Rede elogia TSE por ordenar que tribunais agilizem ação


folha de são Paulo

Apesar de a ministra do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Laurita Vaz ter rejeitado anteontem o pedido da Rede de que as assinaturas de apoio à criação da legenda fossem validadas pelos cartórios sem checar sua veracidade, o advogado da sigla, Torquato Jardim, disse ontem que a decisão como um todo é boa e que não irá recorrer.
A Rede é o partido que a ex-senadora Marina Silva tenta montar para disputar o Palácio do Planalto em 2014. Na decisão de anteontem, Laurita rejeitou o pedido de flexibilização da lei alegando que ele é "inconciliável com o ordenamento jurídico".
Na decisão, ela atendeu a parte do pedido da Rede e determinou que os TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) do país ordenem aos cartórios eleitorais o cumprimento dos prazos e regras previstos na lei. Além disso, deu prazo de 48 horas para que 15 TREs retomem o trâmite processual para registrar os diretórios estaduais e municipais da sigla.
"A decisão é ótima. Ela reconheceu que há atraso e dá prazo para os cartórios se moverem e para os TREs fazerem os registros", afirmou Jardim.
A Rede corre contra o tempo porque Marina só poderá concorrer ao Planalto pela sigla caso ela esteja aprovada pela Justiça até 5 de outubro.
A Rede reclama que os cartórios eleitorais estão descumprindo o prazo de 15 dias para validar as assinaturas de apoio para criação de partidos políticos. A agremiação conseguiu certificar até agora 304 mil nomes, 188 mil a menos do que o mínimo exigido em lei. Temendo o estouro do prazo, ingressou na segunda-feira com o pedido de registro no TSE, mesmo não cumprindo requisitos prévios para apresentar a solicitação.
No pedido, os advogados queriam que o TSE obrigasse os cartórios a publicar as listas de apoiadores que não haviam sido validadas. Se os nomes não fossem contestados em cinco dias, as assinaturas estariam automaticamente validadas. "Esse pedido era uma margem de segurança nossa. O mais importante ela reconheceu", disse Jardim.
Marina tem, de acordo com a última pesquisa do Datafolha, 26% das intenções de voto. Se não conseguir montar seu partido a tempo, ela tem como opção, caso mantenha a intenção de disputar a Presidência em 2014, se filiar a outra legenda.

Postar um comentário

0 Comentários