A incidência de casos desse tipo entre as mulheres tem aumentado de forma significativa em nove anos
Rosimeire Silva
rosimeire.silva@jcruzeiro.com.br
Os casos de mortes violentas entre os jovens, motivadas por homicídio, suicídio, acidente de trânsito, entre outras ocorrências, tiveram uma redução de 57% em Sorocaba no período de nove anos (2003 a 2012). Segundo o último levantamento sobre as Estatísticas do Registro Civil de 2012, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no ano passado foram registradas na cidade 80 mortes violentas na faixa etária de 15 a 29 anos. Em 2003, foram totalizados 186 casos. Já entre as mulheres, houve um aumento de 38% neste tipo de ocorrência, passando de 55 em 2003 para 76 em 2012. O levantamento não detalha quais foram as causas de morte que compõem o estudo.
O percentual de participação da população jovem no total de mortes violentas registradas no município também apresentou uma queda significativa nos últimos nove anos. Em 2003, 50% das ocorrências de mortes violentas tinham como vítimas pessoas com idade de 15 a 29 anos. Somente os homens jovens respondiam por 46,3% das vítimas. No ano passado, a participação dessa população no índice de mortes violentas caiu para 24%. Os jovens do sexo masculino representaram 21,6% das ocorrências (70).
No comparativo a 2011 também houve um recuo nas mortes envolvendo jovens. Naquele ano, essa parcela da população correspondia a 36% dos casos de óbito por causas violentas, que somaram 116. Deste total, 106 envolveram homens jovens (36%). Essa tendência de redução do número de jovens vítimas de morte violenta ocorreu consecutivamente a partir de 2004, quando foram registrados 163 casos, até 2010, com 98. Já em 2010, as ocorrências voltaram a subir (106) e novamente em 2011 (116), até voltarem a cair em 2012 (80).
Mulheres
Embora os homens continuem a representar a grande maioria das vítimas de mortes violentas, com 76,4% do total de casos registrados no ano passado na cidade (323), a incidência desse tipo de morte entre as mulheres tem aumentado significativamente.
Em 2003, elas representavam 55 casos, que correspondia a 14,8% das mortes violentas. Em 2012, as ocorrências saltaram para 76, representando 23,5% do total de mortes violentas. No comparativo a 2011, também houve um acréscimo de 31% nos casos, subindo de 58 para 76 ocorrências. Entre os homens, houve um recuo de 5,7% (de 263 para 247).
Realidade conflitante
Para o presidente da Comissão de Segurança Pública da 24ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Sorocaba, Claudinei Fernando Machado, os índices de redução da ocorrência de morte violenta entre os jovens não reflete a realidade que diariamente se verifica nos noticiários da cidade, que mostram cada vez mais a presença de pessoas dessa faixa etária envolvidas em crimes e situações de risco, principalmente relacionado ao tráfico de drogas e a direção perigosa.
Ele reconhece, no entanto, que a contabilidade dos índices que envolvem a violência urbana, não se restringem às ações e programas de segurança pública, mas são resultado de uma grande equação que inclui programas sociais básicos da área da saúde, educação e capacitação para a geração de renda. Outra questão levantada por Claudinei Machado, é que muitos casos de delito não chegam a ser comunicados oficialmente às autoridades, o que acaba comprometendo os levantamentos.
Em relação ao aumento de casos de morte violenta entre as mulheres, o presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB não considera que seja em consequência da incidência maior da violência contra a mulher, mas sim do aumento da denúncia e notificação de casos. "Muitos delitos de violência cometidos contra as mulheres não eram comunicados às autoridades, o que vem mudando em função do maior número de órgãos de proteção à mulher e também da Lei Maria da Penha." Ele estima que com a criação da Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, no Fórum de Sorocaba, os números de casos aumentem ainda mais, pois é um suporte judicial que deve estimular as denúncias de casos e a punição dos envolvidos.
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