, mas também inadiável. 

Pouco menos de um mês após o início da nova administração municipal, a secretária ainda aguarda uma definição do prefeito Antonio Carlos Pannunzio das prioridades que serão definidas para a área do meio ambiente e como serão os novos modelos de ação, o que deve ocorrer até o final de fevereiro. Mas já antecipa que este será um governo de estruturação das políticas de meio ambiente, que começaram a ser instituídas durante a administração anterior, e que agora precisam ser implementadas. Leia abaixo a íntegra da entrevista que a secretária Jussara de Lima Carvalho concedeu ao jornal Cruzeiro do Sul, como parte do projeto realizado em parceria com a rádio Cruzeiro FM (92,3 MHz).

Jornal Cruzeiro do Sul - A senhora foi mantida na equipe de governo da nova administração. Nesta gestão que se inicia, quais as ações prioritárias que pretende desenvolver em sua pasta?

Jussara de Lima Carvalho -
 Os projetos prioritários serão estabelecidos no final de fevereiro, por isso eu ainda não posso falar quais serão as prioridades neste governo. Mas a Secretaria de Meio Ambiente tem uma história e nós já vínhamos trabalhando. Eu digo que este governo será estruturante. Por se tratar uma Secretaria nova, nós lançamos as bases da política municipal de Meio Ambiente no governo anterior, do prefeito Vitor Lippi, e agora temos tudo por implementar. Temos que implementar a política municipal de Meio Ambiente, o sistema municipal de parques, dos espaços livres e uma política de mudanças climáticas. A cidade passará a contar com mais dois parques que têm uma característica muito diferente dos demais, que é o Jardim Botânico e o Parque Corredores da Biodiversidade, que foram aprovados, lançados e a gente está trabalhando para entregar para a população ainda no mês de março. Mas a implementação deles acontecerá durante este governo. Acredito que muitas ações que nós vínhamos fazendo, vão continuar. Como, por exemplo, a arborização. Nós temos um índice de vegetação no município muito baixo. Nos nossos estudos do plano diretor ambiental é de 16%, mas o número que o Estado dá é de 9%. Nós temos que ter a responsabilidade de fazer esses plantios na cidade. Até porque é uma política de mitigação das mudanças climáticas, que no nosso caso é o calor. Sorocaba é uma cidade muito quente e essa é uma medida que traz um resultado imediato. Acho que essa questão deverá ser, inclusive, ampliada enquanto campanha. Nós temos um número muito grande de pessoas que pedem para cortar as árvores e temos que trabalhar neste aspecto educacional de mostrar que árvore não é só um elemento de beleza, de urbanismo. Ela é necessária. Estamos numa cidade que tem um crescimento muito grande, um explosivo crescimento, e isso faz com que, obviamente, tenha um índice de desmatamento também muito grande. A necessidade desse equilíbrio a gente tem que colocar para o munícipe, para a cidade, porque é muito importante. Temos que manter o que puder de vegetação e plantar. Lógico que nós teremos o resultado desse plantio daqui a dez anos ou mais, com árvores com capacidade de sombra boa, com caule de trinta centímetros. Isso é importante as pessoas saberem. Tem gente que diz: eu corto uma árvore, mas planto dez. Mas a sombra daquela única árvore, você só vai conseguir depois de oito, dez anos. 

JCS - O programa do megaplantio permanece ou será adotado um novo modelo de ação?

Jussara -
 O modelo do megaplantio ainda não foi discutido com o nosso prefeito. Não sei se ele pretende manter esse modelo. Mas, com certeza, o plantio na cidade permanece, só não sei ainda se dentro desse modelo. Mas nós temos metas, temos programas que continuam. Agora, nós temos uma mudança de governo, o prefeito Pannunzio tem uma experiência muito vasta, um olhar para a cidade e um desenho do que pretende que estará traduzido nas várias políticas setoriais. Não sei exatamente detalhes do que será. Mas antevendo, a gente pode dizer que nosso prefeito assinou a plataforma de cidade sustentável quando candidato. Este programa é muito interessante porque traz um olhar mais amplo, ao invés de focar nas questões ambientais apenas, ele também foca no eixo social, econômico e ambiental, integrando todas essas políticas, por meio de onze diretrizes temáticas e um monte de indicadores. Isso traz a visão da integração das políticas, que eu acho que é fundamental. Nós temos já como compromisso dentro desse programa, um diagnóstico em cima de cem indicadores básicos para depois apresentar um plano de ação a partir desses indicadores. Esses eixos abrangem os aspectos de componentes sociais e de polícia cultural e econômica. Temos 90 dias para apresentar esse plano de ação, que será revisto anualmente. Esses eixos trazem um escaneamento da cidade, com políticas que são importantes para a promoção da qualidade de vida de forma integrada. Este olhar e um olhar do nosso prefeito, por toda referência que ele tem de mudança do paradigma da cidade. 

JCS - Em relação às áreas de preservação dos mananciais e matas nativas do município, quais as ações que estão em andamento e como serão conduzidas neste mandato?

Jussara -
 Nós temos um programa de nascentes, em que foi feito um diagnóstico que identificou que nós temos mais de duas mil nascentes, sendo que parte delas está em área pública e outra parte em áreas privadas. Boa parte das que estão em área públicas ficam em parques e estamos fazendo um levantamento de todas elas para ver quanto temos que preservar e recuperar. Na área privada, que é área rural, é mais complicado, pois depende do proprietário aderir a isso. No Caguaçu nós temos um projeto, onde oferecemos o mapeamento, planejamento e metodologia de recuperação de nascentes e muitas vezes até as mudas, e os proprietários estão participando desse programa. Nós temos um cronograma de recuperação anual dessas nascentes e matas ciliares, que estão dentro do mesmo projeto. Para este ano a meta é para a recuperação de cerca de mil nascentes. Nos anos anteriores foi de cerca de cem nascentes, mas nesse ano é bem maior, para conseguimos atingir a meta até 2020. Nós temos uma vantagem em Sorocaba que é o fundo de vale. Sorocaba é uma cidade muita rica, com muitos córregos, que têm o seu fundo de vale preservado. Nosso papel é enriquecer esse fundo e trabalhar dentro de uma perspectivas de ligá-los para que se estabeleçam corredores de biodiversidade, de conectividade. Essa é a política que a gente vem fazendo. No plano diretor ambiental identificamos algumas áreas de especial interesse porque são de área de cerrado ou de mata atlântica. Agora vamos fazer o estudo dessas áreas e a caracterização delas para podermos oferecer um plano de conexão dessas áreas com esses fundos de vale para garantir a qualidade ambiental da cidade. Sorocaba tem praticamente o mesmo tamanho que Curitiba, com cerca de 300 quilômetros quadrados, mas a capital paranaense tem 1,7 milhão de habitantes e Sorocaba 600 mil. Isso mostra que a gente tem condição de agora, com um planejamento adequado, com áreas verdes bem estabelecidas, criar uma cidade ainda melhor do que Curitiba. Temos a opção de oferecer essa qualidade de vida para a população.

JCS - A Prefeitura de Sorocaba foi criticada por não ter uma participação mais efetiva nas discussões sobre a preservação da APA (Área de Proteção Ambiental) de Itupararanga. Nesta administração, o município terá uma presença mais efetiva nas discussões e ações referentes à essa área?

Jussara -
 Sorocaba teve uma participação muito grande quando foi formado o Conselho Gestor da APA, porque pela legislação Sorocaba não teria assento, por não ser um município lindeiro, mas por entender que o município é o maior consumidor de água do reservatório, fizemos uma força tarefa de convencer o Estado de que Sorocaba tinha que ter assento e conseguimos isso. Quem costuma participar desse Conselho Gestor é o Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), por motivos óbvios, já que o Saae é responsável pelo fornecimento da água. Não sei como o Cuca (Wilson Unterkircher Filho -diretor geral do Saae) está tratando disso. Mas eu acredito que sim, que vai participar. Porque para nós é muito importante. A gente tem que ter um conhecimento melhor de como funciona o reservatório, de termos uma ideia da macrodrenagem da cidade, para termos respostas mais confiáveis de chuva e enchentes, em relação ao reservatório, em relação à bacia de Sorocaba e em relação a cidade.Tenho certeza que o Cuca está atento a isso e vai incentivar essa participação.

JCS - Sorocaba conseguiu obter uma redução no número de queimadas, mais esse é um problema que precisa de ações permanentes. O programa de combate às queimadas será mantido dentro da mesma linha de ação ou estão previstas algumas adequações?

Jussara -
 As queimadas, assim como a poluição do ar, estão dentro de ações que pretendemos fazer dentro da política de mudanças climáticas do município. Especificamente em relação às queimadas, a Patrulha Verde foi criada para apoiar o Corpo de Bombeiros no combate aos focos, que são especialmente numerosos na época de estiagem. Para este ano, precisamos conversar com o prefeito, e já iniciamos essa conversa, para ver de que maneira a gente pode continuar com esse programa. Hoje ele tem características parecidas com a Defesa Civil, é um grupo treinado e capacitado que se reúne na época da estiagem. Este ano que passou, nós tivemos uma atuação muito boa junto com o Corpo de Bombeiros, foi totalmente descentralizada, com a presença das equipes nas próprias unidades, sendo que em todas as ocorrências havia o acompanhamento de um bombeiro. Em termos de organização foi melhor. Também foi um ano que choveu menos, o que contribuiu para uma redução grande dos focos de queimada. Mantemos também um trabalho de educação forte na comunidade em relação a isso, pois temos a clareza de que esse programa só tem resultado efetivo se a população entender qual é o papel dela, de como é perigoso, como é ruim para a saúde das pessoas ter queimadas, especialmente nesta época do ano. Tenho certeza que esse trabalho continuará, mas ainda não discutimos de que maneira isso vai acontecer.

JCS - O aumento da frota de veículos em Sorocaba influencia diretamente na qualidade do ar. Como a Prefeitura pretende agir nesta questão para evitar que a cidade alcance índices mais preocupantes de emissão de gás carbônico?

Jussara -
 Esse é um dos grandes desafios ambientais, não apenas de Sorocaba, mas das grandes e médias cidades, e que se refere à mobilidade urbana e trânsito. Uma das coisas que a gente pode fazer, apesar do número de carros muito elevado na cidade, e estamos em vias da realização com o novo projeto da Urbes, é incentivar o transporte público. Não há como nós falarmos em melhoria ou controle de poluição do ar, com esse número de carros nas ruas. Tem que diminuir esse número, com um transporte público de qualidade e de mudanças nos hábitos culturais, o que é um processo muito difícil também. Nós não fazemos a inspeção veicular porque a legislação só permite que cidades com população acima de três milhões de habitantes possam fazer, nós fazemos apenas nos veículos a diesel semestralmente, inclusive com campanhas e blitzes. Agora temos que ter uma campanha de conscientização geral, não há como, com a circulação de um número tão grande de automóveis, numa cidade antiga, com ruas estreitas, conseguir que a gente melhore isso. Não apenas em relação a poluição, mas também à qualidade de vida.

JCS - A destinação do lixo em Sorocaba é um problema a ser enfrentado pela atual administração municipal. Como a Secretaria do Meio Ambiente pretende atuar em relação a essa questão, que envolve diretamente a pasta?

Jussara -
 A questão dos resíduos sólidos é outro problema relacionado às grandes e médias cidades, como Sorocaba. Do ponto de vista da gestão de resíduos para o Estado, Sorocaba está muito bem, porque ela coleta os resíduos, tem uma coleta seletiva, ainda insipiente, mas tem, com vários itens desse sistema de coleta bem resolvidos. O lixo orgânico é encaminhado para o aterro sanitário que tem gestão ambiental, tem uma certificação ambiental. Agora, para o município, o prefeito Pannunzio já manifestou que não pode ser signatário de um programa de cidade sustentável exportando lixo. Não é esse o caminho. Temos que resolver o lixo dentro do município. Nós estamos neste momento selecionando a vencedora do processo licitatório para a elaboração do plano de gestão integrada de resíduos sólidos, que é uma obrigação da política nacional de resíduos sólidos. Esse plano vai quantificar todos os resíduos da cidade, e nós temos muitos, e também verificar a possibilidade de sinergia para tratamento. A política nacional diz que não podemos mais pensar em enviar todo o lixo para um aterro sanitário, temos que tirar toda a energia possível dele, seja por qual processo for e só enviar para o aterro aquela parcela de rejeito que realmente não servir para nada. Isso é muito bom, porque traz duas coisas importantes para o município, que é uma capacidade de reutilização e de busca de utilização dessa energia e a diminuição da área necessária para o aterro sanitário, que é um absurdo, pelo menos numa cidade como Sorocaba, com área pequena, ficar utilizando espaços para enterrar lixo. É uma política muito racional neste sentido.

JCS - Existe a intenção da instalação de uma usina no município?

Jussara -
 Uma usina prevê a utilização de muitos sistemas dentro dela. Podemos falar numa usina de gerenciamento de resíduos sólidos, mas que tipo de processos nós vamos utilizar dentro dessa usina a gente ainda não sabe. O que sabemos é que estamos procurando uma solução e esse plano vai nos orientar em relação a produção de resíduos, a quantidade, que tipo de processos podem ser utilizados e, sem dúvida nenhuma, nessa usina será utilizado algum processo que vai reduzir volume, ser possível reciclar e retirar a energia.

JCS - A implantação de um novo aterro na cidade está descartada dentro desse projeto?

Jussara -
 Um novo aterro será necessário acoplado a esse sistema que estamos falando, porque haverá necessidade de colocar o rejeito em algum aterro. Pode ser que a gente faça tudo aqui, e acredito que sim, pois nosso prefeito manifestou essa vontade de resolver o problema de resíduos sólidos dentro do município. Esse será um grande desafio desse período, com certeza. Encontrarmos a solução e efetivarmos.

JCS - A exportação do lixo para Iperó foi necessária justamente pela dificuldade em se encontrar uma área em Sorocaba que pudesse receber o aterro. Como a senhora acha possível resolver esse impasse?

Jussara -
 Uma área para o aterro foi difícil, mas agora nós temos que procurar uma área não apenas para um aterro, mas para uma central de gerenciamento de resíduos. Temos que encontrar essa área, não há como evitar esse assunto. A cidade gera resíduos, a nossa existência gera resíduos, o que nós vamos fazer com isso? Hoje existe essa tendência mundial, visitamos instalações fora do Brasil que buscam utilizar tudo o que tem de bom no lixo. O nosso lixo é rico organicamente falando, por isso temos que buscar tirar isso e escolher o melhor processo. Esse estudo será feito para que possamos apontar para o prefeito que tipo de processo nós podemos utilizar para resolver o problema de resíduo. Claro que precisamos resolver o problema da área para receber essa central e que seja licenciada para isso. Isso urge e temos que correr paralelamente ao plano, buscando essa área. Agora, para um aterro, a área é imensa e não para de crescer. Faz-se um plano para 20 anos, recebendo 500 toneladas de lixo por dia, é algo que precisa de muita área, que produzirá gás, o que deixa tudo muito restrito. Para a central de gerenciamento será um pouco diferente, tem mais característica industrial do que um aterro. É um centro de processamento de resíduos. Essa tarefa já está conosco, não apenas comigo, mas com outras secretarias também, de encontrarmos uma área que a gente possa pensar nesse centro.

JCS - Em relação ao antigo aterro do Retiro São João existe algum projeto para a utilização da área como espaço de lazer, com a implantação de um parque, como já realizado em outras cidades?

Jussara -
 Como parque sim. Muitas cidades já fizeram isso, como em São Paulo, onde tem o Villa Lobos, que era um aterro de inertes, e outro, na marginal Tietê, onde funcionava um incinerador, e foi instalado um parque educativo, que mostra como ocorreu o processo de contaminação e como foi feito o parque para evitar o contato das pessoas com a área descontaminada. Isso mostra que é possível sim o reaproveitamento da área. Nós estamos numa fase de encerramento do aterro, que faz parte de um processo, realizado junto com a Cetesb e que tem várias etapas, com um cronograma de trabalho. Na sexta-feira passada nós fomos junto com a empresa vencedora da licitação para verificar quanto gás ainda existe e o que será possível para sua utilização. A empresa está iniciando o trabalho agora para isso e só depois de encerradas todas as etapas estabelecidas no cronograma do programa com a Cetesb é que nós podemos pensar em utilizar a área. Hoje já podemos gramar, plantar, mas a utilização como parque só depois desse período de encerramento.

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