Número de detentos cresceu 111% e Sifuspesp quer impedir a entrada de mais presos
Giuliano Bonamim
giuliano.bonamim@ jcruzeiro.com.br
A atual população carcerária de Sorocaba é 111% maior que a capacidade oferecida pelas três unidades prisionais existentes na cidade. Diante dessa situação, o Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional de Sorocaba e Região (Sifuspesp) pretende acionar amanhã o Ministério Público com o objetivo de impedir a entrada de mais presos, devido à superlotação, até que a situação seja normalizada.
Atualmente são 4.271 pessoas detidas em um espaço destinado para 2.017 presos. Eles estão distribuídos em celas da Penitenciária I Dr. Danilo Pinheiro, situada no bairro Mineirão, da Penitenciária II Dr. Antonio de Souza Neto e do Centro de Detenção Provisória (CDP), ambos construídos no bairro de Aparecidinha. Esses números foram divulgados em 18 de fevereiro de 2014 e estão disponíveis no site da Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo.
O presidente do sindicato, Geraldo José de Arruda, diz que a mesma medida será tomada para reivindicar melhorias nas demais oito unidades prisionais da região. "O problema de superlotação também atinge as penitenciárias e os centros de detenção provisória de Iperó, Capela do Alto, Itapetininga e Guareí", relata.
As duas penitenciárias construídas em Itapetininga têm 1.723 presos a mais em relação às 1.673 vagas disponíveis. Já a penitenciária masculina de Capelo do Alto tem capacidade para 847 pessoas, mas 1.525 dividem o espaço em regime fechado.
O documento elaborado pelo sindicato tem o apoio da 24ª subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Sorocaba. O presidente da comissão dos Direitos Humanos da entidade, José Roberto Fieri, diz que a necessidade de resolver esse problema é eminente. "É um barril de pólvora", conta.
Segundo Fieri, a superlotação nas unidades prisionais provoca um grave problema jurídico. "Há um descumprimento da lei. A pessoa que chega à unidade prisional, em processo de averiguação do crime praticado, já é colocada junto com presos com alto índice de periculosidade e com um histórico de criminalidade", diz.
O representante da OAB de Sorocaba diz que a entidade também recebe com frequência denúncias relacionadas à alimentação. "São reclamações referentes à qualidade e à quantidade da comida oferecida", conta.
O sindicato comenta que, durante visitas ao CDP de Sorocaba, foi constatado que os presos recebem aproximadamente 350 gramas de comida em uma refeição. "Geralmente é arroz, um legume refogado e um pouco de carne, mas faltam alguns nutrientes para ficar ideal", diz Arruda. Segundo ele, o governo gasta por dia R$ 10,46 para alimentar um detento no CDP de Sorocaba com café da manhã, almoço e jantar.
Ameaça de greve
O Sifuspesp não descarta uma paralisação de todos os funcionários do sistema prisional do Estado de São Paulo. Uma reunião marcada para 7 de março, na sede do sindicato, está prevista para definir a data do início da greve. "Só não iremos parar caso o governo apresente uma contraproposta", ressalta Arruda.
Os funcionários das 159 unidades prisionais do Estado de São Paulo exigem melhores condições de trabalho, reestruturação do cargo e aumento salarial. A greve provocará a paralisação da chegada de presos, da movimentação dos detentos para apresentação judicial nos fóruns e do banho de sol. "Só haverá o atendimento médico, em caso de necessidade", diz o representante do sindicato.
Capacidade e população das três unidades prisionais de Sorocaba
Penitenciária I Dr. Danilo Pinheiro, no bairro Mineirão
Capacidade: 281
População: 610
Anexo de regime semiaberto:
Capacidade: 291
População: 362
Penitenciária II Dr. Antonio de Souza Neto, no bairro AparecidinhaCapacidade: 605
População: 1.613
Anexo de regime semiaberto:Capacidade: 178
População: 234
Centro de Detenção Provisória (CDP), no bairro Aparecidinha
Capacidade: 662
População: 1.452
Fonte: Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo
Dados atualizados em 18 de fevereiro de 2014
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