PF abre inquéritos para investigar formação de cartel em licitações do Metrô e da CPTM

Polícia irá apurar a ocorrência de crimes praticados por empresas nacionais e estrangeiras nos governos de Mário Covas, Geraldo Alckmin e José Serra

Vera Rosa - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - A Polícia Federal abriu dois inquéritos para investigar a formação de cartel em licitações do metrô e de trens metropolitanos nos governos de Mário Covas, Geraldo Alckmin e José Serra, todos do PSDB. O primeiro inquérito já foi relatado e está no Ministério Público. O segundo foi aberto há cerca de um mês, quando o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) fez busca e apreensão de documentos nas empresas investigadas.

"Foram abertos inquéritos, a partir desses fatos, para apurar a ocorrência de eventuais crimes", disse o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, à reportagem do Estado. "A Polícia Federal acompanhou a busca e apreensão."

Cardozo definiu como "lamentável e descabido" o comportamento do governo de São Paulo, que acusou o Cade de atuar como "polícia política" do PT. Subordinado ao Ministério da Justiça, o Cade apura um conluio entre empresas nacionais e estrangeiras para licitações de obras do metrô de São Paulo e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).

"É chegada a hora de os agentes públicos perceberem que é descabido aplaudirem uma investigação quando os investigados são seus adversários e acusarem o Cade de perseguição política quando quem eles são seus parceiros", reagiu Cardozo. "É lamentável que se tente politizar uma investigação séria, feita por um órgão isento, reconhecido internacionalmente por sua qualidade técnica."

Foi a empresa alemã Siemens quem revelou ao Cade a conivência de agentes do Estado para a formação de um cartel para a compra de equipamento ferroviário, construção e manutenção de linhas de trens e metrô em São Paulo e no Distrito Federal, conforme reportagem do jornal Folha de S. Paulo.

Documentos obtidos pelo Estado mostraram que o superfaturamento das obras provocou prejuízo de R$ 577,5 milhões aos cofres públicos, em São Paulo e no Distrito Federal. A suspeita é de que agentes públicos tenham recebido propina das empresas para fazer vista grossa ao cartel, que teria agido de 1998 a 2008, durante os governos de Covas, Alckmin e Serra, em São Paulo. No Distrito Federal, a suspeita atinge o governo de José Roberto Arruda, que teve o mandato cassado em 2010.

Cardozo disse que, se for comprovada a lesão aos cofres públicos "todos os envolvidos terão de responder nos termos da lei" e previu a possibilidade de sanções pesadas. "O Estado brasileiro não pode ficar complacente com a situações ilícitas", insistiu.