Os caminhões da própria prefeitura retiraram o lixo das ruas
Jornal Cruzeiro do Sul
Rosimeire Silva
rosimeire.silva@jcruzeiro.com.br
A cidade de Mairinque está sem coleta de lixo desde sexta-feira passada, devido a problemas contratuais entre a empresa prestadora do serviço, a Enob Engenharia Ambiental Ltda., e a administração municipal. Com a interrupção do serviço, caminhões da própria Prefeitura fizeram a retirada do lixo das ruas e o prefeito Rubens Merguizo Filho (PMDB) chegou a fazer um apelo à população, por meio de um comunicado oficial, para que a população evite depositar o material nas calçadas até que seja normalizado.
A Prefeitura informou que decidiu invalidar o processo licitatório da contratação da empresa, realizado em 2010, porque a Enob não teria o projeto básico para a recuperação do aterro sanitário do município aprovado pela Cetesb, o que inviabilizaria sua execução. No início deste ano, a Prefeitura foi condenada pela justiça, em ação movida pelo Ministério Público, a encerrar o aterro sanitário e a fazer a recuperação ambiental da área utilizada e, segundo a atual administração, foi então que foi constatada a irregularidade na licitação, já que a aprovação do projeto básico é condição fundamental para que o processo de contratação fosse válido.
Ainda de acordo com a Prefeitura, a empresa foi notificada no dia 18 de julho sobre a decisão da administração municipal de proceder a anulação do processo licitatório, concedendo prazo de cinco dias para que os responsáveis apresentassem sua defesa. No dia 23, a Enob apresentou suas justificativas à Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, mas não foram acolhidas. A empresa, então, teria solicitado a rescisão do contrato sob a alegação de falta de pagamento pelos serviços prestados. Segundo a Prefeitura, o pagamento teria sido suspenso em função da não comprovação, por parte da empresa, do peso do lixo depositado no aterro sanitário do município vizinho de Itapevi, onde o material está sendo destinado.
Sem o pagamento do serviço, a Enob deixou de fazer a coleta do lixo na cidade. O Cruzeiro do Sul tentou entrar em contato ontem com algum representante da Enob por telefone, mas ninguém foi encontrado.
0 Comentários