Presidente do Senado não avisou sequer o autor do substitutivo, Francisco Dornelles, que disse não saber o motivo da decisão de colocar em votação ainda este ano
Ricardo Brito - Agência Estado
Brasília - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), comunicou na semana passada a um grupo restrito de aliados que iria tentar levar adiante a votação do projeto de lei que garante a autonomia de diretores e do presidente do Banco Central (BC). Ele, no entanto, não avisou ao líder do governo Dilma no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), que iria propor a votação da matéria ainda este ano.
Na manhã de sexta-feira, 25, diante de um plenário vazio, Renan Calheiros anunciou que pretendia votar em plenário ainda este ano o substitutivo do senador Francisco Dornelles (PP-RJ), favorável ao projeto apresentado em 2007 pelo ex-líder do PSDB no Senado Arthur Virgílio, atual prefeito de Manaus.
"Não conversei com ele e nem com o governo sobre o tema de aprovar uma lei que dá autonomia ao Banco Central", afirmou o líder do governo no Senado, Eduardo Braga, que foi pego de surpresa com o anúncio. Para ele, na prática, o BC já é autônomo desde a gestão de Henrique Meirelles.
Eduardo Braga, que estará em Brasília nesta terça-feira, 29, disse que pretende conversar com pessoas do governo Dilma para fechar uma posição em torno do assunto. Mas ressalvando que se tratava de uma "opinião pessoal", o peemedebista disse que a matéria não poderia ser colocada sem que tivesse uma reunião de líderes partidários e uma "avaliação do quadro".
Em conversas separadas com pelo menos dois líderes da base, Renan disse que iria defender a votação da matéria para este ano. Questionado sobre a motivação que levou Renan a ressuscitar a proposta, um de seus aliados respondeu reservadamente: "Ele (Renan) tem tamanho e massa política para levar isso adiante".
O texto está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa desde 2009 e recebeu o primeiro parecer favorável, do senador Francisco Dornelles (PP-RJ), em dezembro de 2010 sem ter sido votado. A última versão de Dornelles é de abril deste ano.
Dornelles disse não saber o motivo pelo qual Renan decidiu trazer essa matéria novamente ao debate. O senador do PP também não quis informar se foi comunicado por Renan da intenção de votar a proposta até o final do ano. Mas o ex-secretário da Receita Federal e ex-ministro disse que o assunto já foi muito debatido, lembrando que no próximo dia 12 haverá uma audiência pública na CAE para discutir o tema.
Para ele, está na hora de votar. Dornelles negou que a motivação esteja no fato de dar uma respostas às críticas de deteriorização fiscal das contas do governo. "Não tem nada a ver com isso. A independência deve-se dar em qualquer situação", destacou.
O vice-líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), disse que, a despeito da motivação de Renan, a votação do projeto se justifica para, entre outras questões, dar segurança ao investidor. "A independência do Banco Central, sem dúvida alguma, dá mais segurança para o mercado", afirmou. Se for aprovada no Senado pelo calendário previsto por Renan, a matéria terá de passar pela Câmara dos Deputados.
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