Contrato emergencial consumiu R$ 16 milhões até agora
Carolina Santana
carolina.santana@jcruzeiro.com.br
Desde o início da crise na coleta de lixo em Sorocaba, em outubro, a suplementação de verbas públicas para o serviço já soma R$ 20,9 milhões, dos quais R$ 16 milhões (76,37%) já foram efetivamente utilizados pela Prefeitura que apesar de questionada, não detalhou como os valores foram gastos. Ontem, o Jornal do Município trouxe mais dois decretos fazendo o remanejamento de outros R$ 5,7 milhões para o setor. De acordo com a Secretaria da Fazenda (Sefaz), as transferências dos valores de uma pasta para outra são efetuadas para a adequação do orçamento municipal às despesas realizadas e serão realizados conforme a necessidade da administração e respeitando a legislação.
Com contrato emergencial, que pode ter até seis meses de vigência, a coleta do lixo doméstico na cidade está sendo feita, desde o início de dezembro, pelo consórcio Sorocaba Ambiental. Também por meio de contrato emergencial, a Prefeitura arcou com os custos do depósito final do lixo no aterro sanitário de Iperó, propriedade da Proactiva Ambiental S/A. O consórcio (formado pelas empresas Litucera Engenharia e Limpeza Ltda., Heleno & Fonseca Construtécnica S/A e Trail Infraestrutura) substitui a ex-concessionária Gomes Lourenço, que também era responsável pelos custos da disposição final do lixo doméstico de Sorocaba em Iperó.
Nesse cenário, os contratos emergenciais podem custar, em seis meses, R$ 21,8 milhões aos cofres municipais, ou seja R$ 4,4 milhões a mais do que a Prefeitura pagaria se fosse mantida no serviço a ex-concessionária Gomes Lourenço. O município pagava à antiga concessionária R$ 2,9 milhões mensais para a coleta, transporte e depósito final, valor que saltou para R$ 3,6 milhões atuais, somados os serviços de coleta e destinação, agora em contratos distintos (sendo R$ 1,1 milhão para o aterro e R$ 2,5 milhões para o consórcio). Durante a vigência do contrato emergencial, mensalmente, a Prefeitura gastará R$ 740 mil a mais pela prestação do serviço de coleta, transporte e depósito final do lixo residencial da cidade.
As transferências para a Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana (pasta responsável pela coleta do lixo residencial) começaram em outubro, depois do município assumir o custo de R$ 1,1 milhão por mês para o depósito do lixo residencial sorocabano no aterro da Proactiva Ambiental S/A em Iperó. Sob alegação de inadimplência, a Proactiva fechou as portas para a Gomes Lourenço, que realizava os serviços de coleta, transporte e destinação final do lixo doméstico sorocabano. O contrato foi emergencial pois a coleta de lixo estava suspensa na cidade.
Paralelamente a esses fatos, a Prefeitura realizou o remanejamento de verbas para a coleta de lixo domiciliar na cidade. Em outubro, a administração municipal publicou dois decretos, num período de duas semanas, destinando R$ 10,2 milhões ao serviço de coleta de lixo: um no valor de R$ 3,7 milhões e outro de R$ 6,5 milhões. No final de outubro foram mais R$ 5 milhões e ontem outros R$ 5,7 milhões. O total nesse período foi de R$ 20,9 milhões.
Acúmulo de sujeira gera queixas
A falta dos contêineres somada ao atraso do serviço de coleta continua revoltando a população que reclama do mau cheiro e o surgimento de ratos, moscas e baratas. Em alguns locais da cidade está até gerando intriga entre vizinhos, já que alguns colocam os sacos de lixo em frente às residências próximas. "Sorocaba está um lixo", queixa-se a cabeleireira Maria de Lurdes Miranda, 56 anos, moradora da rua José Maria Lisboa, na Vila Fiori, que comentou que o marido teve que conversar com alguns vizinhos, pois estavam deixando o lixo na calçada dela.
Para acabar com esse mesmo problema, Edna Maria de Freitas, 51 anos, pregou um pedaço de papelão na parede pedindo que o lixo deixasse de ser colocado na calçada dela, e afirma que os vizinhos respeitaram. "É uma falta de vergonha do prefeito. Ele tem que resolver tudo isso", declarou. A aposentada Sônia Regina Gomes de Oliveira, 66 anos, denuncia que moradores da rua Caramuru, na Vila Barão, estão depositando o lixo na frente da residência de um colega dela, que tem 77 anos e problemas de saúde. "Tem muito lixo lá, os vizinhos aproveitam porque ele não fala nada", reclama.
Um ponto de ônibus na rua Guarda Civil, próximo ao nº 400, na Vila Barão, foi transformado em lixeira pelos moradores da região. O servente de pedreiro que aguardava o ônibus no local na tarde de ontem, Guilherme Soares Bezerra, 51 anos, reclamou do mau cheiro, enfatizou que a cidade piorou depois da troca das empresas de coleta. A reportagem constatou o mesmo problema em vários bairros da zona norte.(Leandro Nogueira)
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