Entrevista Etelvino Nogueira

Jornal da Estância

JE – O Sr. é vereador desde 1996, com exceção de 2008 quando não se reelegeu. Em 2009 assumiu a provedoria da Santa Casa e em 2010 com a morte do vereador Lilo assumiu novamente a vereança. Qual a experiência adquirida neste período?

Etelvino Nogueira – A experiência que eu obtive desde 1996, para mim é uma das melhores coisas da minha vida. Porque, eu represento a região do bairro do Carmo, Caetê, Juca Rocha, Pilão D’água, Alto da Serra e também tenho uma ligação muito grande com o Saboó, Mombaça, enfim eu acabei me transformando em um vereador de todo o município. Então eu me sinto realizado. Você ser reeleito desde 1996, eu já estou no meu 5º mandato, embora não tenha sido reeleito em 2008, mas fui um dos vereadores mais votados.  Eu tive mais de 1000 votos, na Câmara cinco dos vereadores foram eleitos com menos votos do que eu, embora eu considere o processo legitimo.  Em todas as eleições que eu participei minha votação sempre vem num crescendo.  No período em que estive fora da Câmara, que foi 2009 e parte de 2010, eu tive outra experiência na minha vida que foi ser provedor da Santa Casa.  Sou conselheiro há muitos anos, e no momento mais difícil da entidade fui eleito pelos meus companheiros provedor. É importante esclarecer ao contrário do que alguns falam, eu não fui indicado para esse cargo, e sim eleito pelos conselheiros para ocupar a provedoria.  Um trabalho voluntário, diferente do entendimento de algumas pessoas, repito não fui indicado provedor e sim eleito pelo conselho para o cargo.  E num momento difícil, quando a Santa Casa estava sob intervenção, mais uma vez eu tive oportunidade de ajudar nossa cidade e a saúde do nosso município. No período que lá estive contando com um esforço coletivo conseguimos resgatar a credibilidade da Santa Casa.  Lamentavelmente nesse período o inesquecível Lilo veio a falecer e eu como primeiro suplente de nosso grupo voltei para a Câmara.  Espero ter contribuído e estar contribuindo com a minha cidade, é isso que eu avalio da minha vida pública.

JE – Dentro dessa sua experiência, qual a avaliação que você faz da atual administração e da composição da Câmara Municipal?

Etelvino Nogueira – A atual composição da Câmara Municipal, eu sou muito humilde em dizer que é o que o povo escolheu.  Eu não tenho dificuldade em estar compartilhando com os vereadores, embora exista algumas divergências, isso é normal, mas enfim, nós vereadores somos o espelho do povo.  O que me entristece as vezes é a tentativa de ingerência do executivo nos assuntos do legislativo, mas como isso faz parte do processo democrático eu respeito, mas não concordo. 

Quanto a administração eu penso da seguinte maneira: claro que os apoiamos outro grupo político, faço parte desse outro grupo, a partir do momento em que terminou as eleições em outubro passado e ficamos sabendo do resultado, nosso grupo (legislativo independente) de vereadores teve a humildade de procurar o Sr. prefeito, com objetivo de caminharmos juntos, inclusive se você procurar aqui na Câmara terá a oportunidade de ver os ofícios pedindo reunião e as fizemos com o prefeito. De dez coisas que a gente sugeriu a ele, ele concordou com onze, só que depois não cumpriu nenhuma.  O “legislativo independente” teve a humildade de procurar o executivo e colocar para ele a questão do lixo, de uma licitação, transporte público, segurança, manutenção do município, saúde, tudo isso nós abordamos com ele, mas no decorrer do tempo ele não concordou com aquilo que nós colocamos e achamos que seja o melhor para cidade e até para ele.  Falta habilidade política, ele não está conseguindo conduzir a cidade como deveria.  Eu vejo que esse governo está muito preocupado com a autopromoção.

JE – Quais os principais problemas de nossa cidade em sua opinião?

Etelvino Nogueira -  Nós sempre tivemos problemas, não é correto responsabilizar a atual administração por todas as mazelas. Sempre tivemos problemas de segurança, déficit de habitação, saúde, educação, manutenção de estradas, já que nós temos muitas estradas de terra e é muito difícil manter.  Mas sempre tivemos controle da situação.  Se nós voltarmos até 31/12/2012, a Santa Casa, por exemplo, tinha sua situação financeira estável, funcionando bem, com as contas em dia, equilibrada, basta olhar o caos em que se encontra a Santa Casa hoje.  Isso é um ponto.  A educação, até dezembro de 2012 estava funcionado, mas a gente está ouvindo muita coisa, como falta de professores, funcionários, a estrutura, manutenção, materiais...

Para você ter uma ideia estamos brigando para se colocar uma tela na escola do Carmo, para minimizar a incidência de pombos, então falam, falam e não acontece nada. Então imagina as questões maiores.  Tudo bem, não tem um ano ainda de mandato, mas mal estão conseguindo dar continuidade no que o prefeito anterior deixou. E aí eu pergunto; vai ter condição de construir creches para suprir a demanda de vagas, já que é um tal de não falar que não tem verba.  Na segurança houve algumas mudanças com o recolhimento das viaturas da Força Tática, e me parece que não há uma cobrança por parte do executivo.  Estamos acompanhando também a invasão de transporte clandestino prejudicando o transporte coletivo regular e os táxis e me parece que estão fazendo vista grossa.  Manutenção das estradas, após muitas discussões, embora eu entenda que nós temos frota própria, como máquinas, caminhões e carros para atender nossa demanda e isso resolvia nossos problemas até o ano passado, quando se conseguia manter as estradas e ainda se fazia alguns outros serviços de terraplenagem e isso também gerava uma economia ao município, agora está se terceirizando alguns serviços, as tudo bem vamos aguardar qual será o resultado.

JE – Qual a avaliação que o Sr. faz da saúde em nosso município hoje, em especial a situação por que passa a Santa Casa?

Etelvino Nogueira – Eu não estou conseguindo entender, o que está acontecendo com a saúde? Então como eu disse; até 31 de dezembro a Santa Casa vinha funcionando normalmente, os postos com dificuldade, mas vinham funcionando.  O que a gente houve de reclamações no dia a dia é um absurdo, não se consegue contratar médicos, faltam remédios, é uma complexidade que eu não consigo acreditar, como se piorou em tão curto prazo.  Inclusive nós estamos com uma Comissão para tentar entender o que está acontecendo com a Santa Casa.  Parece-me, que estão querendo novamente arrebentar a Santa Casa, não dá para acreditar, o hospital já provou de todas as maneiras que o déficit é pelo atendimento do SUS e não acreditam.  Então me parece que esse pessoal vai ter que passar um dia, por um processo de ter um hospital municipal para dar valor a Santa Casa.  O mesmo valor que se passava para a Irmandade no ano passado é o mesmo valor que está se passando hoje.  A Câmara precisou antecipar uma devolução de dinheiro para repassar para Santa Casa, porque eles alegam que têm dinheiro.  E as informações que nós temos é que orçamento previsto está acontecendo.   Se  o orçamento está acontecendo, tudo indica que está se gastando em algo que não estava planejado para esse ano.  O que pode estar acontecendo é que deve estar sendo inserido despesas que não estavam planejadas e isso acabará vindo a tona no balanço de final de ano.  Aí ficaremos sabendo se foram colocadas despesas que não estavam planejadas para se autopromoverem, que é o que eles mais fazem.

Para se ter uma ideia nós recebemos do Governo Federal uma UPA, já está licitada, existe uma contrapartida, nem fizeram a UPA ainda e estão alegando que não é possível manter a UPA e o Pronto Socorro da Santa Casa.  Espera um pouquinho, nosso município está crescendo, será que em um futuro próximo, nós não teremos necessidade das duas unidades.  Olha a visão pequena dessas pessoas, no primeiro obstáculo eles param.  Então é um governo que em vez de andar para frente está andando para trás.

JE – O Sr. e outros vereadores denunciaram a Promotoria de Justiça, o gasto com promoção pessoal, através de anúncio por ocasião dos cem dias de governo.  A Promotoria abriu um Inquérito Civil Público que acabou penalizando o prefeito a devolver R$ 10.200,00 gastos nas publicações, e a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) de que não repetiria mais o fato.  Como fica para vocês esse desfecho?

Etelvino Nogueira – Nós fizemos isso porque isso nos assustou.  Cem dias de governo apenas e duas páginas em cada jornal, com coisas que não eram verdadeiras e desnecessárias.  Se nós não mostrarmos no início que ele está errado, aonde ele vai parar.  E ainda uma discrepância de custo já que pelo mesmo espaço, um jornal cobrou R$ 3.000,00 e o outro R$ 7.200,00.  Um gasto totalmente desnecessário.   E a atitude da promotoria nos ajudou muito senão não conseguiríamos frea-lo.

JE – Outra questão é com relação à empresa que está fazendo a coleta do lixo em nossa cidade.  A filial da empresa foi constituída no dia 16/01/2013, em 05/02/2013, ela foi contemplada com uma cessão de contrato no valor de R$ 3.850,00, aproximadamente, o que é no mínimo estranho, e vocês representaram também contra a empresa e o prefeito.  E a promotora acabou abrindo um Inquérito Civil Público para apurar a denúncia. Eu queria que você falasse sobre isso?

Etelvino Nogueira – Essa representação se deu por quê? Aquela primeira reunião que eu comentei com o prefeito, nós levamos a situação do lixo.  Nos propusemos ao prefeito que ele fizesse uma concorrência pública, para que uma nova empresa fosse habilitada, sendo assim a empresa teria as obrigações de um novo contrato que seria celebrado.  Então ele concordou com a proposta, mas depois não cumpriu. Ele poderia ter cobrado da empresa que operava o lixo, um serviço de melhor qualidade, em vez de contratar uma empresa que nem caminhão adequado para coleta tinha e que acabou causando todo o transtorno que veio a público pela imprensa.  O correto seria ter mantido a empresa anterior e ter realizado uma nova concorrência pública, aí se essa empresa que está operando a coleta ganhasse, pelo menos teria participado de uma licitação.  Vendo as dificuldades que a empresa apresentava na sua operacionalidade na coleta, não nos restou outra alternativa, senão procurar o Ministério Púbico.  A prefeitura foi notificada para apresentar suas justificativas, só que pediu mais prazo para apresentar seus motivos à promotoria.  Com relação à empresa estava havendo uma divergência de endereço o que causou dificuldades para que ela fosse notificada.  É o que chegou ao nosso conhecimento, já que o Departamento Jurídico da Câmara faz esse acompanhamento.

JE – Etelvino, como é feita a articulação política entre  governo e os vereadores?

Etelvino Nogueira – Entre alguns departamentos da prefeitura eu gostaria de destacar o Jurídico, na pessoa do Dr. Rodrigo.  Sempre quando há um projeto mais polêmico ele tem me chamado e a gente conversa, mas articulação sustentável não existe.  O que existem são chamados individuais, e o mais interessante é que quando algum vereador é convocado para uma conversa, acaba criando certo ciúme na base de apoio.  Me parece que o prefeito está começando a entender que quem decide as coisas é o legislativo.  Então precisa de um entendimento maior, porque se legislativo autorizar ele faz, senão ele não pode fazer.   A Articulação por enquanto é bem precária.

JE – Quais as sugestões você daria para que a administração se aproximasse da comunidade?

Etelvino Nogueira – Uma das sugestões é com relação à Santa Casa.  Gostaria que Prefeito, Diretor de Saúde mudassem o entendimento que estão tendo hoje com o hospital.  O município não tem condições de manter um hospital municipal, então não envolve muita politicagem dentro da Santa Casa, muda o conceito trata o hospital mais tecnicamente.  Não use a Santa Casa para se autopromover, ou promover alguém.

A educação é uma coisa grandiosa em nosso município, então nós devemos se antecipar aos problemas. Se tiver alguém na direção que não está conseguindo enxergar à frente tem que tomar providência.  Não dá para esperar que o Estado vá resolver o problema da segurança no município.  Melhorar a estrutura da Guarda Municipal é de fundamental importância para conseguir resultados na criminalidade, já que somos uma estância turística. O turismo está sendo consolidado em nossa cidade, então precisa se tomar muito cuidado com quem está dirigindo esse departamento, porque se colocar alguém politicamente, ou por favorzinho vai por tudo a perder.  Se quer cumprir acordo político nomeie lá no Gabinete, mas não em setores essenciais para o desenvolvimento de nossa economia.  Por exemplo, no Desenvolvimento Econômico não podemos colocar  pessoas que não têm conhecimento, já que é um setor importante para a consolidação de nosso crescimento.   Na verdade parece que eles não desceram do palanque, enfim essas são minhas sugestões.  E outra nós somos a bola da vez, portanto devemos criar uma estrutura para encarar os desafios que estão por vir.

JE – Sua mensagem final.

Etelvino Nogueira – O atual prefeito e o legislativo deveriam procurar um entendimento melhor, para que nós pudessemos encontrar soluções sólidas para nossa cidade.  Esse negócio de mudar logo, cor dos prédios existem coisas mais importantes para mudar na cidade.  Outro alerta que gostaria de fazer é com relação a alteração ao projeto de revitalização do centro, vocês vão ver depois de pronto, aquela lombo faixa colocada na Pernambucanas, quando chover vai fazer a água invadir a praça, então eu pergunto para que mudar por mudar.  Já falei para o prefeito que as coisas não estão boas e ele diz que estou equivocado, mas na verdade eu acho que ele está na cidade errada.  As coisas não estão boas, mas é possível o senhor reverter ainda, e eu lhe desejo boa sorte.